Indicação nº 59 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
59
Data de Apresentação
22/04/2019
Número do Protocolo
62
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 059/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE PROMOVER E ASSEGURAR A REGULAR APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.451/2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO DENOMINADO "IPTU VERDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
promover; assegurar; regular; aplicação; lei; municipal; 1.451; 2014; iptu; verde
Observação