{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 856, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2018", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O\" AOS ALUNOS VENCEDORES DOS JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO - JEESP E A PROFESSORA DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, KELLY SANTOS.\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 882, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2018", "autor": "Daniel Souza,Fab\u00e3o,Matheus Campos,Nelson,Professor Edson,Ricardinho Ramos,Thiago Aquino", "ementa": "REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRAD\u00d3POLIS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURAN\u00c7A E MEDICINA DO TRABALHO PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS PPRA, PCMSO E LTCAT, BEM COMO DO PERFIL PROFISSIOGR\u00c1FICO PREVIDENCI\u00c1RIO (PPP).\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 883, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2018", "autor": "Thiago Aquino,Daniel Souza,Fab\u00e3o,Matheus Campos,Nelson,Professor Edson,Ricardinho Ramos", "ementa": "REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRAD\u00d3POLIS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ODONTOL\u00d3GICOS, ATRAV\u00c9S DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 043/2018 – DISPENSA N\u00ba 033/2018.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 884, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2018", "autor": "Thiago Aquino,Daniel Souza,Fab\u00e3o,Matheus Campos,Nelson,Professor Edson,Ricardinho Ramos", "ementa": "REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRAD\u00d3POLIS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 887, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2018", "autor": "Fab\u00e3o,Daniel Souza,Matheus Campos,Nelson,Professor Edson,Ricardinho Ramos,Thiago Aquino", "ementa": "REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRAD\u00d3POLIS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS ESCOLARES DESTINADOS AO USO DOS ALUNOS E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 888, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2018", "autor": "Ricardinho Ramos,Daniel Souza,Fab\u00e3o,Matheus Campos,Nelson,Professor Edson,Thiago Aquino", "ementa": "REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRAD\u00d3POLIS INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO PROCESSO DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, NO PER\u00cdODO DE JANEIRO DE 2018 AT\u00c9 A PRESENTE DATA, COM A QUANTIDADE DE CESTAS ADQUIRIDAS, BEM COMO A RELA\u00c7\u00c3O DOS MUN\u00cdCIPES QUE AS RECEBERAM, COM SEUS RESPECTIVOS DADOS CADASTRAIS COMPLETOS.\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 891, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2018", "autor": "Matheus Campos,Daniel Souza,Fab\u00e3o,Nelson,Professor Edson,Ricardinho Ramos,Thiago Aquino", "ementa": "REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRAD\u00d3POLIS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FUNDEB E PNAE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 896, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2018", "autor": "Daniel Souza,Fab\u00e3o,Matheus Campos,Nelson,Professor Edson,Ricardinho Ramos,Thiago Aquino", "ementa": "REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRAD\u00d3POLIS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS, ESPECIFICAMENTE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA, PARA O DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE, DESTINADA PELO DEPUTADO ESTADUAL VAZ DE LIMA.\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 854, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153 de 2018", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE D\u00ca A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE JO\u00c3O FERREIRA DA SILVA \u00c0 VIA OU LOGRADOURO P\u00daBLICO DOS NOVOS LOTEAMENTOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 855, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154 de 2018", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS NO BAIRRO NOVA PRAD\u00d3POLIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 861, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155 de 2018", "autor": "Thiago Aquino,Daniel Souza,Fab\u00e3o,Matheus Campos,Professor Edson", "ementa": "INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE MINIMIZAR O MAU CHEIRO DO C\u00d3RREGO QUE MARGEIA OS BAIRROS JARDIM FLAMBOYANS, JARDIM JACARANDAS E BOA VISTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 864, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156 de 2018", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Thiago Aquino", "ementa": "INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA VALDIR APARECIDO DE MELO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 869, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157 de 2018", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE D\u00ca DENOMINA\u00c7\u00c3O DE DARCY GIOVANNETTI \u00c0 VIA OU LOGRADOURO P\u00daBLICO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 866, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158 de 2018", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE (01) UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ANTONIO GARCIA LOCALIZADA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 867, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 159 de 2018", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE IMPLANTAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS “PROIBIDO ESTACIONAR” DAS 17H30MIN AS 18H30MIN DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, ONDE OS ESTUDANTES EMBARCAM PARA IREM ESTUDAR NA PRA\u00c7A PIO XII.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 868, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 2018", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA (01) LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JO\u00c3O MOURA, ALTURA DO N\u00b0 265, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA \"CDHU\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 871, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161 de 2018", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ADOTEM MEDIDAS QUE SOLUCIONEM O PROBLEMA DE INFESTA\u00c7\u00c3O DE POMBOS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO MUNICIPAL “NEUSA FECHETIA BARRICO”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 873, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162 de 2018", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ELABORE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS ANIMAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 VIDA ANIMAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 874, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163 de 2018", "autor": "Professor Edson", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA\r\nPREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DA CAL\u00c7ADA E A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO REGISTRO NA ESCOLA EMEF \"OCT\u00c1VIO GIOVANNETTI\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 875, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164 de 2018", "autor": "Daniel Souza", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA E PINTURA DA IGREJA DA PRA\u00c7A PIO XII.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 876, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165 de 2018", "autor": "Daniel Souza", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE\r\nDA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR CANALETAS DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA ESQUINA\r\nDA RUA EM\u00cdLIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O COM A RUA ALBINO FONZARE, CONFORME FOTOS EM ANEXO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 877, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166 de 2018", "autor": "Daniel Souza,Fab\u00e3o,Matheus Campos,Professor Edson,Thiago Aquino", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE\r\nDA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR CANALETAS DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA TREZE\r\nDE MAIO JUN\u00c7\u00c3O COM AS RUAS JOAQUIM SIM\u00d5ES BARRICO E HUGO LOUREN\u00c7O DEL PICHIA, CONFORME\r\nFOTOS EM ANEXO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 878, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167 de 2018", "autor": "Daniel Souza", "ementa": "INDICO, DE ACORDO COM AS FORMALIDADES REGIMENTAIS VIGENTES, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVID\u00caNCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ENTRADA DE NOSSA CIDADE, NO TREVO DE SA\u00cdDA PARA A SP-291 SENTIDO RIBEIR\u00c3O PRETO/SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 879, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 de 2018", "autor": "Daniel Souza,Fab\u00e3o,Matheus Campos,Professor Edson,Thiago Aquino", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA\r\nPREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM BUEIRO NA RUA MANOEL TEIXEIRA ALTURA DO N\u00ba 1519.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 880, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 de 2018", "autor": "Daniel Souza,Fab\u00e3o,Matheus Campos,Professor Edson,Thiago Aquino", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR PINTURA DAS FAIXAS DE RODAGEM, DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO E DAS LOMBADAS EM TODA NOSSA CIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 881, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170 de 2018", "autor": "Ricardinho Ramos", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA\r\nPREFEITURA NO SENTIDO DE REFORMAR O BANHEIRO DA PRA\u00c7A CENTRAL PIO XII.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 885, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 171 de 2018", "autor": "Ricardinho Ramos", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA ANTONIO PONTES CAMARA N\u00b0 307, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 886, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172 de 2018", "autor": "Ricardinho Ramos", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA\r\nPREFEITURA NO SENTIDO ADQUIRIR MULETAS PARA PACIENTES COM NECESSIDADES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 889, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173 de 2018", "autor": "Professora Clair", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SISTEMATIZA, NIVELE E LIMPE O TERRENO (QUE FUTURAMENTE SER\u00c1 UMA \u00c1REA VERDE OU PRA\u00c7A), LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PARALELAS LUIS CARLOS SALA E SETE DE SETEMBRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 890, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174 de 2018", "autor": "Professora Clair", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE AS PROVID\u00caNCIAS URGENTES, OBJETIVANDO RECAPEAR O CITADO PONTO DA VIA P\u00daBLICA E, VIA DE CONSEQU\u00caNCIA, ELIMINAR PERMANENTEMENTE A PO\u00c7A DE \u00c1GUA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOS\u00c9 GAJU E OCT\u00c1VIO GIOVANNETTI, NO BAIRRO JARDIM MIRIAM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 892, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 2018", "autor": "Fab\u00e3o,Daniel Souza,Matheus Campos,Nelson,Professor Edson,Ricardinho Ramos,Thiago Aquino", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESTACIONAMENTO NA PRA\u00c7A DA RODOVI\u00c1RIA EM FRENTE AO SUPERMERCADO COJIBA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 893, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2018", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA,\u00a0PARA QUE D\u00ca A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE MAURO FERRAZ \u00c0 VIA OU LOGRADOURO P\u00daBLICO DOS NOVOS LOTEAMENTOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 894, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2018", "autor": "Thiago Aquino,Daniel Souza,Fab\u00e3o,Matheus Campos,Professor Edson", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR BRA\u00c7O DE LUZ DUPLO NOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EXISTENTE NA AVENIDA MONTE SERENO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 895, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2018", "autor": "Thiago Aquino,Daniel Souza,Fab\u00e3o,Matheus Campos,Professor Edson", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE MELHORAR O ACERVO DE LIVROS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL COM MAIS LIVROS E OUTROS MATERIAIS DE PESQUISA E CRIAR UM ESPA\u00c7O PARA LEITURA NAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 857, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2018", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "ACRESCE OS INCISOS XLIV E XLV E ALTERA OS INCISOS XXXVII, XXXIX E XLII DO ARTIGO 1\u00b0 DA LEI N\u00b0 930, DE 30/10/1995 COM AS MODIFICA\u00c7\u00d5ES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 254, DE 19 DE MAIO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 858, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 21 de 2018", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO PAR\u00c1GRAFO 7\u00b0 DO ART. 31 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.461, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 - C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 859, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 22 de 2018", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 685.000,00 NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 860, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 23 de 2018", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 793.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 865, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 24 de 2018", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 680.000,00 NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 870, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 25 de 2018", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}