6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/04/2022 - 19:00 Encerramento: 27/04/2022 - 19:58
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 217 de 2022
Processo: 217/2022
Autor: Gonçala
Turno: Único
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de placa "sentido único", no cruzamento da Rua Tiradentes com a Rua 9 de Julho (FOTO EM ANEXO).
Proposição inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 218 de 2022
Processo: 218/2022
Autor: Thiago Aquino
Turno: Único
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Tiradentes entre as ruas Campos Sales e Rui Barbosa.
Proposição inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 219 de 2022
Processo: 219/2022
Autor: Thiago Aquino
Turno: Único
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de oferecer treinamento e capacitação de atendimento para todos os servidores públicos, inclusive os estagiários.
Proposição inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 220 de 2022
Processo: 220/2022
Autores: Thiago Aquino, Matheus Campos
Turno: Único
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de construir um estacionamento na área verde entre o Detran e a Capela Nossa Senhora Aparecida.
Proposição inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 221 de 2022
Processo: 221/2022
Autor: Thiago Aquino
Turno: Único
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja exigido das empresas de telefonia e internet que deem reparo e manutenção nos fios caídos e pendurados perto das fiações elétricas. (Imagens anexas)
Proposição inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 222 de 2022
Processo: 222/2022
Autor: Gonçala
Turno: Único
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a aquisição de 02 decibelímetros para fins de fiscalizar os níveis dos sons e ruídos em nossa cidade. (FOTO EM ANEXO).
Proposição inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 223 de 2022
Processo: 223/2022
Autores: Gonçala, Marcia
Turno: Único
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de uma máquina de XEROX para a Farmácia Popular do Centro Médico Municipal.
Proposição inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 224 de 2022
Processo: 224/2022
Autores: Marcia, Gonçala
Turno: Único
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de criar ECOPONTO para recebimento, armazenamento e, posteriormente, o encaminhamento para a destinação final de pneumáticos inservíveis gerados no Município. Indica, ainda, a instalação de contentores em pontos estratégicos da cidade - para coleta de baterias, pilhas, e lâmpadas fluorescentes usadas.
Proposição inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 225 de 2022
Processo: 225/2022
Autores: Marcia, Gonçala
Turno: Único
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a aquisição de um veículo (carro) para o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC).
Proposição inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 226 de 2022
Processo: 226/2022
Autor: Gonçala
Turno: Único
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar sinalização de solo e placas indicativas de "contramão" no trevo de entrada do bairro Parque dos Pássaros.
Proposição inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 227 de 2022
Processo: 227/2022
Autores: Gonçala, Marcia
Turno: Único
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar o programa "Jardineira Encantada" nos bairros, áreas de lazer e praças públicas de nossa cidade, aos finais de semana.
Proposição inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 228 de 2022
Processo: 228/2022
Autores: Nal Marques, Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Thiago Aquino, Zé Banana
Turno: Único
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a criação de um Canil Municipal, para cuidado de animais do nosso município e também a castração dos mesmos.
Proposição inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 229 de 2022
Processo: 229/2022
Autor: Nal Marques
Turno: Único
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que realize a instalação de pontos de iluminação nos postes existentes na estrada de acesso dos sítios Nossa Senhora Aparecida (brejinho).
Proposição inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 230 de 2022
Processo: 230/2022
Autor: Nal Marques
Turno: Único
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, que realize o fornecimento de Uniforme e EPIs aos coletores de lixo.
Proposição inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 231 de 2022
Processo: 231/2022
Autor: Matheus Campos
Turno: Único
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE MANUTENÇÃO EMERGENCIAL PARA BICICLETAS (BIKE STATION) EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO (IMAGEM ANEXA).
Proposição inclusa no Expediente
16 - Indicação nº 232 de 2022
Processo: 232/2022
Autor: Matheus Campos
Turno: Único
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE PIAS, BANCOS E MESAS DE CENTRO NOS QUIOSQUES EXISTENTES NO LAGO MUNICIPAL (IMAGENS ANEXAS).
Proposição inclusa no Expediente
17 - Indicação nº 233 de 2022
Processo: 233/2022
Autor: Luciano Tanaka
Turno: Único
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a substituição do revestimento emborrachado (TATAME) do piso da sala de lutas do Ginásio de Esportes.
Proposição inclusa no Expediente
18 - Indicação nº 234 de 2022
Processo: 234/2022
Autor: Luciano Tanaka
Turno: Único
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalar Letreiro turístico nas dependências do lago municipal com os dizeres EU AMO PRADÓPOLIS, conforme foto anexa.
Proposição inclusa no Expediente
19 - Indicação nº 235 de 2022
Processo: 235/2022
Autor: Luciano Tanaka
Turno: Único
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar um redutor de velocidade "lombada" na Rua Presidente Vargas com a Rua José Francisco Filho.
Proposição inclusa no Expediente
20 - Indicação nº 236 de 2022
Processo: 236/2022
Autor: Luciano Tanaka
Turno: Único
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de implantar um Parque Ecológico nas proximidades da EMEF Octavio Giovanetti.
Proposição inclusa no Expediente
21 - Indicação nº 237 de 2022
Processo: 237/2022
Autores: Luciano Tanaka, Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Turno: Único
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a instalação de som nas piscinas do clube municipal.
Proposição inclusa no Expediente
22 - Indicação nº 238 de 2022
Processo: 238/2022
Autores: Matheus Campos, Joãozinho da Papelaria
Turno: Único
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES, A CHAMADA LOMBOFAIXA, NA AVENIDA MONTE SERENO, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO N° 1.045.
Proposição inclusa no Expediente
23 - Indicação nº 239 de 2022
Processo: 239/2022
Autores: Matheus Campos, Joãozinho da Papelaria
Turno: Único
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES, A CHAMADA LOMBOFAIXA, NA AVENIDA MONTE SERENO, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO N° 377.
Proposição inclusa no Expediente
24 - Indicação nº 240 de 2022
Processo: 240/2022
Autores: Matheus Campos, Joãozinho da Papelaria
Turno: Único
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES, A CHAMADA LOMBOFAIXA, NA RUA PRESIDENTE VARGAS, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO N° 748, DEFRONTE A ESCOLA "EMEF SÉRGIO ROSSETTI".
Proposição inclusa no Expediente
25 - Indicação nº 241 de 2022
Processo: 241/2022
Autor: Joãozinho da Papelaria
Turno: Único
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PROMOVER (01) UM DIA DE CORTES DE CABELOS GRATUITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Proposição inclusa no Expediente
26 - Indicação nº 242 de 2022
Processo: 242/2022
Autor: Joãozinho da Papelaria
Turno: Único
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE TENDAS PARA OS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO MUNÍCIPAL.
Proposição inclusa no Expediente
27 - Indicação nº 243 de 2022
Processo: 243/2022
Autor: Joãozinho da Papelaria
Turno: Único
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM BUEIRO NA RUA HUGO LOURENÇO DEL PICCHIA PRÓXIMO AO N° 417, ESQUINA COM A RUA PEREIRA BARRETOS NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO (COHAB).
Proposição inclusa no Expediente
28 - Indicação nº 244 de 2022
Processo: 244/2022
Autor: Joãozinho da Papelaria
Turno: Único
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE FAZER A RETIRADA OU REMANEJAMENTO DE 01(UM) PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA PEREIRA BARRETOS NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO.
Proposição inclusa no Expediente
29 - Indicação nº 245 de 2022
Processo: 245/2022
Autor: Joãozinho da Papelaria
Turno: Único
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “UBS” DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.
Proposição inclusa no Expediente
30 - Projeto de Lei nº 16 de 2022
Processo: 16/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.997.000,00 e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
31 - Projeto de Lei nº 17 de 2022
Processo: 017/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 6.073.571,16 e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022
Processo: 9/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a reclassificação do padrão de referência do cargo de cozinheira e de coordenador do CRAS, que especifica e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Processo: 10/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a extinção do emprego público efetivo de leiturista e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 14 de 2022
Processo: 14/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 5.350.000,00 e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia