14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/09/2025 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 457 de 2025
Processo: 457/2025
Autor: Tio Raul
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando à construção de uma cobertura em frente ao CAPS, a fim de oferecer mais conforto e proteção aos usuários e acompanhantes.
Proposição inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 458 de 2025
Processo: 458/2025
Autores: Tio Raul, Valdir Do Horto
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos visando à instalação de uma caixa de areia nas quadras do bairro Nova Pradópolis, destinada ao lazer e recreação das crianças.
Proposição inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 459 de 2025
Processo: 459/2025
Autores: Tio Raul, Professor Edson, Zilda Ornellas
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando ao conserto do corrimão localizado na entrada da Escola Augusto de Campos.
Proposição inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 460 de 2025
Processo: 460/2025
Autor: Gonçala
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de um espaço de atendimento especializado, com profissionais tipo psicólogos, pedagogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, etc., para pessoas com deficiências de todas as idades (estilo CAEME OU APAE).
Proposição inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 461 de 2025
Processo: 461/2025
Autor: Gonçala
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de criar um ECOPONTO para recebimento, armazenamento e, posteriormente, o encaminhamento para a destinação final de pneumáticos inservíveis gerados no Município. Indica, ainda, a instalação de contentores em pontos estratégicos da cidade - para coleta de baterias, pilhas, e lâmpadas fluorescentes usadas.
Proposição inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 462 de 2025
Processo: 462/2025
Autor: Gonçala
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar por meio de seu órgão de trânsito, a promoção de uma campanha de orientação aos motoristas de Pradópolis sobre a importância de se respeitar a sinalização de trânsito (FAIXAS DE PEDESTRES).
Proposição inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 463 de 2025
Processo: 463/2025
Autor: Zilda Ornellas
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a atribuição da denominação “GERALDO FERRAZ” à nova Unidade Básica de Saúde, cuja construção está prevista para o Bairro Nova Pradópolis.
Proposição inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 464 de 2025
Processo: 464/2025
Autor: Zilda Ornellas
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a execução dos serviços de roçagem e limpeza em todo o curso do Córrego Triste, abrangendo os trechos localizados dentro do perímetro urbano e no entorno do Município de Pradópolis.
Proposição inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 465 de 2025
Processo: 465/2025
Autores: Tio Raul, Professor Edson, Valdir Do Horto, Zilda Ornellas
Turno:
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos visando à viabilidade de retomar a sexta aula nas escolas de período integral do município.
Proposição inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 466 de 2025
Processo: 466/2025
Autores: Valdir Do Horto, Zilda Ornellas
Turno:
Indica-se ao Chefe do Executivo Municipal a realização de estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar publicações em suas redes sociais, informando a população sempre que houver falta de medicamentos, leite, fraldas, gás ou cestas básicas, bem como explicando os motivos da ausência desses itens.
Proposição inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 467 de 2025
Processo: 467/2025
Autor: Valdir Do Horto
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a realização de estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de promover o cadastramento do município no Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais, do Governo Federal.
Proposição inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 468 de 2025
Processo: 468/2025
Autor: Valdir Do Horto
Turno:
Indica-se ao Chefe do Executivo Municipal a realização de estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a publicação de chamadas públicas para a merenda escolar nas redes sociais, de modo a informar a população sempre que houver novos editais.
Proposição inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 469 de 2025
Processo: 469/2025
Autor: Tio Raul
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos visando à implantação de uma pista de caminhada e corrida emborrachada, ao lado das quadras esportivas do bairro Nova Pradópolis.
Proposição inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 470 de 2025
Processo: 470/2025
Autor: Joãozinho da Papelaria
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de atualizar o salário das serventes que atuam no âmbito do Município.
Proposição inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 471 de 2025
Processo: 471/2025
Autor: Joãozinho da Papelaria
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar de um ponto de ônibus na altura do número 818 localizada na Rua Sete de Setembro bairro centro.
Proposição inclusa no Expediente
16 - Indicação nº 472 de 2025
Processo: 472/2025
Autor: Valdir Do Horto
Turno:
Indica-se ao Chefe do Executivo Municipal a realização, pelo setor competente da Prefeitura, de estudos com o objetivo de viabilizar a elaboração de um plano de arborização para o município.
Proposição inclusa no Expediente
17 - Indicação nº 473 de 2025
Processo: 473/2025
Autor: Matheus Campos
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a revitalização do canteiro central localizado na avenida José dos Santos Martins, no bairro Nova Pradópolis, bem como a instalação de novos bancos no local (imagem anexa).
Proposição inclusa no Expediente
18 - Indicação nº 474 de 2025
Processo: 474/2025
Autor: Nal Marques
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Coronel Junqueira, na altura do número 735.
Proposição inclusa no Expediente
19 - Indicação nº 475 de 2025
Processo: 475/2025
Autores: Nal Marques, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Pulo da Ambulância
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de colocar um bebedouro industrial  na antiga sala de urgência do Centro Médico Municipal "Januário Theodoro de Souza".
Proposição inclusa no Expediente
20 - Indicação nº 476 de 2025
Processo: 476/2025
Autor: Nal Marques
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar aos setores competentes que iniciem, já no mês de novembro, a organização e instalação das decorações natalinas no município.
Proposição inclusa no Expediente
21 - Indicação nº 477 de 2025
Processo: 477/2025
Autor: Professor Edson
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a manutenção da sinalização do solo, como a pintura da faixa de pedestres e do redutor de velocidade (LOMBADA), na Praça Pio XII altura com o número 1292, no Centro da Cidade.
Proposição inclusa no Expediente
22 - Indicação nº 478 de 2025
Processo: 478/2025
Autor: Matheus Campos
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar novos postes de iluminação no Lago Municipal.
Proposição inclusa no Expediente
23 - Indicação nº 479 de 2025
Processo: 479/2025
Autor: Matheus Campos
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a construção de uma cobertura na parte externa do velório Municipal "Jovina Leme Soares Ferraz".
Proposição inclusa no Expediente
24 - Indicação nº 480 de 2025
Processo: 480/2025
Autores: Joãozinho da Papelaria, Gonçala, Matheus Campos, Nal Marques, Professor Edson, Pulo da Ambulância, Tio Raul, Valdir Do Horto, Zilda Ornellas
Turno:
Indicam ao chefe do Executivo Municipal que seja oficiada a cooperativa Unimed – União dos Médicos, solicitando a disponibilização de "01" uma ambulância para atendimento 24 horas na unidade da Unimed em nosso Município.
Proposição inclusa no Expediente
25 - Indicação nº 481 de 2025
Processo: 481/2025
Autores: Matheus Campos, Nal Marques
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a devida manutenção a fim de reativar a quadra de vôlei da escola municipal "EMEF Sérgio Rossetti" e, providencie também, a aquisição de mastro, rede e bolas para serem utilizadas no local.
Proposição inclusa no Expediente
26 - Indicação nº 482 de 2025
Processo: 482/2025
Autor: Gonçala
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a pintura de solo (faixa de pedestres), da Rua Domingos Buchioni nº 450, em frente a Creche "Agenor Pavan".
Proposição inclusa no Expediente
27 - Indicação nº 483 de 2025
Processo: 483/2025
Autor: Gonçala
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Vânia Aparecida Tabanez, na altura do número 845, bairro Nova Pradópolis I.
Proposição inclusa no Expediente
28 - Indicação nº 484 de 2025
Processo: 484/2025
Autores: Nal Marques, Matheus Campos
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer melhorias na sinalização vertical ao longo da Avenida Gabino Arroyo, no Bairro Jardim dos Pássaros I e II.
Proposição inclusa no Expediente
29 - Projeto de Lei nº 42 de 2025
Processo: 42/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pradópolis para o exercício de 2026 em R$ 141.367.545,31 (cento e quarenta e um milhões, trezentos e sessenta e sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos), e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 13 de 2025
Processo: 013/2025
Autores: Tio Raul, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nal Marques, Professor Edson, Pulo da Ambulância, Valdir Do Horto, Zilda Ornellas
Turno:
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, acerca da recorrente falta de abastecimento de água nos bairros Jardim Miriam I, II e III, que vem causando inúmeros transtornos à população local.
Proposição inclusa na Ordem do Dia