{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4725, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.350.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4726, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 2.4000.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4727, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 109.850,00 e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4673, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o dos art. 6\u00ba, 7\u00ba e 8\u00ba e dos anexos II e III, da Lei Complementar n\u00ba 299, de 06 de janeiro de 2022, atualizada pela Lei Complementar n\u00ba 301, de 24 de fevereiro de 2022; II) das al\u00edneas \"b\" e \"c\" d inciso II e do \u00a73\u00ba do art. 4\u00ba, das al\u00edneas \"c\" e \"d\" do inciso II do art. 5\u00ba, do art. 6\u00ba, \"caput\" e \u00a7\u00a7 1\u00ba, 3\u00ba e 4\u00ba, do art. 66, das express\u00f5es \"vice-diretor de escola\" e \"assistente t\u00e9cnico pedag\u00f3gico\", constantes do anexo IV e de suas formas e requisitos de provimento, constantes da Lei Complementar n\u00ba83, de 07 de maio de 2001, com reda\u00e7\u00e3o atualizada pelas Leis Complementares n\u00ba 280, de 11 de julho de 2019, n\u00ba 299, de 06 de janeiro de 2022, e n\u00ba 301, de 24 de fevereiro de 2022, em raz\u00e3o da inconstitucionalidade da norma decretada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo nos autos do Processo - ADIN n\u00ba 2095539-56.2023.8.26.0000", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4761, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 424 de 2025", "autor": "Nal Marques,Matheus Campos", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizada a regulariza\u00e7\u00e3o dos lotes do Distrito Industrial.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4762, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 425 de 2025", "autor": "Nal Marques,Matheus Campos", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido que seja revista a Lei Municipal que trata do custo da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, atualmente calculado pelo crit\u00e9rio de metragem de testada de cada lote.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4763, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 426 de 2025", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo, como a pintura das faixas de pedestres e da escrita \u201cDevagar Escola\u201d em frente a Escola S\u00e9rgio Rossetti.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4764, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 427 de 2025", "autor": "Nal Marques,Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o de 01 (um) Nutricionista para o Centro M\u00e9dico Municipal \"Janu\u00e1rio Theodoro de Souza\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4765, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 428 de 2025", "autor": "Zilda Ornellas,Professor Edson,Tio Raul,Valdir Do Horto", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, visando a adequa\u00e7\u00e3o salarial dos professores da rede municipal de ensino, tendo em vista que seus vencimentos n\u00e3o foram contemplados com o ajuste determinado pela Justi\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao DSR (Descanso Semanal Remunerado), diferentemente dos demais servidores municipais que tiveram ganho de causa em A\u00e7\u00e3o Judicial.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4766, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 429 de 2025", "autor": "Tio Raul", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em seguran\u00e7a para atendimento e monitoramento do Centro Esportivo Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4767, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 430 de 2025", "autor": "Tio Raul", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a reforma da entrada da Escola Augusto de Campos, especialmente do cal\u00e7amento que se encontra danificado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4768, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 431 de 2025", "autor": "Tio Raul", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para providenciar visita da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria \u00e0 Creche Lucelma de Souza Pessoa, a fim de verificar e adotar medidas quanto \u00e0 infesta\u00e7\u00e3o de pernilongos no local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4769, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 432 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Unidade Odontol\u00f3gica M\u00f3vel para o Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4770, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 433 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a dentro de todas as salas de aula das escolas da rede municipal de ensino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4771, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 434 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a \"PADRE DOMINGOS BARROSO FILHO\" (Igreja Matriz) e Pra\u00e7a \"CATALDO LEONI\" (em frente a Igreja Matriz).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4772, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 435 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala,Matheus Campos", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a\u00a0contrata\u00e7\u00e3o de mais psiquiatras e psic\u00f3logos para o CAPS \"VILMA RODRIGUES DOS SANTOS\" de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4773, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 436 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Altino de Castro, na altura do n\u00ba405, bem como na Rua Jos\u00e9 Ferreira Gon\u00e7alves, no cruzamento com a referida via. (FOTOS EM ANEXO).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4774, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 437 de 2025", "autor": "Professor Edson,Tio Raul,Zilda Ornellas", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de disponibilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de uma cadeira de rodas para a Escola\u00a0EMEF \"Sergio Rossetti\", como medida de seguran\u00e7a caso ocorra um eventual acidente nas depend\u00eancias da Escola.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4775, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 438 de 2025", "autor": "Tio Raul,Professor Edson,Zilda Ornellas", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o das bandeiras do Brasil, do Estado de S\u00e3o Paulo e do Munic\u00edpio de Prad\u00f3polis, para serem disponibilizadas em todas as escolas municipais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4776, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 439 de 2025", "autor": "Professor Edson,Gon\u00e7ala,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nal Marques,Pulo da Ambul\u00e2ncia,Tio Raul,Valdir Do Horto,Zilda Ornellas", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promover a reestrutura\u00e7\u00e3o salarial dos Diretores, Coordenadores e Supervisor Educacional das escolas da Rede Municipal de Ensino do Munic\u00edpio de Prad\u00f3polis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4778, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 440 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes para os profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4780, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 441 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura que de a denomina\u00e7\u00e3o de ADRIANO CONSULE a um logradouro P\u00fablico ou nome de Rua em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4781, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 442 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instala\u00e7\u00e3o de Rede Wi-Fi e a Realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o nos diversos itens portas, tomadas e banheiros na Creche Lucelma Souza Pessoa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4782, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 443 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer a retirada de \u00e1rvores secas e troncos de \u00e1rvores localizado no Lago Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4783, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 444 de 2025", "autor": "Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de pintar as grades de prote\u00e7\u00e3o externas do Gin\u00e1sio Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4784, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 445 de 2025", "autor": "Pulo da Ambul\u00e2ncia,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nal Marques", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0sugerir a cria\u00e7\u00e3o de um Hino Oficial para o Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4785, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 446 de 2025", "autor": "Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir um estacionamento tipo bols\u00e3o na \u00e1rea verde localizada ao lado da pracinha da cohab, em frente \u00e0 creche Katarina Kelli.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4786, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 447 de 2025", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de pias, bancos e mesas de centro nos quiosques existentes no lago municipal (imagens anexas).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4787, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 448 de 2025", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na \u201cPra\u00e7a do CDHU\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4788, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 449 de 2025", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo Municipal que seja realizado estudo, junto ao setor competente, para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para acompanhamento em tempo real das c\u00e2meras no Centro de Monitoramento Nelson Ferraz.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4789, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 450 de 2025", "autor": "Matheus Campos,Gon\u00e7ala", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o, pintura e a aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos destinados \u00e0 academia ao livre localizada no Lago Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4790, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 451 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto,Gon\u00e7ala,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nal Marques,Professor Edson,Pulo da Ambul\u00e2ncia,Tio Raul,Zilda Ornellas", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a liga\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua do po\u00e7o da \u00e1rea industrial para atender as tr\u00eas fam\u00edlias do Horto Guarani que ainda n\u00e3o possuem liga\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4791, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 452 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a integra\u00e7\u00e3o das atividades de sa\u00fade com a educa\u00e7\u00e3o, especialmente no que se refere ao atendimento de psiquiatria nas escolas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4792, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 453 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto,Matheus Campos", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a aplica\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica nas estradas do Horto Guarani.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4793, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 454 de 2025", "autor": "Matheus Campos,Gon\u00e7ala", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente no sentido de realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos especiais de prote\u00e7\u00e3o para combate a inc\u00eandio, destinados aos funcion\u00e1rios que operam ocaminh\u00e3o-pipa da Prefeitura Municipal, incluindo macac\u00f5es resistentes a chamas, botas imperme\u00e1veis e antiderrapantes, luvas resistentes ao calor, capacetes com viseira, \u00f3culos de prote\u00e7\u00e3o e outros itens necess\u00e1rios \u00e0 seguran\u00e7a dos servidores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4794, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 455 de 2025", "autor": "Zilda Ornellas", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 reforma do pr\u00e9dio de m\u00faltiplo uso, localizado no Centro Esportivo Municipal \u201cAnt\u00f4nio Barrico Sobrinho\u201d, onde anteriormente funcionaram a Marcenaria do SOS e a Assist\u00eancia Social, para a instala\u00e7\u00e3o da Academia Municipal e salas de gin\u00e1stica, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4795, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 456 de 2025", "autor": "Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0viabilizar o recapeamento asf\u00e1ltico entre as ruas Domingos Buchione e Manoel Fel\u00edcio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}