{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1072, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 15 de 2018", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o no inciso XXXVIII e acresce o inciso XLIV, ambos do artigo 1\u00b0 da Lei n\u00b0 930, de 30/10/1995, que estabeleceu a zona comercial do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1016, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2018", "autor": "Mesa Diretora - Presidente", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o do emprego p\u00fablico de provimento efetivo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais do Quadro Geral de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de Prad\u00f3polis/SP, previsto na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 005, de 29 de outubro de 2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia."}]}