Parecer - Parecer CESAS Nº 002/2026 de 23/02/2026 por Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (Projeto de Lei nº 4 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer CESAS Nº 002/2026
Data
23/02/2026
Autor
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Ementa
Parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Indexação
Texto Integral