9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/06/2025 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 296 de 2025
Processo: 296/2025
Autor: Joãozinho da Papelaria
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura que providencie aquisições de “01” um caminhão coletor e compactador de lixo, 01 caminhão de coleta seletiva para o Município de Pradópolis.
Proposição inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 297 de 2025
Processo: 297/2025
Autores: Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nal Marques
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura que providencie aquisições de “01” uma PÁ carregadeira ou "01" Motoniveladora, ou '01" Retroescavadeira para o Município de Pradópolis.
Proposição inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 298 de 2025
Processo: 298/2025
Autores: Matheus Campos, Joãozinho da Papelaria
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura que dê a denominação de JULIA PAULO RODRIGUES a um Logradouro Público ou Nome de Rua em nosso Município.
Proposição inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 299 de 2025
Processo: 299/2025
Autores: Tio Raul, Matheus Campos
Turno:
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos visando à implantação de rampas de acesso para cadeirantes na escadaria das entradas principais do Ginásio de Esportes, garantindo a acessibilidade e a inclusão de pessoas com mobilidade reduzida.
Proposição inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 300 de 2025
Processo: 300/2025
Autor: Tio Raul
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos visando à substituição do aro de basquete profissional do Ginásio de Esportes.
Proposição inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 301 de 2025
Processo: 301/2025
Autores: Tio Raul, Professor Edson, Zilda Ornellas
Turno:
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos e a devida fiscalização quanto aos horários de chegada dos alunos que utilizam o serviço de transporte escolar municipal, uma vez que esses estudantes estão chegando com excessiva antecedência e permanecem ociosos aguardando o início das aulas na Escola Augusto de Campos.
Proposição inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 302 de 2025
Processo: 302/2025
Autor: Gonçala
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar um termo de colaboração com o "Instituto Despertare" com o intuito de realizar atendimentos terapêuticos gratuitos a pessoas com TEA (transtorno do espectro autista) e Pessoas com Deficiência do nosso Município.
Proposição inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 303 de 2025
Processo: 303/2025
Autor: Gonçala
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a contratação de uma empresa terceirizada com o intuito de realizar a merenda da escola E.M.E.B "Luiz Ometto".
Proposição inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 304 de 2025
Processo: 304/2025
Autor: Tio Raul
Turno:
"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos técnicos com o objetivo de viabilizar a transformação da Rua Quinze de Novembro, localizada no Centro, em via de sentido único, visando à melhoria do fluxo e da segurança no trânsito local."
Proposição inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 305 de 2025
Processo: 305/2025
Autores: Nal Marques, Matheus Campos
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Coronel Junqueira, na altura do número nº 1161.
Proposição inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 306 de 2025
Processo: 306/2025
Autor: Nal Marques
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de conceder aumento/revisão da bolsa-auxílio (salário) dos estagiários municipais no mesmo índice e data concedida aos servidores públicos, inclusive com o pagamento retroativo.
Proposição inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 307 de 2025
Processo: 307/2025
Autores: Nal Marques, Matheus Campos
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido que realize a manutenção da área verde central e lateral com a colocação de piso de cimento, bem como a troca do playground localizado na Creche Zaíra Ometto. (foto em anexo)
Proposição inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 308 de 2025
Processo: 308/2025
Autor: Nal Marques
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar grade de proteção nos climatizadores de ar instalados na Creche Zaíra Ometto. (foto em anexo)
Proposição inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 309 de 2025
Processo: 309/2025
Autor: Pulo da Ambulância
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir uma quadra de areia e uma academia ao ar livre na área institucional e o calçamento ao redor desta área, localizada no Bairro Jardim Jacarandá, entre as ruas Sete de Setembro e 13 de Maio
Proposição inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 310 de 2025
Processo: 310/2025
Autor: Valdir Do Horto
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de promover o cadastramento do município junto ao SINAPIR – Sistema Nacional de Proteção da Igualdade Racial, do Governo Federal.
Proposição inclusa no Expediente
16 - Indicação nº 311 de 2025
Processo: 311/2025
Autor: Valdir Do Horto
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBAFAIXA) na Av. Monte Sereno, na altura do número 924, próximo a creche "Agenor Pavan" no Jardim Bela Vista
Proposição inclusa no Expediente
17 - Indicação nº 312 de 2025
Processo: 312/2025
Autor: Valdir Do Horto
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a aquisição de um (01) ônibus para o transporte público no município.
Proposição inclusa no Expediente
18 - Indicação nº 313 de 2025
Processo: 313/2025
Autor: Valdir Do Horto
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de uma creche no Horto Guarani.
Proposição inclusa no Expediente
19 - Indicação nº 314 de 2025
Processo: 314/2025
Autores: Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Construir uma Praça no Bairro Jardim Jacarandás contendo lâmpadas de LED e playground.
Proposição inclusa no Expediente
20 - Indicação nº 315 de 2025
Processo: 315/2025
Autor: Joãozinho da Papelaria
Turno:
Indica ao chefe do executivo municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar manutenção no alambrado de entrada do lago municipal.
Proposição inclusa no Expediente
21 - Indicação nº 316 de 2025
Processo: 316/2025
Autor: Valdir Do Horto
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de uma mini Rodoviária no bairro Nova Pradópolis I.
Proposição inclusa no Expediente
22 - Indicação nº 317 de 2025
Processo: 317/2025
Autores: Matheus Campos, Nal Marques
Turno:
Indicam ao chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a contratação de empresa especializada em engenharia de trânsito para projetar a reestruturação do trânsito, principalmente na área central, da nossa cidade.
Proposição inclusa no Expediente
23 - Indicação nº 318 de 2025
Processo: 318/2025
Autor: Matheus Campos
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a construção de passeio público (calçada) no prolongamento da ponte que dá acesso ao bairro Parque dos Pássaros.
Proposição inclusa no Expediente
24 - Indicação nº 319 de 2025
Processo: 319/2025
Autores: Matheus Campos, Joãozinho da Papelaria
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a construção de uma praça em área verde situada na esquina interna do Lago Municipal, entre as ruas São Martinho e Tiradentes, atualmente sem utilização (imagem anexa).
Proposição inclusa no Expediente
25 - Indicação nº 320 de 2025
Processo: 320/2025
Autores: Matheus Campos, Nal Marques
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a implantação de uma horta comunitária voltada para jovens, em parceria com a iniciativa privada, na área do antigo viveiro municipal, em frente ao Lago Municipal.
Proposição inclusa no Expediente
26 - Indicação nº 321 de 2025
Processo: 321/2025
Autor: Pulo da Ambulância
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de reconstruir o alambrado da área verde/trilha de caminhada do Jd. Primavera, localizado na Rua Antônio Garcia, próximo à Escola Octavio Giovannetti.
Proposição inclusa no Expediente
27 - Indicação nº 322 de 2025
Processo: 322/2025
Autores: Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nal Marques, Pulo da Ambulância
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer um estudo para a construção de uma via pavimentada com calçamento e iluminação da Rua Barão do Rio Branco do Jardim Primavera passando por trás da Pista de Skate ligando na Rua Salvador Purcini no Jardim Bela Vista.
Proposição inclusa no Expediente
28 - Indicação nº 323 de 2025
Processo: 323/2025
Autor: Professor Edson
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura que, providencie a colocação de redes de proteção nas traves de futebol no "Campo Pé de Jaca" na área verde da Rua José Pereira Gonçalves no Bairro Maria Luiza II.
Proposição inclusa no Expediente
29 - Indicação nº 324 de 2025
Processo: 324/2025
Autor: Zilda Ornellas
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que viabilize a terceirização através do IPGES (Instituto Paulista de Apoio a Gestão da Saúde Pública), de alguns serviços relacionados à saúde, tal como a Fisioterapia para suprir a demanda do município.
Proposição inclusa no Expediente
30 - Projeto de Lei nº 23 de 2025
Processo: 23/2025
Autor: Gonçala
Turno:
Institui, no âmbito do Município de Pradópolis, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
31 - Projeto de Lei nº 24 de 2025
Processo: 24/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
32 - Projeto de Lei nº 25 de 2025
Processo: 25/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
33 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre alterações nas legislações que especifica e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
34 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: 8/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a atualização de referência utilizado como piso salarial do cargo de "Agente Comunitário de Saúde", e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 3 de 2025
Processo: 003/2025
Autores: Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nal Marques, Professor Edson, Pulo da Ambulância, Tio Raul, Valdir Do Horto, Zilda Ornellas
Turno:
Moção de Congratulação à Loja "Vany Modas" pelos 57 anos de atividade ininterrupta, destacando-se como o comércio mais antigo de Pradópolis com a fundadora ainda viva, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o desenvolvimento econômico, social e cultural do município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 9 de 2025
Processo: 09/2025
Autores: Tio Raul, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nal Marques, Professor Edson, Pulo da Ambulância, Valdir Do Horto, Zilda Ornellas
Turno:
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente desta Casa de Leis as seguintes informações sobre o sistema Ponto iD, implantado nas escolas municipais.
Proposição inclusa na Ordem do Dia