18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS NA RODOVIA CUNHA BUENO ENTRE OS TRECHOS QUE CORTAM OS “03” TRÊS TREVOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA FICHEIRA DE ENTRADA NO SETOR DA GARAGEM MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA SALA DE ESPERA NO SETOR DA GARAGEM MUNICIPAL.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a cobertura da quadra esportiva da escola EMEF "Sérgio Rossetti".

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA PLACA NO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL “JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA” COM O INTUITO DE INFORMAR A POPULAÇÃO DE QUE OS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E/OU EMERGÊNCIA SÃO REALIZADOS APENAS NO PRÉDIO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, ANEXO II, “WALDEMAR BALATORE”.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Antônio Bitela, na altura do número 540, localizada no Bairro Nova Pradópolis I.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de realizar melhorias na iluminação, no Distrito Industrial de Pradópolis - DINPRA.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de passeio público (calçada) antes e depois da ponte no Bairro Jardim das Oliveiras.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de cumprir o Projeto de Lei 13/2017 (sinalização de trânsito) no Bairro Jardim dos Pássaros.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE BANCOS NO PARQUE URBANO MUNICIPAL “ORLANDO CANDIDO DE SOUZA”.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de colocar uma grade separando a secrataria do patio da creche "CEMEI AGENOR PAVAN".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer manutenção nos registros hidráulicos da Escola Infantil "CEMEI ZAIRA OMETTO".

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.766.245,58 e dá outras providências.

Dispõe sobre o plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Pradópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre o plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal de Pradópolis e dá outras providências.

REQUEREM, à Diretora do Departamento Municipal de Saúde de Pradópolis, uma medida de proteção total no balcão de atendimento da recepção do Pronto Atendimento "Waldemar Balatore".

REQUER, a tramitação em regime de urgência especial.

Cria o pipódromo no âmbito do município de Pradópolis e a semana educativa nas escolas e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura do orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 508.250,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública objetivando a criação e atividade delegada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.766.245,58 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 83, de 07 de maio de 2001 que institui o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pradópolis, e dá outras providências.

Dispõe sobre o plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Pradópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre o plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal de Pradópolis e dá outras providências.

PROCESSO DE JULGAMENTO TC-4326.989.16-7 - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 DO PODER EXECUTIVO.

Dispõe sobre a reprovação da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Pradópolis, relativas ao exercício de 2016.