{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4580, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Institui e inclui no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio de Prad\u00f3polis/SP a Tradicional Pescaria Comunit\u00e1ria no Lago Municipal durante a Semana de Comemora\u00e7\u00e3o da P\u00e1scoa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4609, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Prad\u00f3polis, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de Prad\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nas legisla\u00e7\u00f5es que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia utilizado como piso salarial do cargo de \"Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4671, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Nal Marques", "ementa": "REQUER, a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial e a dispensa de pareceres da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 027/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Processo de Julgamento de Contas n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2022 - TC-004280.989.22.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4615, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas da Prefeitura Municipal de Prad\u00f3polis, relativas ao exerc\u00edcio de 2022.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia da mesma sess\u00e3o"}, {"id": 4638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia da mesma sess\u00e3o"}, {"id": 4641, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 325 de 2025", "autor": "Tio Raul,Professor Edson,Zilda Ornellas", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da pintura das quadras poliesportivas nas escolas da rede municipal de ensino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4642, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 326 de 2025", "autor": "Tio Raul", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do placar eletr\u00f4nico do Gin\u00e1sio de Esportes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4643, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 327 de 2025", "autor": "Tio Raul", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de \"Pare\" nas proximidades do Cristo de Prad\u00f3polis, pr\u00f3ximo ao trevo de acesso da Rodovia Deputado Cunha Bueno.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4644, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 328 de 2025", "autor": "Tio Raul", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de um evento em comemora\u00e7\u00e3o ao \"Dia Mundial do Rock\", celebrado em 13 de julho, com a participa\u00e7\u00e3o de bandas de rock do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4645, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 329 de 2025", "autor": "Tio Raul", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma pista de BMX, destinada \u00e0 pr\u00e1tica de esportes de manobras com bicicletas e motos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4646, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 330 de 2025", "autor": "Pulo da Ambul\u00e2ncia,Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir um ponto de \u00f4nibus na entrada do bairro Jardim das Oliveiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4647, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 331 de 2025", "autor": "Pulo da Ambul\u00e2ncia,Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adquirir novas cadeiras de rodas para o Pronto Atendimento Municipal Waldemar Balatore e no\u00a0Centro medico Janu\u00e1rio Theodoro de Souza.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4648, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 332 de 2025", "autor": "Pulo da Ambul\u00e2ncia,Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adquirir novas cadeiras de rodas para o Posto de Sa\u00fade Lineu Zacarias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4649, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 333 de 2025", "autor": "Pulo da Ambul\u00e2ncia,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Matheus Campos", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e estrutura guarda corpo em uma das laterais do C\u00f3rrego Triste, que cruza a Rua Sete de Setembro, pr\u00f3ximo ao bairro Jacarand\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4650, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 334 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar, junto \u00e0 Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de S\u00e3o Paulo, a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Cesta Verde, do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, no munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4652, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 335 de 2025", "autor": "Zilda Ornellas,Nal Marques,Valdir Do Horto", "ementa": "Indicam ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que estude a viabilidade de realizar o pagamento dos encargos e do aluguel ou ceder um espa\u00e7o para a Casa das Culturas \u201cOlinda Viana de Souza\u201d, que abriga o Projeto Jovens Pesquisadores, com o objetivo de garantir a manuten\u00e7\u00e3o estrutural do espa\u00e7o e a continuidade de suas atividades culturais e educacionais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4653, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 336 de 2025", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento, do tipo \"bols\u00e3o\", na \u00e1rea verde localizada em frente ao Cemit\u00e9rio Municipal de Prad\u00f3polis (imagem anexa).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4654, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 337 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a cria\u00e7\u00e3o do Projeto Horta Comunit\u00e1ria, j\u00e1 existente ao lado do CEMA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4655, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 338 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a manuten\u00e7\u00e3o das placas denominativas e a inser\u00e7\u00e3o dos novos CEPs nas ruas Bahia e Treze de Maio, no bairro Jardim S\u00e3o Paulo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4656, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 339 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a pintura de solo, sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e instala\u00e7\u00e3o de placas \"PARE\", na Rua Manoel Gaspar e Rua At\u00edlio Odair Rossi Filho cruzamento com a Av. Gabino Arroyo no bairro Parque dos P\u00e1ssaros. (FOTO EM ANEXO).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4657, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 340 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0firmar conv\u00eanio com cl\u00ednica de equoterapia para tratamento de pessoas com defici\u00eancia e pessoas com autismo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4658, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 341 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar espa\u00e7os sensoriais projetados para proporcionar maior conforto e atender as necessidades de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4659, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 342 de 2025", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tornar priorit\u00e1rio o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema de Sa\u00fade do Munic\u00edpio e incentivar a capacita\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade para o atendimento a pessoas com (TEA), conforme previs\u00e3o na Lei Federal n\u00ba 12.764/2012.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4660, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 343 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a Constru\u00e7\u00e3o de \"01\" uma Creche no Bairro Nova Prad\u00f3polis para que abrange todo o Bairro 1 e 2.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4661, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 344 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Matheus Campos,Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal, junto ao departamento competente, viabilize aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de climatizadores de ar no Pr\u00e9dio da 3\u00aa Idade Centro da Melhor Idade \u201cFrancisco Batista Xavier.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4662, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 345 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de construir um bueiro na Rua Hugo Louren\u00e7o Del Picchia pr\u00f3ximo ao n\u00b0 417, esquina com a Rua Pereira Barretos no Bairro Jardim S\u00e3o Paulo (Cohab).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4663, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 346 de 2025", "autor": "Professor Edson", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura que, realize a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o na \u00c1rea Verde da Rua Augustino Jorge de Morais, Bairro Jardim Maria Luiza I.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4664, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 347 de 2025", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar o programa \"SAMU NA ESCOLA\", iniciativa voltada aos alunos do ensino fundamental em parceria com Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, Departamento de sa\u00fade e SAMU.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4665, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 348 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a cria\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Agricultura Familiar no munic\u00edpio de Prad\u00f3polis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4667, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 349 de 2025", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de formalizar a ades\u00e3o de Prad\u00f3polis ao programa Muralha Paulista, institu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 68.828, de 4 de setembro de 2024, promovido pelo Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, por meio da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-SP).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4668, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 350 de 2025", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a reforma de todo o cal\u00e7amento na parte interna do centro esportivo municipal \"Ant\u00f4nio Barrico Sobrinho\". (imagem anexa).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4669, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 351 de 2025", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, d\u00ea denomina\u00e7\u00e3o de \"Milit\u00e3o de Ara\u00fajo\" \u00e0 uma via ou logradouro p\u00fablico do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4670, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 352 de 2025", "autor": "Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja feito o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Santo Ant\u00f4nio, na altura do n\u00famero 200 ao 207.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4637, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Matheus Campos,Gon\u00e7ala,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Nal Marques,Professor Edson,Pulo da Ambul\u00e2ncia,Tio Raul,Valdir Do Horto,Zilda Ornellas", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Prad\u00f3polis/SP o dia dos profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4638, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4639, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa \"IPTU Premiado\" para incentivo do pagamento em dia do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU, bem como a cria\u00e7\u00e3o do cadastro premiado visando a manuten\u00e7\u00e3o atualizada dos dados dos cidad\u00e3os na Prefeitura Municipal de Prad\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4640, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4666, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de parklets e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}