{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa \"IPTU Premiado\" para incentivo do pagamento em dia do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU, bem como a cria\u00e7\u00e3o do cadastro premiado visando a manuten\u00e7\u00e3o atualizada dos dados dos cidad\u00e3os na Prefeitura Municipal de Prad\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4640, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4666, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de parklets e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Nal Marques", "ementa": "REQUER, a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial e a dispensa de pareceres das Comiss\u00f5es permanentes desta casa legislativa, referente ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 011/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4722, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal no Munic\u00edpio de Prad\u00f3polis - REFIS 2025 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia da mesma sess\u00e3o"}, {"id": 4677, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 353 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de ser distribu\u00eddas pela vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria nas visitas domiciliares, sementes ou mudas da planta \"Crotal\u00e1ria Juncea\" que tem por objetivo contribuir atrav\u00e9s de m\u00e9todo natural o combate ao \"aedes aegypti\", mosquito transmissor da dengue, sugiro tamb\u00e9m que mudas sejam plantadas em Escolas Municipais e \u00e0reas verdes p\u00fablicas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4678, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 354 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala,Matheus Campos", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Biblioteca Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4679, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 355 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio para o Vel\u00f3rio Municipal, na \u00e1rea localizada de fronte ao Cemit\u00e9rio Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4680, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 356 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nal Marques,Professor Edson,Pulo da Ambul\u00e2ncia,Tio Raul,Valdir Do Horto,Zilda Ornellas", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de equipamento de rastreamento e monitoramento nos ve\u00edculos da frota municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4681, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 357 de 2025", "autor": "Zilda Ornellas", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a transforma\u00e7\u00e3o do atual Centro de Terapia em Centro Municipal de Reabilita\u00e7\u00e3o, ampliando e reestruturando os atendimentos oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4682, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 358 de 2025", "autor": "Zilda Ornellas", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de internet via Wi-Fi no Vel\u00f3rio Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4683, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 359 de 2025", "autor": "Tio Raul", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando \u00e0 reforma do letreiro localizado em frente ao Gin\u00e1sio Municipal de Esportes \u201cConstante Pavan\u201d, com a devida identifica\u00e7\u00e3o do nome do espa\u00e7o p\u00fablico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4684, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 360 de 2025", "autor": "Tio Raul", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em pontos estrat\u00e9gicos das \u00e1reas internas e externas do Clube Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4685, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 361 de 2025", "autor": "Tio Raul", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de um professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica para atuar no Projeto JEESP (Jogos Escolares do Estado de S\u00e3o Paulo) nas escolas da rede municipal de ensino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4686, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 362 de 2025", "autor": "Tio Raul", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de um professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica para atender o p\u00fablico da terceira idade, especificamente na modalidade de v\u00f4lei adaptado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4687, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 363 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de conceder aos pacientes portadores de Diabetes Tipo 1, conforme prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, sensor digital para controle da glicemia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4688, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 364 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura que de \u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de ANTONIO CONSULE a um logradouro P\u00fablico ou nome de Rua em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4689, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 365 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio para o departamento Municipal de Assist\u00eancia e Promo\u00e7\u00e3o Social.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4690, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 366 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de construir \u201c02\u201d salas uma de vacina\u00e7\u00e3o e outra odontol\u00f3gica na \u201cUBS\u201d Lineu Zacarias Localizada no Bairro Jardim Bela Vista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4691, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 367 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de um letreiro no Lago Municipal com os dizeres: \u201cEU AMO PRAD\u00d3POLIS\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4692, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 368 de 2025", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que sejam estudas junto ao Departamento de Sa\u00fade Municipal um levantamento sobre a quantidade de pacientes que aguardam para fazer cirurgia de vasectomia e que seja criado um programa de mutir\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o da cirurgia em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4693, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 369 de 2025", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar estudos t\u00e9cnicos com o objetivo de viabilizar a manuten\u00e7\u00e3o e o ligamento na rede do po\u00e7o artesiano situado no bairro Jardim Primavera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4694, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 370 de 2025", "autor": "Zilda Ornellas", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que seja atribu\u00edda a denomina\u00e7\u00e3o \"JOS\u00c9 C\u00c2NDIDO DA SILVA\", nas quadras poliesportivas, localizadas no Bairro Nova Prad\u00f3polis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4695, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 371 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de disponibilizar um transporte de maior capacidade, como micro-\u00f4nibus, para o deslocamento dos pacientes que realizam tratamento de hemodi\u00e1lise.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4696, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 372 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido implantar postes de ilumina\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na \u00e1rea verde localizada nas Ruas Em\u00edlia da Concei\u00e7\u00e3o cruzamento com as Ruas Jos\u00e9 Ferreira Gon\u00e7alves e Rua Mathias Lozei no Bairro Jardim Maria Luiza, foto anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4697, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 373 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, o levantamento socioecon\u00f4mico das fam\u00edlias residentes no Horto Guarani.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4698, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 374 de 2025", "autor": "Nal Marques,Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar o cal\u00e7amento em torno da \u00e1rea verde do Jardim Flamboyant.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4699, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 375 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto,Tio Raul", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar melhorias no tr\u00e1fego de ve\u00edculos na Avenida Monte Sereno.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4700, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 376 de 2025", "autor": "Tio Raul,Valdir Do Horto", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre tr\u00e2nsito nas escolas municipais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4701, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 377 de 2025", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento do Centro de Fisioterapia, estendendo os servi\u00e7os at\u00e9 as 20h, com o objetivo de suprir a demanda de pacientes e otimizar a disponibilidade de hor\u00e1rios.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4702, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 378 de 2025", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura que determine a disponibilidade de atendimento aos s\u00e1bados, em regime de meio per\u00edodo no Centro Odontol\u00f3gico Municipal \u201cGenoveva Rota Pacheco\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4703, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 379 de 2025", "autor": "Zilda Ornellas", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do departamento competente, que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento entre os novos t\u00famulos do Cemit\u00e9rio Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4704, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 380 de 2025", "autor": "Zilda Ornellas", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do departamento competente, para aquisi\u00e7\u00e3o ou a disponibilidade de um ve\u00edculo, destinado ao Centro de Fisioterapia \u201cAdelino de Souza\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4707, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 381 de 2025", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, junto ao departamento competente, que seja realizada a limpeza do forro da UBS Lineu Zacarias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4709, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 382 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte espec\u00edfico para que os idosos possam participar das atividades promovidas no Centro de Conviv\u00eancia dos Idosos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4710, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 383 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de ampliar as atividades circenses atualmente oferecidas no CEMA Dorival Rossi, estendendo-as tamb\u00e9m aos bairros do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4711, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 384 de 2025", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, junto ao departamento competente, que seja realizada a repintura das marca\u00e7\u00f5es de dist\u00e2ncia e a coloca\u00e7\u00e3o de plaquinhas indicativas de dist\u00e2ncia no Lago Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4712, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 385 de 2025", "autor": "Pulo da Ambul\u00e2ncia,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de reiniciar a constru\u00e7\u00e3o de uma via pavimentada, com cal\u00e7amento e ilumina\u00e7\u00e3o, na continua\u00e7\u00e3o da Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, do bairro Jardim Primavera passando por tr\u00e1s da pista de skate, ligando na Rua Salvador Purcini, no Jardim Bela Vista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4713, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 386 de 2025", "autor": "Pulo da Ambul\u00e2ncia,Matheus Campos", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de construir um estacionamento na \u00e1rea verde entre o Detran e a Capela Nossa Senhora Aparecida.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4714, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 387 de 2025", "autor": "Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de reformar os bancos e instalar lixeiras na pra\u00e7a da CDHU.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4716, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 388 de 2025", "autor": "Professor Edson,Tio Raul,Zilda Ornellas", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de um Ponto Biom\u00e9trico na Escola\u00a0EMEB Luiz Ometto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4717, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 389 de 2025", "autor": "Matheus Campos,Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, por meio do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o, para que sejam oferecidas palestras aos alunos sobre a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, com \u00eanfase na preven\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s queimadas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4718, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 390 de 2025", "autor": "Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adquirir kits de instrumentos musicais para bandas e fanfarras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4719, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 391 de 2025", "autor": "Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de revitalizar por meio de pintura e reparos, os brinquedos ja existentes no Clube Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4720, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 392 de 2025", "autor": "Matheus Campos,Nal Marques", "ementa": "Indicam ao Executivo Municipal que seja implantada ajuda de custo para alimenta\u00e7\u00e3o de pacientes que necessitam se deslocar para outros munic\u00edpios para tratamento m\u00e9dico n\u00e3o dispon\u00edvel em nossa cidade, por meio do Programa de Tratamento Fora de Domic\u00edlio (TFD).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4721, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 393 de 2025", "autor": "Professor Edson,Gon\u00e7ala,Tio Raul,Zilda Ornellas", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de colchonetes para a Escola\u00a0EMEB Luiz Ometto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4672, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 4.625.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4674, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das empresas e as concession\u00e1rias que fornecem energia el\u00e9trica, telefonia fixa, banda larga ou outro servi\u00e7o, por meio de rede el\u00e9trica, consertar ou retirar de postes a fia\u00e7\u00e3o excedente e sem uso que tenham instalado e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4676, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 126.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4705, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Altera o artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.797, de 26 de junho de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4706, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 3.750.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4708, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 41.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4673, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o dos art. 6\u00ba, 7\u00ba e 8\u00ba e dos anexos II e III, da Lei Complementar n\u00ba 299, de 06 de janeiro de 2022, atualizada pela Lei Complementar n\u00ba 301, de 24 de fevereiro de 2022; II) das al\u00edneas \"b\" e \"c\" d inciso II e do \u00a73\u00ba do art. 4\u00ba, das al\u00edneas \"c\" e \"d\" do inciso II do art. 5\u00ba, do art. 6\u00ba, \"caput\" e \u00a7\u00a7 1\u00ba, 3\u00ba e 4\u00ba, do art. 66, das express\u00f5es \"vice-diretor de escola\" e \"assistente t\u00e9cnico pedag\u00f3gico\", constantes do anexo IV e de suas formas e requisitos de provimento, constantes da Lei Complementar n\u00ba83, de 07 de maio de 2001, com reda\u00e7\u00e3o atualizada pelas Leis Complementares n\u00ba 280, de 11 de julho de 2019, n\u00ba 299, de 06 de janeiro de 2022, e n\u00ba 301, de 24 de fevereiro de 2022, em raz\u00e3o da inconstitucionalidade da norma decretada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo nos autos do Processo - ADIN n\u00ba 2095539-56.2023.8.26.0000", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4722, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal no Munic\u00edpio de Prad\u00f3polis - REFIS 2025 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}