Indicação nº 140 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
140
Data de Apresentação
07/04/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 140/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE LEI E POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO USO DE ENTULHOS DESCARTADOS PROVENIENTES DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM OBRAS PÚBLICAS E NOVOS LOTEAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
Indexação
CRIAÇÃO DE LEI E POLÍTICAS PÚBLICAS; ENTULHOS DESCARTADOS; CONSTRUÇÃO CIVIL; OBRAS PÚBLICAS; LOTEAMENTOS PÚBLICOS; PRIVADOS;
Observação