{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Tio Raul", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reserva de 10% (dez por cento) das unidades habitacionais populares destinadas a respons\u00e1veis legais de crian\u00e7as e adolescentes com defici\u00eancia ou transtornos do neurodesenvolvimento no Munic\u00edpio de Prad\u00f3polis \u2013 SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5228, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 201 de 2026", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de disponibilizar, na Base da Pol\u00edcia Militar de Prad\u00f3polis, um ponto de acesso ao sistema de videomonitoramento do munic\u00edpio, permitindo o acompanhamento on-line das c\u00e2meras instaladas na cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5229, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 202 de 2026", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar o corte da grama que invadiu a ciclovia Ant\u00f4nio Ribeiro da Silva Filho, localizado na Rua Manoel Fel\u00edcio, bem como a instala\u00e7\u00e3o de um separador de grama (barreira f\u00edsica), a fim de evitar que a vegeta\u00e7\u00e3o volte a avan\u00e7ar sobre a pista.(imagem anexa)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5230, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 203 de 2026", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de novos bancos na ciclovia Ant\u00f4nio Ribeiro da Silva Filho, localizada na Rua Manoel Fel\u00edcio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5231, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 204 de 2026", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar o Programa Time do Emprego no munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5232, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 205 de 2026", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de AMPLIAR O \u201cCEMA\u201d Centro Educacional Municipal de Prad\u00f3polis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5233, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 206 de 2026", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal junto ao Setor competente da Prefeitura que seja Realizada a instala\u00e7\u00e3o de Postes de ilumina\u00e7\u00e3o no Campo de Futebol Est\u00e1dio Municipal S\u00e9rgio Rossetti \u201cFamoso Camp\u00e3o\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5234, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 207 de 2026", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Matheus Campos", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realiza\u00e7\u00e3o de estudos no sentido de atribuir \u00e0 nova unidade escolar, a ser futuramente constru\u00edda no Bairro Jardim Maria Luiza, a denomina\u00e7\u00e3o de Sr. ANTONIO CARLOS CAMPOS ROSSI, popularmente conhecido como \u201cN\u00ea da Prefeitura\u201d, ex-Prefeito do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5235, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 208 de 2026", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de construir \u201c02\u201d duas salas uma de vacina\u00e7\u00e3o e outra odontol\u00f3gica na \u201cUBS\u201d Lineu Zacarias Localizada no Bairro Jardim Bela Vista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5236, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 209 de 2026", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Matheus Campos", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a (vigia) nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5237, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 210 de 2026", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a\u00a0aquisi\u00e7\u00e3o de abafadores de ru\u00eddo (protetores auriculares) para serem distribu\u00eddos na rede municipal de ensino \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que possuem sensibilidade auditiva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5238, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 211 de 2026", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a\u00a0disponibiliza\u00e7\u00e3o de dispositivos rastreadores (como pulseiras ou similares com tecnologia de localiza\u00e7\u00e3o) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente aquelas n\u00e3o verbais, em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5239, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 212 de 2026", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0firmar conv\u00eanio com cl\u00ednica de equoterapia para tratamento de pessoas com defici\u00eancia e pessoas com autismo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5240, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 213 de 2026", "autor": "Gon\u00e7ala,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nal Marques,Professor Edson,Pulo da Ambul\u00e2ncia,Tio Raul,Valdir Do Horto,Zilda Ornellas", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.461/2014, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio, com aten\u00e7\u00e3o especial ao artigo 110, que pro\u00edbe a circula\u00e7\u00e3o de c\u00e3es considerados perigosos sem o uso de equipamentos adequados de conten\u00e7\u00e3o, como guias curtas e focinheira adequada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5241, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 214 de 2026", "autor": "Gon\u00e7ala,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nal Marques,Professor Edson,Pulo da Ambul\u00e2ncia,Tio Raul,Valdir Do Horto,Zilda Ornellas", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar um\u00a0refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.461/2014, especialmente no que se refere \u00e0 Se\u00e7\u00e3o I \u2013 Dos Sons e Ru\u00eddos, com destaque para o disposto no artigo 88, que pro\u00edbe a produ\u00e7\u00e3o de ru\u00eddos capazes de prejudicar a sa\u00fade, a seguran\u00e7a ou o sossego p\u00fablico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5242, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 215 de 2026", "autor": "Zilda Ornellas", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja analisada a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de bebedouros inteligentes nas principais pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio, os quais disponibilizam \u00e1gua gelada, al\u00e9m de sa\u00edda destinada \u00e0 hidrata\u00e7\u00e3o de pets, conforme foto em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5243, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 216 de 2026", "autor": "Zilda Ornellas", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizada a retirada dos troncos de \u00e1rvores localizados em frente \u00e0 Biblioteca Municipal, bem como o replantio de novas \u00e1rvores adequadas ao espa\u00e7o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5244, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 217 de 2026", "autor": "Zilda Ornellas", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, promova estudos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o sensorial ao ar livre na Pra\u00e7a Pio XII, com estrutura adequada \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o e \u00e0 inclus\u00e3o de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5245, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 218 de 2026", "autor": "Zilda Ornellas,Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indicam ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que estude a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de um bols\u00e3o de estacionamento, na Rua Presidente Vargas, na \u00e1rea verde em frente ao Correio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5246, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 219 de 2026", "autor": "Zilda Ornellas", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por interm\u00e9dio do setor competente, promova estudos visando \u00e0 denomina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a a ser implantada no Bairro Boa Vista como \u201cPra\u00e7a Ant\u00f4nio Pulcini\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5247, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 220 de 2026", "autor": "Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0que seja feita nebuliza\u00e7\u00e3o para o combate do\u00a0mosquito da dengue na \u00c1rea de descarte de RCC \"Lix\u00e3o\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5248, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 221 de 2026", "autor": "Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0reforma, pintura e melhorias na entrada e sa\u00edda da Escola Augusto de Campos, localizada pela Avenida Monte Sereno, no munic\u00edpio de Prad\u00f3polis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5249, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 222 de 2026", "autor": "Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0que seja feita nebuliza\u00e7\u00e3o para o combate do\u00a0mosquito da dengue no Cemit\u00e9rio Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5250, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 223 de 2026", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com a finalidade de viabilizar o levantamento das pessoas que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de rua, para que lhes sejam fornecidos abrigo, alimenta\u00e7\u00e3o e cobertores nos dias mais frios do ano.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5251, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 224 de 2026", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com a finalidade de viabilizar a inclus\u00e3o dos ADIs \u2013 Agente de Desenvolvimento Integral, no Plano de Carreira do Magist\u00e9rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5252, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 225 de 2026", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com a finalidade de viabilizar parcerias com institui\u00e7\u00f5es de ensino voltadas \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade, visando ao atendimento das fam\u00edlias da zona rural.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5253, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 226 de 2026", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com a finalidade de viabilizar a cria\u00e7\u00e3o do Programa Compra Direta, por meio do qual o munic\u00edpio adquira produtos da agricultura familiar e os destine \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5254, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 227 de 2026", "autor": "Tio Raul", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar o reparo dos alambrados da quadra da Escola Augusto de Campos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5255, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 228 de 2026", "autor": "Tio Raul", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de professores por meio de an\u00e1lise de t\u00edtulos, para suprir a demanda existente na rede municipal de ensino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5256, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 229 de 2026", "autor": "Tio Raul,Valdir Do Horto", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o de mais acompanhantes terap\u00eauticos, por meio do Instituto Acolher, para atendimento de crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que se encontram sem esse suporte nas escolas da rede municipal de ensino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5257, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 230 de 2026", "autor": "Nal Marques,Matheus Campos", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adotar medidas que garantam aos demais servidores municipais o mesmo direito concedido aos professores quanto \u00e0 folga de 8 (oito) dias em caso de falecimento de pai ou m\u00e3e.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5258, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 231 de 2026", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de conceder aumento/revis\u00e3o da bolsa-aux\u00edlio (sal\u00e1rio) dos estagi\u00e1rios municipais no mesmo \u00edndice e data concedida aos servidores p\u00fablicos, inclusive com o pagamento retroativo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5259, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 232 de 2026", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para que pacientes com idade superior a 70 anos possam realizar procedimentos de curativos domiciliares, conforme suas necessidades.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5260, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 233 de 2026", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir um estacionamento tipo bols\u00e3o na \u00e1rea verde localizada em frente \u00e0 creche EMEB \"ZA\u00cdRA; OMETTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5261, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 234 de 2026", "autor": "Professor Edson", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, que sejam adotadas provid\u00eancias, inclusive com intermedia\u00e7\u00e3o junto \u00e0 empresa Transportadora Tur\u00edstica Petitto, visando \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de ponto de recarga de cart\u00f5es de transporte p\u00fablico em regi\u00e3o central da cidade ou a implementa\u00e7\u00e3o de sistema de recarga on-line acess\u00edvel aos usu\u00e1rios.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5262, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 235 de 2026", "autor": "Professor Edson,Nal Marques", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, que provid\u00eancias sejam tomadas quanto as melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na \u00e1rea verde localizada pr\u00f3ximo \u00e0 pista de skate, em frente \u00e0 Escola EMEF Octavio Giovannetti.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5263, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 236 de 2026", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com a finalidade de viabilizar o aumento no desconto do \u201cIPTU VERDE\u201d, podendo chegar at\u00e9 20% para as pessoas que preservam e protejam o meio ambiente com alguns dos benef\u00edcios do programa atualmente vigente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5264, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 237 de 2026", "autor": "Tio Raul", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a constru\u00e7\u00e3o de rampas de acesso para cadeirantes na Escola Augusto de Campos, garantindo a acessibilidade adequada ao local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}