Parecer - Parecer nº0472017 de 21/11/2017 por Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 2 de 2017)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Parecer nº0472017

Data

21/11/2017

Autor

Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

Ementa

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº 002, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Texto Integral