{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nal Marques,Professor Edson,Pulo da Ambul\u00e2ncia,Tio Raul,Valdir Do Horto,Zilda Ornellas", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 ADI n\u00ba 6.255, em tramita\u00e7\u00e3o no STF, pela defesa dos direitos de aposentados e pensionistas do servi\u00e7o p\u00fablico, contra o confisco promovido por descontos previdenci\u00e1rios injustos e inconstitucionais previstos na Emenda Constitucional n\u00ba 103/2019.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$11.295.158,38 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Nal Marques", "ementa": "REQUER, a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial e a dispensa de pareceres da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 020/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4518, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 1.251.321,96 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nal Marques,Professor Edson,Pulo da Ambul\u00e2ncia,Tio Raul,Valdir Do Horto,Zilda Ornellas", "ementa": "Requererem informa\u00e7\u00f5es ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, sobre a situa\u00e7\u00e3o financeira de Prad\u00f3polis ap\u00f3s a gest\u00e3o 2021-2024, com \u00eanfase nas a\u00e7\u00f5es adotadas desde 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4515, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 225 de 2025", "autor": "Matheus Campos,Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indicam ao chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize estudos objetivando a instala\u00e7\u00e3o de faixas elevadas de travessia para pedestres,as chamadas lombofaixas, na rua nove de julho n\u00b0 244, mais precisamente em frente a entrada do pr\u00e9dio da \"terceira idade.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4516, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 226 de 2025", "autor": "Tio Raul", "ementa": "\"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudos pelo setor competente da Prefeitura, visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de mais pontos de tomadas no Gin\u00e1sio de Esportes.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4517, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 227 de 2025", "autor": "Tio Raul", "ementa": "\"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos terrenos com mato excessivamente alto no bairro Parque dos P\u00e1ssaros.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4519, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 228 de 2025", "autor": "Tio Raul", "ementa": "\"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudos pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o na \u00e1rea verde localizada em frente \u00e0 Rua Presidente Castelo Branco, no Jardim Campo Belo, tendo em vista o descarte irregular de entulhos durante a madrugada, bem como verificar a possibilidade da execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7agem no local.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4520, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 229 de 2025", "autor": "Tio Raul,Professor Edson,Zilda Ornellas", "ementa": "\"Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudos pelo setor competente da Prefeitura, visando analisar a viabilidade de reduzir o n\u00famero de alunos por sala de aula para, no m\u00e1ximo, 20 estudantes.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4521, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 230 de 2025", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma lombofaixa e um estacionamento, localizado na Avenida Monte Sereno na altura do n\u00famero 1041, no Jardim Maria Luiza II.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4522, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 231 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar que ocorra plant\u00e3o 24 horas, e que aos finais de semana os dentistas fiquem sobreaviso, no Centro Odontol\u00f3gico Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4523, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 232 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a ades\u00e3o do Munic\u00edpio ao Programa Federal \"Brasil Sorridente\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4524, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 233 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o suprimida.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o prejudicada"}, {"id": 4525, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 234 de 2025", "autor": "Professor Edson", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua S\u00e3o Martinho, na altura do n\u00famero 988, Centro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4526, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 235 de 2025", "autor": "Professor Edson,Tio Raul,Zilda Ornellas", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido\u00a0de que seja realizada a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o da pintura na caixa d'\u00e1gua localizada na CEMEI Agenor Pavan. (Imagem em anexo)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4527, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 236 de 2025", "autor": "Professor Edson", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de, realizar\u00a0a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua S\u00e3o Martinho altura com o n\u00famero 988, Centro. (Imagem em Anexo)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4528, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 237 de 2025", "autor": "Professor Edson,Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de, realizar\u00a0a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto em frente a \u00c1rea Verde da Rua Julio Vinha, Jardim Bela Vista. (Imagem em anexo)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4529, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 238 de 2025", "autor": "Zilda Ornellas", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, sejam realizados os servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico nas Ruas elencadas abaixo:\r\n- Rua 13 de Maio, no trecho entre a Rua Joaquim Sim\u00f5es Barrico, no bairro Jardim S\u00e3o Paulo;\r\n- Rua Rui Barbosa trecho entre a Rua 7 de Setembro e a Rua 9 de Julho, no Centro;\r\n- Rua 7 de Setembro trecho entre a Rua Castro Alves, no Centro e\r\n Rua Augustinho Jorge de Morais, trecho com a Rua Jo\u00e3o Vicente e a Rua Manoel Teixeira, no bairro Jardim Maria Luiza II.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4530, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 239 de 2025", "autor": "Zilda Ornellas", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, viabilize com urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada), na Rua 1\u00ba de Maio, na altura do n\u00ba 655, no Centro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4531, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 240 de 2025", "autor": "Zilda Ornellas", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que adote medidas, para aquisi\u00e7\u00e3o de uma UTI m\u00f3vel (Unidade de Terapia Intensiva M\u00f3vel), para atender o Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4532, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 241 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Realizar a Constru\u00e7\u00e3o de um Muro Guia em uma das laterais do c\u00f3rrego triste que cruza a Rua sete de setembro pr\u00f3ximo ao bairro flamboyant.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4533, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 242 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de aderir o Programa Bairro Paulista Sustent\u00e1vel do Estado de S\u00e3o Paulo para o nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4534, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 243 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Realizar a Constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio denominado centro de conviv\u00eancia para o nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4535, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 244 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Monte Sereno pr\u00f3ximo a Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 no Brasil.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4536, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 245 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de AMPLIAR a sala de vacina\u00e7\u00e3o do Centro M\u00e9dico Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4537, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 246 de 2025", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a readequa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das tampas dos bueiros na via Avenida Monte Sereno recapeada recentemente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4538, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 247 de 2025", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a possibilidade de que seja transferido de local a unidade do Banco do povo para o pr\u00e9dio do Poupatempo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4539, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 248 de 2025", "autor": "Tio Raul", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e vistorias para verificar se os extintores de inc\u00eandio das escolas da rede municipal de ensino est\u00e3o com as datas de validade atualizadas e em conformidade com as normas de seguran\u00e7a vigentes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4540, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 249 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro para pacientes, ao lado da sala de observa\u00e7\u00e3o do Pronto Atendimento 'Valdemar Balatore\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4541, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 250 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nal Marques,Professor Edson,Pulo da Ambul\u00e2ncia,Tio Raul,Valdir Do Horto,Zilda Ornellas", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar comemora\u00e7\u00e3o de anivers\u00e1rio da cidade na Pra\u00e7a Pio XII.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4542, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 251 de 2025", "autor": "Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4543, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 252 de 2025", "autor": "Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0cumprir o Projeto de Lei 13/2017 ( sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito) no Bairro Parque dos P\u00e1ssaros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4545, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 253 de 2025", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de requerer que seja instalada luzes de LED para melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o as margens do bairro Nova Prad\u00f3polis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4546, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 254 de 2025", "autor": "Professor Edson,Gon\u00e7ala,Matheus Campos,Tio Raul,Zilda Ornellas", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o de um Psicopedagogo(a), uma vez por semana na Escola CECI Luiz Ometto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4547, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 255 de 2025", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, providencie a realiza\u00e7\u00e3o da \"Corrida de Rua\" em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4548, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 256 de 2025", "autor": "Matheus Campos,Zilda Ornellas", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, construa um ponto de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel no po\u00e7o localizado na Avenida Monte Sereno.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4549, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 257 de 2025", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente realize a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o no playground do Centro Esportivo Municipal \"Ant\u00f4nio Barrico Sobrinho\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4550, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 258 de 2025", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, providencie a cobertura da quadra n\u00famero dois do Centro Esportivo Municipal \"Ant\u00f4nio Barrico Sobrinho\", com o objetivo de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es para a pr\u00e1tica esportiva, independentemente das condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4551, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 259 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar junto ao Governo do Estado, parceria para aquisi\u00e7\u00e3o de moradias populares na zona rural do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4552, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 260 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar junto ao Governo Federal e Estadual parceria para aquisi\u00e7\u00e3o de uma Motoniveladora.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4553, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 261 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a volta da Feira livre em frente a Escola Augusto de Campos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4554, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 262 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo, como a pintura das faixas de pedestres e da escrita \u201cDevagar Escola\u201d, na Rua Rui Barbosa, em frente \u00e0 Escola \u201cLuiz Ometto\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4557, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 263 de 2025", "autor": "Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0realizar manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o no canteiro central da rua S\u00e3o Martinho sentido centro, em frente ao Hotel Tropical Inn.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4514, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala,Matheus Campos,Nal Marques", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Bullying e Cyberbullying no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Prad\u00f3polis/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4518, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 1.251.321,96 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4544, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Complementar Municipal n\u00ba 326, de 11 de maio de 2023 que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do emprego p\u00fablico de provimento efetivo de \"controlador interno\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}