Decreto Legislativo nº 1, de 15 de dezembro de 2016 não possui Texto Articulado.
Parecer - Parecer nº 006/2019 de 24/06/2019 por Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (Projeto de Lei nº 62 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer nº 006/2019
Data
24/06/2019
Autor
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei nº 062, de 10 de junho de 2019, do Poder Executivo, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 770.000,00 e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral