{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4606, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nal Marques,Professor Edson,Pulo da Ambul\u00e2ncia,Tio Raul,Valdir Do Horto,Zilda Ornellas", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Loja \"Vany Modas\" pelos 57 anos de atividade ininterrupta, destacando-se como o com\u00e9rcio mais antigo de Prad\u00f3polis com a fundadora ainda viva, em reconhecimento \u00e0 sua relevante contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento econ\u00f4mico, social e cultural do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Tio Raul,Gon\u00e7ala,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nal Marques,Professor Edson,Pulo da Ambul\u00e2ncia,Valdir Do Horto,Zilda Ornellas", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente desta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o sistema Ponto iD, implantado nas escolas municipais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4600, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 296 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura que providencie aquisi\u00e7\u00f5es de \u201c01\u201d um caminh\u00e3o coletor e compactador de lixo, 01 caminh\u00e3o de coleta seletiva para o Munic\u00edpio de Prad\u00f3polis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4601, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 297 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nal Marques", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura que providencie aquisi\u00e7\u00f5es de \u201c01\u201d uma P\u00c1 carregadeira ou \"01\" Motoniveladora, ou '01\" Retroescavadeira para o Munic\u00edpio de Prad\u00f3polis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4602, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 298 de 2025", "autor": "Matheus Campos,Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura que d\u00ea a denomina\u00e7\u00e3o de JULIA PAULO RODRIGUES a um Logradouro P\u00fablico ou Nome de Rua em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4603, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 299 de 2025", "autor": "Tio Raul,Matheus Campos", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de rampas de acesso para cadeirantes na escadaria das entradas principais do Gin\u00e1sio de Esportes, garantindo a acessibilidade e a inclus\u00e3o de pessoas com mobilidade reduzida.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4604, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 300 de 2025", "autor": "Tio Raul", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o do aro de basquete profissional do Gin\u00e1sio de Esportes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4605, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 301 de 2025", "autor": "Tio Raul,Professor Edson,Zilda Ornellas", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto aos hor\u00e1rios de chegada dos alunos que utilizam o servi\u00e7o de transporte escolar municipal, uma vez que esses estudantes est\u00e3o chegando com excessiva anteced\u00eancia e permanecem ociosos aguardando o in\u00edcio das aulas na Escola Augusto de Campos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4607, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 302 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar um termo de colabora\u00e7\u00e3o com o \"Instituto Despertare\" com o intuito de realizar atendimentos terap\u00eauticos gratuitos a pessoas com TEA (transtorno do espectro autista) e Pessoas com Defici\u00eancia do nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4608, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 303 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa terceirizada com o intuito de realizar a merenda da escola E.M.E.B \"Luiz Ometto\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4610, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 304 de 2025", "autor": "Tio Raul", "ementa": "\"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos com o objetivo de viabilizar a transforma\u00e7\u00e3o da Rua Quinze de Novembro, localizada no Centro, em via de sentido \u00fanico, visando \u00e0 melhoria do fluxo e da seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito local.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4611, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 305 de 2025", "autor": "Nal Marques,Matheus Campos", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Coronel Junqueira, na altura do n\u00famero n\u00ba 1161.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4612, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 306 de 2025", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de conceder aumento/revis\u00e3o da bolsa-aux\u00edlio (sal\u00e1rio) dos estagi\u00e1rios municipais no mesmo \u00edndice e data concedida aos servidores p\u00fablicos, inclusive com o pagamento retroativo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4613, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 307 de 2025", "autor": "Nal Marques,Matheus Campos", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido que realize a manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea verde central e lateral com a coloca\u00e7\u00e3o de piso de cimento, bem como a troca do playground localizado na Creche Za\u00edra Ometto. (foto em anexo)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4614, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 308 de 2025", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar grade de prote\u00e7\u00e3o nos climatizadores de ar instalados na Creche Za\u00edra Ometto. (foto em anexo)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4616, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 309 de 2025", "autor": "Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir\u00a0uma quadra de areia e uma academia ao ar livre na \u00e1rea institucional e o cal\u00e7amento ao redor desta \u00e1rea, localizada no Bairro Jardim Jacarand\u00e1, entre as ruas Sete de Setembro e 13 de Maio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4617, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 310 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de promover o cadastramento do munic\u00edpio junto ao SINAPIR \u2013 Sistema Nacional de Prote\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, do Governo Federal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4618, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 311 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBAFAIXA) na Av. Monte Sereno, na altura do n\u00famero 924, pr\u00f3ximo a creche \"Agenor Pavan\" no Jardim Bela Vista", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4619, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 312 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de um (01) \u00f4nibus para o transporte p\u00fablico no munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4620, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 313 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Horto Guarani.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4621, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 314 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Matheus Campos", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Construir uma Pra\u00e7a no Bairro Jardim Jacarand\u00e1s contendo l\u00e2mpadas de LED e playground.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4622, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 315 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indica ao chefe do executivo municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar manuten\u00e7\u00e3o no alambrado de entrada do lago municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4623, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 316 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma mini Rodovi\u00e1ria no bairro Nova Prad\u00f3polis I.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4624, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 317 de 2025", "autor": "Matheus Campos,Nal Marques", "ementa": "Indicam ao chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em engenharia de tr\u00e2nsito para projetar a reestrutura\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, principalmente na \u00e1rea central, da nossa cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4625, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 318 de 2025", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico (cal\u00e7ada) no prolongamento da ponte que d\u00e1 acesso ao bairro Parque dos P\u00e1ssaros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4626, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 319 de 2025", "autor": "Matheus Campos,Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a em \u00e1rea verde situada na esquina interna do Lago Municipal, entre as ruas S\u00e3o Martinho e Tiradentes, atualmente sem utiliza\u00e7\u00e3o (imagem anexa).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4627, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 320 de 2025", "autor": "Matheus Campos,Nal Marques", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma horta comunit\u00e1ria voltada para jovens, em parceria com a iniciativa privada, na \u00e1rea do antigo viveiro municipal, em frente ao Lago Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4628, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 321 de 2025", "autor": "Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de reconstruir o alambrado da \u00e1rea verde/trilha de caminhada do Jd. Primavera, localizado na Rua Ant\u00f4nio Garcia, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Octavio Giovannetti.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4630, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 322 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nal Marques,Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer um estudo para a constru\u00e7\u00e3o de uma via pavimentada com cal\u00e7amento e ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Bar\u00e3o do Rio Branco do Jardim Primavera passando por tr\u00e1s da Pista de Skate ligando na Rua Salvador Purcini no Jardim Bela Vista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4632, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 323 de 2025", "autor": "Professor Edson", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura que, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de redes de prote\u00e7\u00e3o nas traves de futebol no \"Campo P\u00e9 de Jaca\" na \u00e1rea verde da Rua Jos\u00e9 Pereira Gon\u00e7alves no Bairro Maria Luiza II.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4635, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 324 de 2025", "autor": "Zilda Ornellas", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que viabilize a terceiriza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do IPGES (Instituto Paulista de Apoio a Gest\u00e3o da Sa\u00fade P\u00fablica), de alguns servi\u00e7os relacionados \u00e0 sa\u00fade, tal como a Fisioterapia para suprir a demanda do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4609, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Prad\u00f3polis, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4631, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4634, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de Prad\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4629, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nas legisla\u00e7\u00f5es que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4633, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia utilizado como piso salarial do cargo de \"Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}