12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/08/2025 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 394 de 2025
Processo: 394/2025
Autor: Zilda Ornellas
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente estudos para a instalação de playgrounds nas praças públicas do município.
Proposição inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 395 de 2025
Processo: 395/2025
Autor: Tio Raul
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando à contratação de empresa para a terceirização de professores de esportes no Centro Esportivo de Pradópolis.
Proposição inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 396 de 2025
Processo: 396/2025
Autor: Tio Raul
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando ao reparo do sistema de aquecimento de água do berçário da Creche Lucelma de Souza Pessoa.
Proposição inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 397 de 2025
Processo: 397/2025
Autores: Tio Raul, Professor Edson, Zilda Ornellas
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando à instalação de um ponto de água na quadra da Escola Luiz Ometto, a fim de facilitar a limpeza e manutenção do espaço.
Proposição inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 398 de 2025
Processo: 398/2025
Autores: Tio Raul, Gonçala
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando à reforma da calçada da Horta Municipal, localizada na Rua Tiradentes, ao lado do CEMA.
Proposição inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 399 de 2025
Processo: 399/2025
Autor: Tio Raul
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de contratação de um professor de capoeira para centro esportivo
Proposição inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 400 de 2025
Processo: 400/2025
Autor: Gonçala
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de uma quadra de bocha no prédio do Centro de Convivência dos Idosos do nosso Município.
Proposição inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 401 de 2025
Processo: 401/2025
Autor: Gonçala
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a isenção ou redução de taxa de água para os moradores dos bairros Nova Pradópolis I e II.
Proposição inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 402 de 2025
Processo: 402/2025
Autor: Gonçala
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de aumentar o número de médicos no Pronto Atendimento Municipal "Valdemar Balatore".
Proposição inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 403 de 2025
Processo: 403/2025
Autores: Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nal Marques, Professor Edson, Pulo da Ambulância, Tio Raul, Valdir Do Horto, Zilda Ornellas
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de contratar uma empresa terceirizada para a zeladoria do Clube Municipal, possibilitando que seja instituída uma taxa de utilização a fim de garantir a manutenção e a higienização adequada do espaço.
Proposição inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 404 de 2025
Processo: 404/2025
Autor: Nal Marques
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) após a curva da rua Presidente Vargas, na altura do número 1391, conforme foto em anexo.
Proposição inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 405 de 2025
Processo: 405/2025
Autor: Nal Marques
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar estudos para implantação de um CEO – Centro de Especialidades Odontológicas junto ao Centro Odontológico Municipal “Genoveva Rota Pacheco”.
Proposição inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 406 de 2025
Processo: 406/2025
Autores: Nal Marques, Matheus Campos
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de uma Pista de Atletismo localizada no Campo Municipal conforme foto em anexo.
Proposição inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 407 de 2025
Processo: 407/2025
Autor: Valdir Do Horto
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a aquisição e a instalação de brinquedos (playground) no Complexo Esportivo, integrado à Escola “Augusto de Campos”, localizado no cruzamento da Rua Antônio Garcia com a Rua João Mesquita Ramos, no bairro Jardim Primavera.
Proposição inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 408 de 2025
Processo: 408/2025
Autores: Valdir Do Horto, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nal Marques, Professor Edson, Pulo da Ambulância, Tio Raul, Zilda Ornellas
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a adequação salarial dos ADIs, uma vez que seus vencimentos não foram ajustados pela Justiça, diferentemente dos demais servidores que tiveram ganho de causa em ação judicial.
Proposição inclusa no Expediente
16 - Indicação nº 409 de 2025
Processo: 409/2025
Autor: Valdir Do Horto
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a contratação de um coordenador pedagógico para a Escola “Luiz Ometto”.
Proposição inclusa no Expediente
17 - Indicação nº 410 de 2025
Processo: 410/2025
Autores: Nal Marques, Matheus Campos
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de incluir a frase "PRADÓPOLIS É DO SENHOR" nos dois sentidos do portal da entrada da cidade.
Proposição inclusa no Expediente
18 - Indicação nº 411 de 2025
Processo: 411/2025
Autor: Gonçala
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a contratação de mais médicos (as) Neurologistas, para o Departamento Municipal de Saúde.
Proposição inclusa no Expediente
19 - Indicação nº 412 de 2025
Processo: 412/2025
Autores: Matheus Campos, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Nal Marques, Professor Edson, Pulo da Ambulância, Tio Raul, Valdir Do Horto, Zilda Ornellas
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de incluir no planejamento pedagógico da rede pública de ensino, de ações educativas e de conscientização sobre a adultização infantil, em parceria com profissionais de psicologia, assistência social e pedagogia.
Proposição inclusa no Expediente
20 - Indicação nº 413 de 2025
Processo: 413/2025
Autor: Matheus Campos
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, providencie a colocação de redes nas traves, a pintura e a instalação de cobertura na quadra do complexo esportivo integrado a “EMEF Augusto de Campos”.
Proposição inclusa no Expediente
21 - Indicação nº 414 de 2025
Processo: 414/2025
Autor: Matheus Campos
Turno:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Pradópolis que determine ao setor competente a construção de uma passagem de cimento no portão da Creche Lucelma de Souza Pessoa, localizado na Rua Manoel Teixeira, e a realização das adequações necessárias, mediante estudo prévio, para mudar a entrada principal de pais e alunos para essa rua (Imagem anexa).
Proposição inclusa no Expediente
22 - Indicação nº 415 de 2025
Processo: 415/2025
Autor: Matheus Campos
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de quadra esportiva com cobertura na "CMEI Lucelma de Souza Pessoa".
Proposição inclusa no Expediente
23 - Indicação nº 416 de 2025
Processo: 416/2025
Autor: Joãozinho da Papelaria
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de cercar com grades o Prédio da Rodoviária Municipal.
Proposição inclusa no Expediente
24 - Indicação nº 417 de 2025
Processo: 417/2025
Autores: Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Pulo da Ambulância
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor da Prefeitura no sentido de realizar aquisição de um ônibus grande adaptado para o setor da área da saúde para transportar pacientes para a cidade de Ribeirão Preto.
Proposição inclusa no Expediente
25 - Indicação nº 418 de 2025
Processo: 418/2025
Autores: Joãozinho da Papelaria, Pulo da Ambulância
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Assegurar e Manter as 36 horas Semanais dos Auxiliares de Enfermagem do Centro Médico Municipal.
Proposição inclusa no Expediente
26 - Indicação nº 419 de 2025
Processo: 419/2025
Autor: Joãozinho da Papelaria
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Realizar Parceria com Empresas que fornecem Energia Solar para que no futuro próximo todos os Prédios Públicos sejam beneficiados com esse projeto.
Proposição inclusa no Expediente
27 - Indicação nº 420 de 2025
Processo: 420/2025
Autores: Joãozinho da Papelaria, Pulo da Ambulância
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a instalação de proteção de vidro junto ao balcão da recepção do “CAPS”.
Proposição inclusa no Expediente
28 - Indicação nº 421 de 2025
Processo: 421/2025
Autor: Zilda Ornellas
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, viabilize com urgência a instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Júlio Vinha, na altura do nº 307, no bairro CDHU.
Proposição inclusa no Expediente
29 - Indicação nº 422 de 2025
Processo: 422/2025
Autores: Zilda Ornellas, Professor Edson, Tio Raul
Turno:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam adotadas medidas visando a melhoria da qualidade da merenda escolar nas unidades de ensino do município. Além disso, sugiro que seja avaliada a possibilidade de alterar a forma de servir a refeição às crianças, permitindo que, de maneira organizada e supervisionada, elas próprias se sirvam. Essa prática contribui para a autonomia, o desenvolvimento da responsabilidade individual e a diminuição do desperdício de alimentos, já que cada criança poderá se servir conforme sua necessidade e apetite.
Proposição inclusa no Expediente
30 - Indicação nº 423 de 2025
Processo: 423/2025
Autores: Valdir Do Horto, Matheus Campos
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a implantação de uma campanha de prevenção contra incêndios nas escolas.
Proposição inclusa no Expediente
31 - Projeto de Lei nº 37 de 2025
Processo: 37/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
32 - Projeto de Lei nº 38 de 2025
Processo: 038/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.350.000,00 e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
33 - Projeto de Lei nº 39 de 2025
Processo: 39/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 2.4000.000,00 e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
34 - Projeto de Lei nº 40 de 2025
Processo: 40/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 109.850,00 e da outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 31 de 2025
Processo: 031/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.625.000,00 e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 33 de 2025
Processo: 33/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 126.000,00 e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 34 de 2025
Processo: 34/2025
Autor: Gonçala
Turno:
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.797, de 26 de junho de 2025, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 36 de 2025
Processo: 36/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 41.000,00 e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia