4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/03/2025 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 117 de 2025
Processo: 117/2025
Autores: Tio Raul, Matheus Campos
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realização de campeonato de futsal na categoria Master no Munícipio de Pradópolis.
Proposição inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 118 de 2025
Processo: 118/2025
Autor: Gonçala
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de novos assentos para a sala de espera do RAIO-X do Centro Médico Municipal "Januário Theodoro de Souza".
Proposição inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 119 de 2025
Processo: 119/2025
Autor: Gonçala
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a cobertura dos dois portões de entrada da Creche "Lucelma de Souza Pessoa".
Proposição inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 120 de 2025
Processo: 120/2025
Autor: Gonçala
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a reforma dos pisos e a manutenção dos climatizadores da Creche “Lucelma de Souza Pessoa”. (FOTO EM ANEXO).
Proposição inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 121 de 2025
Processo: 121/2025
Autor: Gonçala
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a cobertura nos portões de acesso de entrada da Creche Zaíra Ometto.
Proposição inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 122 de 2025
Processo: 122/2025
Autores: Nal Marques, Gonçala
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de um estacionamento, tipo bolsão, na Rua Antônio Garcia, em frente a E.M.E.F "Octávio Giovannetti"
Proposição inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 123 de 2025
Processo: 123/2025
Autor: Nal Marques
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de incluir no calendário de eventos do Município o "DIA DO EVANGÉLICO".
Proposição inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 124 de 2025
Processo: 124/2025
Autor: Nal Marques
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, objetivando a criação de uma comissão de eventos, constituída por representantes dos Poderes Legislativo e Executivo, bem como da sociedade civil, que atuará junto ao departamento da cultura para auxiliar no planejamento e sistematização de eventos promovidos em nosso município.
Proposição inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 125 de 2025
Processo: 125/2025
Autores: Tio Raul, Professor Edson, Zilda Ornellas
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de estudos, por parte do setor competente da Prefeitura, referentes à construção de rampas de acesso na EMEB "Zaira Ometto", tanto no pátio quanto nas portas das salas de aula. O objetivo é garantir a acessibilidade para cadeirantes e promover a segurança das crianças, prevenindo acidentes (Imagens anexas).
Proposição inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 126 de 2025
Processo: 126/2025
Autor: Tio Raul
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura para viabilizar a reforma e manutenção das quadras de voleibol de areia, bem como a instalação de um bebedouro ao lado, no Centro Esportivo Municipal de Pradópolis.
Proposição inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 127 de 2025
Processo: 127/2025
Autor: Gonçala
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de disponibilizar um ônibus escolar de ida e volta para alunos do CEMA "Dorival Rossi", especialmente aos bairros que ficam mais distantes da escola.
Proposição inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 128 de 2025
Processo: 128/2025
Autores: Nal Marques, Matheus Campos
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a aquisição de 20 cadeiras de rodas direcionadas ao setor da Assistência Social para suprir a demanda.
Proposição inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 129 de 2025
Processo: 129/2025
Autor: Joãozinho da Papelaria
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Construir uma Ciclovia em toda a Extensão da Avenida Monte Sereno localizada no Bairro Jardim Bela Vista.
Proposição inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 130 de 2025
Processo: 130/2025
Autor: Joãozinho da Papelaria
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo departamento competente da Prefeitura no sentido de realizar a implantação de “Placas de sinalização para os portadores de transtorno do espectro autista em espaços públicos”.
Proposição inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 131 de 2025
Processo: 131/2025
Autor: Joãozinho da Papelaria
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de ampliar o quadro Civil e Militar em nosso Município.
Proposição inclusa no Expediente
16 - Indicação nº 132 de 2025
Processo: 132/2025
Autor: Joãozinho da Papelaria
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o “Recapeamento Asfáltico” em um dos trechos da Rua Júlio Vinha, Cruzamento com a Rua Walter Rossi, na altura da Rotatória próximo ao supermercado Ricobelo, localizado no Bairro Jardim Bela Vista, foto em anexo.
Proposição inclusa no Expediente
17 - Indicação nº 133 de 2025
Processo: 133/2025
Autor: Valdir Do Horto
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a aquisição de (01) um trator para o Município.
Proposição inclusa no Expediente
18 - Indicação nº 134 de 2025
Processo: 134/2025
Autor: Professor Edson
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar manutenção no asfalto na operação "Tapa-Buraco" na Rua Rui Barbosa na altura do 1131, Jardim Primavera. (IMAGEM EM ANEXO).
Proposição inclusa no Expediente
19 - Indicação nº 135 de 2025
Processo: 135/2025
Autores: Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal junto ao Setor competente da Prefeitura que seja Realizada a instalação de Postes de iluminação no Campo de Futebol Estádio Municipal Sérgio Rossetti “Famoso Campão.”
Proposição inclusa no Expediente
20 - Indicação nº 136 de 2025
Processo: 136/2025
Autores: Tio Raul, Valdir Do Horto
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que, junto ao departamento competente, providencie a cobrança da regularização da empresa G-Energy para a instalação de braços de luz (iluminação) nos postes já existentes na Rua Luiz Barnabé Nietto, no Distrito Industrial de Pradópolis.
Proposição inclusa no Expediente
21 - Indicação nº 137 de 2025
Processo: 137/2025
Autor: Pulo da Ambulância
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar recapeamento asfáltico rua Sete de Setembro, entre as ruas Pereira Barreto e Treze de Maio.
Proposição inclusa no Expediente
22 - Indicação nº 138 de 2025
Processo: 138/2025
Autor: Pulo da Ambulância
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma carteirinha de identificação para os alunos que utilizam o ônibus escolar municipal.
Proposição inclusa no Expediente
23 - Indicação nº 139 de 2025
Processo: 139/2025
Autor: Pulo da Ambulância
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma interligação adequada para pedestres e ciclistas entre o Centro e os bairros Nova Pradópolis e Parque dos Pássaros.
Proposição inclusa no Expediente
24 - Indicação nº 140 de 2025
Processo: 140/2025
Autores: Pulo da Ambulância, Joãozinho da Papelaria
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construção de uma Praça Pública com academia ao ar livre no bairro Jardim Jacarandas.
Proposição inclusa no Expediente
25 - Indicação nº 141 de 2025
Processo: 141/2025
Autor: Valdir Do Horto
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de um campo de Society, com vestiário na área comunitária do Horto Guarani.
Proposição inclusa no Expediente
26 - Indicação nº 142 de 2025
Processo: 142/2025
Autor: Valdir Do Horto
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a manutenção e a instalação de novos ventiladores nos corredores da unidade de Saúde “Lineu Zacharias” UBS, do Jardim Bela Vista.
Proposição inclusa no Expediente
27 - Indicação nº 143 de 2025
Processo: 143/2025
Autor: Valdir Do Horto
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de um poço artesiano na Rua B, Horto Guarani.
Proposição inclusa no Expediente
28 - Indicação nº 144 de 2025
Processo: 144/2025
Autor: Valdir Do Horto
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para viabilizar a instalação de caçambas em pontos estratégicos da área industrial para descarte de lixo.
Proposição inclusa no Expediente
29 - Indicação nº 145 de 2025
Processo: 145/2025
Autores: Matheus Campos, Gonçala
Turno:
Indicam ao chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize um projeto de revitalização das principais ruas comerciais do Centro de Pradópolis.
Proposição inclusa no Expediente
30 - Indicação nº 146 de 2025
Processo: 146/2025
Autor: Matheus Campos
Turno:
Indica ao chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a compra de dois novos caminhões compactadores de lixo para o nosso Município.
Proposição inclusa no Expediente
31 - Indicação nº 147 de 2025
Processo: 147/2025
Autor: Matheus Campos
Turno:
Indica ao chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, leve como sugestão ao órgão regulador competente pelo Samu - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, à possibilidade de se implantar uma linha telefônica local para contato direto com o Samu em nossa cidade, bem como, a possibilidade de disponibilizar um contato direto via aplicativo "whatsapp" para facilitar o processo de compartilhamento da localização das ocorrências com o motorista da ambulância.
Proposição inclusa no Expediente
32 - Indicação nº 148 de 2025
Processo: 148/2025
Autores: Matheus Campos, Nal Marques
Turno:
Indicam ao Chefe do Poder Executivo que sejam realizados estudos pelo setor competente, visando avaliar a viabilidade e os benefícios da implementação do Programa JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSOS – JEPP, em parceria com o SEBRAE, na rede municipal de ensino.
Proposição inclusa no Expediente
33 - Indicação nº 149 de 2025
Processo: 149/2025
Autores: Matheus Campos, Nal Marques
Turno:
Indicam ao chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a reforma geral da Creche EMEB "ZAÍRA OMETTO" no prédio situado na Rua Geni Rosseti.
Proposição inclusa no Expediente
34 - Indicação nº 150 de 2025
Processo: 150/2025
Autores: Professor Edson, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Tio Raul, Zilda Ornellas
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adquirir e instalar Lousas Digitais na Escola EMEB Luiz Ometto.
Proposição inclusa no Expediente
35 - Indicação nº 151 de 2025
Processo: 151/2025
Autor: Zilda Ornellas
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, para realizar capacitação e treinamento para os estagiários.
Proposição inclusa no Expediente
36 - Indicação nº 152 de 2025
Processo: 152/2025
Autor: Professor Edson
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que, realize a manutenção do asfalto na Rua Cezar Giovanette altura com o número 864.
Proposição inclusa no Expediente
37 - Projeto de Lei nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: Tio Raul
Turno:
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Pradópolis/SP o Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards.
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Dá nova redação ao inciso IX do art. 3º da Lei Municipal nº 1.488, de 01 de março de 2016, que "Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Pradópolis", revoga os incisos X, XI e XII e dá outras providências".
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a criação de 02 (duas) vagas para o emprego público de provimento efetivo de enfermeiro junto ao quadro de servidores efetivos de que trata a Lei Complementar nº 236, de 29 de setembro de 2014, com as alterações dadas pela Lei Complementar nº 245, de 27 de março de 2015 e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia