{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 904, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 28 de 2018", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o acr\u00e9scimo dos \u00a7\u00a7 5\u00b0 e 6\u00b0 no artigo 59 da Lei Municipal n\u00b0 494, de 29 de novembro de 1979, com suas altera\u00e7\u00f5es posteriores e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 946, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10 de 2018", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Acresce o inciso XLVIII ao artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 930, de 30/10/1995 com as modifica\u00e7\u00f5es dadas pela Lei Complementar n\u00ba 254, de 19 de maio de 2017 e pela Lei Complementar n\u00ba 269, de 29 de junho de 2018, e  d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 995, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 245 de 2018", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NO SITE DA PREFEITURA NO INTUITO DE FACILITAR E POSSIBILITAR A IMPRESS\u00c3O DOS HOLERITES PELOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 996, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 246 de 2018", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS SOBRE AS QUEIMAS QUE VEM OCORRENDO NO LIX\u00c3O DE NOSSA CIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 997, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 247 de 2018", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA \u00c1REA DA SA\u00daDE DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 998, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 248 de 2018", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO INTUITO DE DISPONIBILIZAR O \u00d4NIBUS CIRCULAR DA PREFEITURA NOS BAIRROS JARDIM DAS OLIVEIRAS E NOVA PRAD\u00d3POLIS I E II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 999, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 249 de 2018", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR AQUISI\u00c7\u00c3O DE TENDAS PARA OS FUNCION\u00c1RIOS DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1000, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 250 de 2018", "autor": "Ricardinho Ramos", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de trocar um poste de luz na pra\u00e7a Orlando Fl\u00e1vio da Silva, localizada no bairro Jardim Primavera.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1001, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 251 de 2018", "autor": "Ricardinho Ramos", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reformar os bancos da pra\u00e7a Orlando Fl\u00e1vio da Silva, no Jardim Primavera.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1002, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 252 de 2018", "autor": "Ricardinho Ramos", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Coronel Junqueira, na altura do n\u00famero 547.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1003, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 253 de 2018", "autor": "Daniel Souza,Fab\u00e3o,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Matheus Campos,Professor Edson,Thiago Aquino", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente no sentido de viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o de um Coordenador(a) para atuar na Creche Municipal \u201cCEMEI AGENOR PAVAN\u201d, onde o mesmo se encontra a mais de um ano sem este tipo de profissional.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1004, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 254 de 2018", "autor": "Daniel Souza", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DESENTUPIR BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM MOLEIRO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 750.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1006, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 255 de 2018", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDO NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) PR\u00d3XIMOS \u00c0 PONTE QUE SEPARA OS BAIRROS MARIA LUIZA I E JARDIM DAS OLIVEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1007, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 256 de 2018", "autor": "Professora Clair", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que passe a conceder aos professores/professoras das escolas-creches municipais, intervalo di\u00e1rio durante o expediente, de vinte minutos, o mesmo direito concedido aos outros professores da Rede Municipal de Ensino, como, por exemplo, das escolas EMEF \u201cAugusto de Campos\u201d e EMEF Oct\u00e1vio Giovannetti\u201d, pelo mesmo turno di\u00e1rio de trabalho de quatro horas e meia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 257 de 2018", "autor": "Professora Clair", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que veja a possibilidade do caminh\u00e3o coletor de lixo domiciliar passe ao menos tr\u00eas vezes por semana no bairro Nova Prad\u00f3polis I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 258 de 2018", "autor": "Professora Clair", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de efetuar a imediata contrata\u00e7\u00e3o de um\r\ncoordenador pedag\u00f3gico, sendo para atuar na EMEI Maria Therezinha Ferrari Ribeiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1010, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 259 de 2018", "autor": "Professora Clair", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar o conserto do vazamento do esgoto localizado no final da rua Victor Gino Pupulin, no bairro Nova Prad\u00f3polis II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 260 de 2018", "autor": "Professora Clair", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de zelar e promover a seguran\u00e7a do Cemit\u00e9rio Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 992, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 35 de 2018", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Thiago Aquino", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o e remiss\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU sobre im\u00f3vel integrante do patrim\u00f4nio de pessoas portadoras de neoplasia maligna (c\u00e2ncer), ou seus dependentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 993, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 36 de 2018", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "Cria o diploma \"Aluno(a) nota dez\" para estudantes do ensino fundamental da Rede P\u00fablica de Ensino do Munic\u00edpio de Prad\u00f3polis/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 994, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 37 de 2018", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o do pagamento da taxa de inscri\u00e7\u00e3o em Concursos P\u00fablicos e Processos Seletivos, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Prad\u00f3polis/SP, \u00e0s pessoas inscritas no Registro Nacional de Doadores Volunt\u00e1rios de Medula \u00d3ssea (REDOME) e \u00e0s pessoas regularmente doadoras de sangue, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1005, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 38 de 2018", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 618.000,00 no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}