{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2019", "autor": "Mesa Diretora - Presidente", "ementa": "REQUER, a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia e a dispensa de pareceres da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social e da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 66 de 2019", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$82.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 67 de 2019", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba de Lei Municipal n\u00ba 1.597, de 19 de fevereiro de 2019, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo firmar parceria com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil por interm\u00e9dio de termo de colabora\u00e7\u00e3o, para a consecu\u00e7\u00e3o de finalidades de interesse p\u00fablico, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para o exerc\u00edcio de 2019.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1161, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 22 de 2019", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei Complementar Municipal n\u00ba 83, de 07 de maio de 2001 que institui o plano de carreira e remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Prad\u00f3polis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 25 de 2019", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o no requisito do emprego p\u00fablico de agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade, criado pela Lei Complementar n\u00b0 122, de 17 de novembro de 2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 26 de 2019", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o no requisito do emprego p\u00fablico de professor de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica I (educa\u00e7\u00e3o especial), criado pela Lei Complementar n\u00b0 087, de 17 de abril de 2002, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}