Voto de relatoria de Comissão - Voto nº 041/2019 de 31/10/2019 por Comissão de Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 78 de 2019)

Documento Acessório

Tipo

Voto de relatoria de Comissão

Nome

Voto nº 041/2019

Data

31/10/2019

Autor

Comissão de Justiça e Redação

Ementa

Voto ao Projeto de Lei nº 078, de 08 de Outubro de 2019, do Poder Executivo, que autoriza a criação do polo de apoio presencial para funcionamento dos cursos de ensino superior oferecidos pela UNIVESP, na modalidade à distância; autoriza a celebração de Termo de Convênio e a abertura de crédito especial; e dá outras providências.

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