{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4869, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 11.518.400,00 d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4906, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Nal Marques", "ementa": "REQUER, a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial e a dispensa de pareceres da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 046/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4871, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 780.000,00 e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia da mesma sess\u00e3o"}, {"id": 4872, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 524 de 2025", "autor": "Tio Raul,Gon\u00e7ala", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de uma escada tipo \u201cParis\u201d para a piscina do Centro Esportivo Municipal, a fim de atender com mais seguran\u00e7a idosos, pessoas com obesidade e participantes das aulas de hidrogin\u00e1stica e fisioterapia aqu\u00e1tica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4873, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 525 de 2025", "autor": "Tio Raul,Valdir Do Horto", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando \u00e0 concess\u00e3o do adicional de 40% de insalubridade aos motoristas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade que realizam o transporte de pacientes para outras Cidades.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4874, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 526 de 2025", "autor": "Tio Raul,Professor Edson,Zilda Ornellas", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um climatizador industrial no p\u00e1tio da Escola Municipal Augusto de Campos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4875, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 527 de 2025", "autor": "Tio Raul", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando \u00e0 concess\u00e3o da folga referente ao Dia dos Professores aos profissionais que atuam como professores no Centro Esportivo Municipal, em igualdade de tratamento com os docentes da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4876, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 528 de 2025", "autor": "Tio Raul,Matheus Campos,Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de uma esta\u00e7\u00e3o de aparelhos de calistenia no Lago Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4877, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 529 de 2025", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento ao longo de toda a Rua Manoel Fel\u00edcio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4878, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 530 de 2025", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais por l\u00e2mpadas de LED em toda a rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do bairro Jardim Primavera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4880, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 531 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nal Marques,Professor Edson,Pulo da Ambul\u00e2ncia,Tio Raul,Valdir Do Horto,Zilda Ornellas", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0conceder reajuste salarial aos servidores ocupantes do cargo de Agente de Saneamento, adequando o vencimento-base da categoria para o valor correspondente a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4881, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 532 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional para ficar respons\u00e1vel pela farm\u00e1cia do Centro M\u00e9dico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4882, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 533 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a manuten\u00e7\u00e3o e a limpeza dos climatizadores, das salas de aula da Escola \u201cCeci Luiz Ometto\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4883, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 534 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a\u00a0constru\u00e7\u00e3o de valeta asf\u00e1ltica no cruzamento da Rua Josefino Cayres Ramos com a Rua Manoel Gaspar, bairro Parque dos P\u00e1ssaros I.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4884, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 535 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar o\u00a0recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Joaquim Moleiro, localizada no Bairro Bela Vista, tendo em vista o grande desgaste do asfalto e a presen\u00e7a de diversos buracos ao longo da via.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4885, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 536 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar estudos com a finalidade de Realizar o Conserto das Tampas de Esgoto localizadas nos cruzamentos das Ruas do nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4886, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 537 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de conceder remunera\u00e7\u00e3o de 100% (cem por cento) aos servidores que atuam na \u00e1rea da sa\u00fade durante os plant\u00f5es de Natal e Ano Novo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4887, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 538 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a instala\u00e7\u00e3o de grade de prote\u00e7\u00e3o nos ar-condicionado da Creche Professora ''Lucelma de Souza Pessoa\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4888, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 539 de 2025", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o \"Recapeamento asf\u00e1ltico\" na Rua Madalena Rosa Leoni.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4889, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 540 de 2025", "autor": "Nal Marques,Gon\u00e7ala,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Matheus Campos,Professor Edson,Pulo da Ambul\u00e2ncia,Tio Raul,Valdir Do Horto,Zilda Ornellas", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de conceder reajuste salarial do cargo de Diretor do Departamento Municipal da Pessoa Idosa igualando o valor aos demais cargos de dire\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4890, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 541 de 2025", "autor": "Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0implantar de um estacionamento tipo bols\u00e3o na pra\u00e7a situada em frente \u00e0 Igreja Matriz, nesta cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4891, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 542 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Valdeci Francisco da Silva, na altura do n\u00famero 240, bairro Jardim das Oliveiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4892, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 543 de 2025", "autor": "Matheus Campos,Zilda Ornellas", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o Campeonato Municipal de Futebol de Campo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4893, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 544 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Jo\u00e3o Moura, na altura do n\u00famero 365, Jardim dos Ypes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4894, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 545 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3os nas rampas de entrada dos sanit\u00e1rios do\u00a0Terminal Rodovi\u00e1rio Municipal \u201cNEUSA FECHETIA BARRICO. (IMAGENS EM ANEXO).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4896, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 546 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o de um auxiliar de farm\u00e1cia, visando aprimorar e agilizar o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4897, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 556 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Avenida Gabino Arroyo, na altura do n\u00famero 295, Jardim Maria Luiza I.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4898, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 548 de 2025", "autor": "Matheus Campos,Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre na Pra\u00e7a \"Vereador Jos\u00e9 Jo\u00e3o David\", localizada no Bairro Jardim dos Ip\u00eas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4899, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 549 de 2025", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar o envio de uma coroa de flores em todo sepultamento de servidor p\u00fablico municipal, ativo ou inativo, como forma de homenagem, respeito e reconhecimento pelos servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4900, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 550 de 2025", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar uma sala de per\u00edodo integral para o Maternal II na Escola Infantil \u201cCemei Zaira Ometto\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4901, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 551 de 2025", "autor": "Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0Instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal de \u201cPARE\u201d no cruzamento da Rua Benjamin Silva com a Rua S\u00e3o Martinho, no sentido do bairro Jardim Flamboyant.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4902, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 552 de 2025", "autor": "Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adquirir e instalar um biciclet\u00e1rio no pr\u00e9dio onde funciona o servi\u00e7o de fisioterapia da rede municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4903, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 553 de 2025", "autor": "Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0Regularizar, mediante an\u00e1lise legal e administrativa, a situa\u00e7\u00e3o das placas dos ve\u00edculos de taxistas que possuem autoriza\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Dumont para operarem no territ\u00f3rio do munic\u00edpio de Prad\u00f3polis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4904, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 554 de 2025", "autor": "Zilda Ornellas", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Prad\u00f3polis que determine ao setor competente de tr\u00e2nsito a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para garantir o respeito \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o de parada obrigat\u00f3ria nos cruzamentos entre as rotat\u00f3rias da Avenida Monte Sereno, incluindo a revis\u00e3o e o refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o existente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4905, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 555 de 2025", "autor": "Zilda Ornellas", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Prad\u00f3polis que determine ao setor competente da Prefeitura a realiza\u00e7\u00e3o da troca da areia, com a devida limpeza e nivelamento do terreno, no entorno do lago municipal e nas quadras de areia do clube, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de uso, seguran\u00e7a e higiene aos frequentadores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4870, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a defini\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do valor da margem para os empr\u00e9stimos consignados dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Prad\u00f3polis e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4871, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 780.000,00 e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4895, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Prad\u00f3polis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}