{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 16 de 2019", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o nas atribui\u00e7\u00f5es do cargo de fiscal de tributos e rendas, criado pela Lei Complementar n\u00ba 203, de 26 de agosto de 2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 18 de 2019", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargo de assessor de comunica\u00e7\u00e3o social e institucional  no quadro de pessoal da Lei Complementar Municipal n\u00ba236, de 29 de setembro de 2014, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1126, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 19 de 2019", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Prad\u00f3polis (FUMDEHP) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2019", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "REQUER, ao Sr. Chefe do Executivo de Prad\u00f3polis, informa\u00e7\u00f5es sobre o pagamento de 13\u00ba sal\u00e1rio e f\u00e9rias aos Prefeito e Vice-Prefeito Municipais, descrevendo o embasamento jur\u00eddico adotado para tal concess\u00e3o, e a apresenta\u00e7\u00e3o da ficha financeira de ambos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2019", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "REQUER que seja concedida urg\u00eancia especial ao Projeto de Lei n\u00ba 053/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cAbre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 730.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1159, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 53 de 2019", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 730.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1148, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2019", "autor": "Daniel Souza", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E A PINTURA DE SOLO NA RUA CASTELO BRANCO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1149, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2019", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA LOCALIZADA NA AVENIDA MONTE SERENO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1150, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2019", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE ESTABELECER M\u00c3O \u00daNICA DE TR\u00c2NSITO NA RUA CAMPOS SALES, QUE VAI DAR INTERSEC\u00c7\u00c3O COM A RUA PRESIDENTE VARGAS AT\u00c9 A RUA 9 DE JULHO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1151, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2019", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL \"WALDEMAR BALATORE\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1152, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2019", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO HORTO FLORESTAL GUARANI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1153, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2019", "autor": "Ricardinho Ramos", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RO\u00c7AR O MATO ENTORNO DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1154, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2019", "autor": "Ricardinho Ramos", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE FORNECER UNIFORMES PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1155, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2019", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO LAGO MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1156, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2019", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE O CAL\u00c7AMENTO DA \u00c1REA VERDE DA PRA\u00c7A DO CDHU.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1157, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2019", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ELABORE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS ANIMAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 VIDA ANIMAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1159, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 53 de 2019", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 730.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1160, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 54 de 2019", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Acresce o \u00a7 4\u00ba ao artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.198, de 16 de mar\u00e7o de 2005 que disp\u00f5e sobre normas gerais para a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos de ingresso para provimento de cargos efetivos e empregos p\u00fablicos no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio de Prad\u00f3polis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1158, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 21 de 2019", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o nas atribui\u00e7\u00f5es do cargo de operador de m\u00e1quinas e equipamentos, criado pela Lei Complementar n\u00ba 19, de 21 de setembro de 1993, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1161, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 22 de 2019", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei Complementar Municipal n\u00ba 83, de 07 de maio de 2001 que institui o plano de carreira e remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Prad\u00f3polis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1164, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2019", "autor": "Mesa Diretora - Presidente", "ementa": "Altera as disposi\u00e7\u00f5es do caput do art. 4\u00ba; do \u00a7 1\u00ba do art. 9\u00ba; do caput do art. 12; e acrescenta os incisos I e II ao art. 4\u00ba, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 010, de 28 de setembro de 2017, que disp\u00f5e sobre o est\u00e1gio de estudantes no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Prad\u00f3polis/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}