Parecer - Parecer nº0472017 de 21/11/2017 por Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 2 de 2017)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer nº0472017
Data
21/11/2017
Autor
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Ementa
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº 002, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral