{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Matheus Campos,Gon\u00e7ala,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Nal Marques,Professor Edson,Pulo da Ambul\u00e2ncia,Tio Raul,Valdir Do Horto,Zilda Ornellas", "ementa": "Requer ao sr. Chefe do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre erros na leitura de \u00e1gua e cobran\u00e7as indevidas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto,Gon\u00e7ala,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nal Marques,Professor Edson,Pulo da Ambul\u00e2ncia,Tio Raul,Zilda Ornellas", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, sobre\u00a0o Projeto de Lei de atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (PME), considerando que o Plano atualmente vigente encontra-se expirado desde junho de 2025, conforme disposto no art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.473, de 22 de junho de 2015, que fixou vig\u00eancia decenal ao referido Plano.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4950, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 592 de 2025", "autor": "Zilda Ornellas,Tio Raul", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por interm\u00e9dio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de pranchas de Comunica\u00e7\u00e3o Aumentativa e Alternativa (CAA) em espa\u00e7os p\u00fablicos e de grande circula\u00e7\u00e3o - como pra\u00e7as, parques, escolas, unidades de sa\u00fade, centros esportivos e culturais - de modo a garantir a plena inclus\u00e3o comunicativa e social das pessoas com defici\u00eancia e com dificuldades de comunica\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4951, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 593 de 2025", "autor": "Tio Raul", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de um professor de dan\u00e7a do ventre para atender \u00e0s atividades desenvolvidas no CEMA Dorival Rossi, promovendo a amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es culturais e de bem-estar oferecidas aos alunos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4953, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 594 de 2025", "autor": "Tio Raul", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, para que, em conjunto com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, seja criado o cargo de Vice-Diretor para as escolas da rede municipal de ensino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4954, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 595 de 2025", "autor": "Tio Raul,Professor Edson,Zilda Ornellas", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura no sentido de regularizar e padronizar os hor\u00e1rios de intervalo (recreio) nas escolas do Ensino Fundamental, sugerindo que o primeiro recreio ocorra \u00e0s 09h30 e o segundo recreio \u00e0s 09h50.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4955, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 596 de 2025", "autor": "Tio Raul,Zilda Ornellas", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de sugerir a defini\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento das piscinas do Clube Municipal de Prad\u00f3polis, estabelecendo-o das 08h30 \u00e0s 18h30 durante o per\u00edodo da esta\u00e7\u00e3o de ver\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4956, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 597 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a demarca\u00e7\u00e3o das vagas de estacionamento na Pra\u00e7a da Igreja Matriz.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4957, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 598 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar que seja atribu\u00edda denomina\u00e7\u00e3o de \"ZULMIRA GAJU DE CAYRES\" \u00e0 nova pra\u00e7a que est\u00e1 sendo constru\u00edda ao lado do Bocha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4958, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 599 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a abertura de uma sala de computa\u00e7\u00e3o na Biblioteca Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4959, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 600 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala,Nal Marques", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar o\u00a0fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o aos acompanhantes de pacientes no Pronto Atendimento \u201cValdemar Balatore\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4960, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 601 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar manuten\u00e7\u00f5es no telhado do pr\u00e9dio do Vel\u00f3rio Municipal. (Foto em anexo).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4961, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 602 de 2025", "autor": "Zilda Ornellas,Professor Edson,Tio Raul", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por interm\u00e9dio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma grade de prote\u00e7\u00e3o em frente \u00e0 Creche Municipal \u201cCMEI Lucelma de Souza Pessoa\u201d, a fim de garantir maior seguran\u00e7a aos alunos e \u00e0 comunidade escolar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4962, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 603 de 2025", "autor": "Zilda Ornellas", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do departamento competente, sejam realizados os servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Mathias Lozei, no bairro Jardim Bela Vista, e na Rua Jo\u00e3o Moura, no bairro Jardim dos Ip\u00eas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4963, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 604 de 2025", "autor": "Nal Marques,Matheus Campos", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e a pintura da ponte localizada no lago municipal. (foto em anexo)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4965, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 605 de 2025", "autor": "Nal Marques,Matheus Campos", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o completa dos brinquedos do playground localizado no Lago Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4966, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 606 de 2025", "autor": "Nal Marques,Matheus Campos", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido que seja realizada a troca da areia do brinquedo situado no playground do Lago Municipal, substituindo-a por areia apropriada de quadra de Beach Tennis, reconhecida por sua granulometria mais fina, seguran\u00e7a e melhor desempenho em \u00e1reas de recrea\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4967, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 607 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam elaborados estudos pelo setor competente da Prefeitura com vistas \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de cama hospitalar, a fim de suprir as necessidades da rede municipal de sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4968, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 608 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Valdir Do Horto", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos seja realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar um Viveiro Municipal de Mudas de \u00c1rvores em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4969, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 609 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e urban\u00edsticos visando \u00e0 possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de casas populares nas \u00e1reas verdes localizadas no bairro Jardim Bela Vista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4970, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 610 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar o retorno da festa de Carnaval para o espa\u00e7o da rodovi\u00e1ria municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4971, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 611 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2maras de monitoramento na entrada do Assentamento Horto Guarani.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4972, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 612 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de novos playgrounds na Escola \u201cCeci Luiz Ometto\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4973, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 613 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo (Carro) para o transporte individual de pacientes que realizam tratamento de hemodi\u00e1lise.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4974, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 614 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a denomina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de lazer que ser\u00e1 constru\u00edda no Assentamento Horto Guarani, atribuindo-lhe o nome de Celso Mendes Pereira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4975, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 615 de 2025", "autor": "Zilda Ornellas", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do Departamento Municipal de Esportes, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para analisar a viabilidade da aplica\u00e7\u00e3o de adubo no gramado do Campo de Futebol do Est\u00e1dio Municipal S\u00e9rgio Rossetti.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4976, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 616 de 2025", "autor": "Zilda Ornellas", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a execu\u00e7\u00e3o de projeto de moderniza\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Pio XII, contemplando interven\u00e7\u00f5es estruturais, urban\u00edsticas, paisag\u00edsticas, bem como a\u00e7\u00f5es que promovam maior seguran\u00e7a, acessibilidade e bem-estar aos usu\u00e1rios.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4977, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 617 de 2025", "autor": "Tio Raul,Valdir Do Horto", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de, em conjunto com o setor de Esportes, organizar e promover uma corrida rural no Horto Guarani.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4978, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 618 de 2025", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Magdalena Rosa Rodrigues Leone, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 pracinha localizada pr\u00f3xima \u00e0 caixa d\u2019\u00e1gua.(imagem anexa)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4979, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 619 de 2025", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a poda das \u00e1rvores existentes nas duas pracinhas da Rua Magdalena Rosa Rodrigues Leone, a fim de restabelecer a luminosidade adequada e melhorar a seguran\u00e7a do local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4980, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 620 de 2025", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a instala\u00e7\u00e3o de novas grades de prote\u00e7\u00e3o na ponte de acesso ao Parque dos P\u00e1ssaros e em toda a extens\u00e3o da mesma, tendo em vista que as grades anteriores foram retiradas, bem como a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do local.(imagem anexa)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4981, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 621 de 2025", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o no telhado, no p\u00e1tio e no refeit\u00f3rio da Creche CEMEI Agenor Pavan.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4982, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 622 de 2025", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar instala\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o (guarda corpo/grade de seguran\u00e7a) nos dois lados da ponte situada na Rua Sete de Setembro, no in\u00edcio do Bairro Jardim Jacarand\u00e1.(Imagem anexa)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4983, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 623 de 2025", "autor": "Pulo da Ambul\u00e2ncia,Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Fisioterapia Domiciliar no munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4984, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 624 de 2025", "autor": "Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Jos\u00e9 Pereira da Costa, localizada no Bairro Jardim Maria Luiza I.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4985, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 625 de 2025", "autor": "Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0adquirir um compactador asf\u00e1ltico manual (compactador de solo/asfalto), destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos (imagem anexa).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4986, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 626 de 2025", "autor": "Professor Edson,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nal Marques", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o do alambrado da Est\u00e1dio Sergio Rossetti.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4989, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 201.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}