{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.825, de 26 de fevereiro de 2026, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo firmar parceria com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil por interm\u00e9dio de termo de colabora\u00e7\u00e3o, para a consecu\u00e7\u00e3o de finalidades de interesse p\u00fablico, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o pronta para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar Municipal N\u00ba 285, de 16 de dezembro de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o pronta para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5159, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 9\u00ba da Lei Complementar Municipal n\u00ba 284, de 16 de dezembro de 2019 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos do Poder Executivo Municipal que Prad\u00f3polis\" com as altera\u00e7\u00f5es dadas pela Lei Complementar Municipal n\u00ba 340, de 07 de dezembro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o pronta para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5135, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a unifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Prad\u00f3polis, e altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2018.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o pronta para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Nal Marques", "ementa": "REQUER, a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial e a dispensa de pareceres da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 014/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5189, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164 de 2026", "autor": "Tio Raul,Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de internet na sala de recursos da Escola Luiz Ometto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5190, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165 de 2026", "autor": "Tio Raul,Professor Edson,Zilda Ornellas", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar, junto ao Departamento de Servi\u00e7os Gerais, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza completa na Escola Augusto de Campos, incluindo a retirada de \u00e1rvores condenadas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5191, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166 de 2026", "autor": "Tio Raul", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada no entorno do complexo do Centro Esportivo, estendendo-se at\u00e9 o Recinto de Festas, com liga\u00e7\u00e3o ao cal\u00e7amento das vias compreendidas entre a Rua Conselheiro Ant\u00f4nio Prado e a Rua Santos Dumont.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5192, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167 de 2026", "autor": "Tio Raul", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, com opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d, na Rua Jo\u00e3o Derussi, localizada no Jardim Paulista, nas proximidades do n\u00famero 161.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5193, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 de 2026", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com a finalidade de viabilizar a notifica\u00e7\u00e3o das empresas prestadoras de servi\u00e7os de internet para que realizem a devida manuten\u00e7\u00e3o nas redes de fia\u00e7\u00e3o que se encontram soltas nos postes, podendo vir a ocasionar acidentes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5194, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 de 2026", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com a finalidade de viabilizar, junto ao Minist\u00e9rio da Agricultura, o cadastramento do munic\u00edpio em programa de incentivo ao desenvolvimento do setor agropecu\u00e1rio, no eixo de energia solar fotovoltaica, visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de kits de gera\u00e7\u00e3o de energia solar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5195, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170 de 2026", "autor": "Tio Raul", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de comedouros e bebedouros confeccionados em PVC em locais p\u00fablicos da cidade, destinados ao atendimento de animais em situa\u00e7\u00e3o de rua, possibilitando que a popula\u00e7\u00e3o possa contribuir com a doa\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o e \u00e1gua em pontos apropriados, organizados e protegidos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5196, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 171 de 2026", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na pra\u00e7a em frente ao Cemit\u00e9rio Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5197, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172 de 2026", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja elaborado e implantado trabalho paisagismo nas rotat\u00f3rias que d\u00e3o acesso a entrada da cidade, conforme exemplos em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5198, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173 de 2026", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar dentro da disponibilidade financeira a cria\u00e7\u00e3o de projetos \"BOLSA ATLETA\" a fim de valorizar e beneficiar os jovens e adolescentes do munic\u00edpio de Prad\u00f3polis que praticam atividades esportivas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5199, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174 de 2026", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar junto a Secretaria Municipal da Sa\u00fade que seja criado um grupo de \u201clinha de cuidado de sobrepeso e obesidade\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5200, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 2026", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para \"AMPLIA\u00c7\u00c3O\" da cobertura do Centro M\u00e9dico Municipal \u201cJanu\u00e1rio Theodoro de Souza\u201d, bem como a instala\u00e7\u00e3o de mais assentos na \u00e1rea de espera destinada aos pacientes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5201, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2026", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de catracas na portaria do lago municipal, com o objetivo de melhorar o controle de acesso, a seguran\u00e7a dos frequentadores e a organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5202, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2026", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes ou coletes para as crian\u00e7as do basquete infantil do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5203, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2026", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que realize a festa de R\u00e9veillon de final de ano no Lago Municipal, proporcionando shows musicais, queima de fogos sem estampido e atividades culturais, com o objetivo de promover lazer, integra\u00e7\u00e3o social e valoriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico para toda a popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5204, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2026", "autor": "Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0realiza\u00e7\u00e3o de pintura e revitaliza\u00e7\u00e3o das faixas de pedestres nos cruzamentos localizados na regi\u00e3o central do munic\u00edpio, especialmente naqueles que possuem sem\u00e1foros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5205, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180 de 2026", "autor": "Pulo da Ambul\u00e2ncia,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Zilda Ornellas", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0realiza\u00e7\u00e3o de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o dos passeios internos (cal\u00e7adas) do Centro Esportivo Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5206, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2026", "autor": "Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico, bem como a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal (faixa de pedestres, sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201cPARE\u201d e demais demarca\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias) na Rua Cezar Giovanetti, especialmente no trecho em frente \u00e0 entrada da Escola S\u00e9rgio Rossetti.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5207, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182 de 2026", "autor": "Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0 realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Luiz Valentinucci, localizada no bairro Jardim Mirian I, especificamente no trecho compreendido entre os n\u00fameros 751 e 1003.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5208, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 183 de 2026", "autor": "Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Cez\u00e1rio Gon\u00e7alves, situada no bairro Jardim Mirian II.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5209, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 184 de 2026", "autor": "Valdir Do Horto,Professor Edson,Tio Raul", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com a finalidade de viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o, por meio de processo seletivo, de acompanhantes para atuarem com crian\u00e7as com necessidades especiais nas escolas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5210, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185 de 2026", "autor": "Valdir Do Horto,Tio Raul", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com a finalidade de viabilizar que o pagamento e a corre\u00e7\u00e3o do piso salarial dos profissionais do magist\u00e9rio sejam efetuados sempre no primeiro m\u00eas do ano, a partir de janeiro, conforme estabelece a legisla\u00e7\u00e3o vigente do piso nacional do magist\u00e9rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5211, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 186 de 2026", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com a finalidade de viabilizar a manuten\u00e7\u00e3o no telhado do postinho do Horto Guarany.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5212, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 187 de 2026", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "Indica ao chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, leve como sugest\u00e3o ao \u00f3rg\u00e3o regulador competente pelo Samu - Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia, \u00e0 possibilidade de se implantar uma linha telef\u00f4nica local para contato direto com o Samu em nossa cidade, bem como, a possibilidade de disponibilizar um contato direto via aplicativo \"whatsapp\" para facilitar o processo de compartilhamento da localiza\u00e7\u00e3o das ocorr\u00eancias com o motorista da ambul\u00e2ncia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5213, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 188 de 2026", "autor": "Matheus Campos,Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, estude a possibilidade de se instalar prote\u00e7\u00e3o traseira e lateral, painel com informa\u00e7\u00f5es dos \u00f4nibus e ilumina\u00e7\u00e3o em todos os pontos de \u00f4nibus da nossa cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5214, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 189 de 2026", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize estudos no sentido de firmar parceria para implanta\u00e7\u00e3o de um cursinho pr\u00e9 vestibular em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5215, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2026", "autor": "Gon\u00e7ala,Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a oferta de atividades nas creches do munic\u00edpio durante os per\u00edodos de f\u00e9rias escolares, nos meses de janeiro, julho e dezembro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5216, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 191 de 2026", "autor": "Gon\u00e7ala,Professor Edson", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento tipo bols\u00e3o na Avenida Monte Sereno de frente a Igreja Assembleia de Deus Minist\u00e9rio de Madureira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5217, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 192 de 2026", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar o\u00a0conv\u00eanio com cl\u00ednica especializada para a oferta de tratamento de acupuntura \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es financeiras de arcar com o servi\u00e7o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5218, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 193 de 2026", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a\u00a0aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras de \u00e1rea para o Centro de Conviv\u00eancia dos Idosos do munic\u00edpio. (FOTO EM ANEXO).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5219, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 194 de 2026", "autor": "Gon\u00e7ala,Nal Marques", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar\u00a0a instala\u00e7\u00e3o de cobertura no pr\u00e9dio do Centro de Conviv\u00eancia dos Idosos, interligando o sal\u00e3o principal \u00e0 quadra esportiva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5220, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 195 de 2026", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na rotat\u00f3ria ''Vicente Marcari'' pr\u00f3xima ao lago municipal, que interliga a Rua S\u00e3o Martinho a Rua Manoel Teixeira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5221, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 196 de 2026", "autor": "Professor Edson,Tio Raul,Zilda Ornellas", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de efetuar a limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o de caixas e reservat\u00f3rios de \u00e1gua das escolas e creches do Munic\u00edpio, visando garantir a qualidade da \u00e1gua e a sa\u00fade dos alunos e funcion\u00e1rios.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5222, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 197 de 2026", "autor": "Zilda Ornellas", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do Departamento Municipal de Esportes, seja analisada a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de placas de quilometragem ao longo do percurso no entorno do lago municipal, destinadas aos usu\u00e1rios do local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5223, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 198 de 2026", "autor": "Zilda Ornellas", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de sistema de ilumina\u00e7\u00e3o com refletores nos brinquedos e na academia ao ar livre do Lago Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5224, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 199 de 2026", "autor": "Zilda Ornellas", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de bancos ao longo das margens do Lago Municipal, especialmente em pontos utilizados para a pr\u00e1tica da pesca.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5225, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 200 de 2026", "autor": "Zilda Ornellas", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, sejam realizadas a\u00e7\u00f5es de limpeza na academia localizada no Gin\u00e1sio Municipal de Esportes \u201cConstante Pavan\u201d, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 higieniza\u00e7\u00e3o dos vidros e das paredes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5188, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 2.8000.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 5226, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das empresas e as concession\u00e1rias que fornecem energia el\u00e9trica, telefonia fixa, banda larga ou outro servi\u00e7o, por meio de rede a\u00e9rea, consertar ou retirar de postes a fia\u00e7\u00e3o excedente e sem uso que tenham instalado e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}