{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 360.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a semana municipal da maternidade at\u00edpica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do \u00a76\u00ba do Art. 125 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Prad\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4475, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 188 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de alterar a sonoriza\u00e7\u00e3o dos sinais das escolas, substituindo por sinais musicais, para evitar o incomodo das crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4476, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 189 de 2025", "autor": "Tio Raul", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 viabilidade da realiza\u00e7\u00e3o de uma prova de corrida em circuito fechado nas imedia\u00e7\u00f5es do Lago Municipal de Prad\u00f3polis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4477, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2025", "autor": "Tio Raul,Professor Edson,Zilda Ornellas", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando \u00e0 pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o do estacionamento da EMEB Luiz Ometto e da sede da Diretoria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4478, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 191 de 2025", "autor": "Tio Raul", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Carreira do Magist\u00e9rio Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4479, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 192 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar que os agendamentos de consulta do Centro Odontol\u00f3gico Municipal possam ser realizados via WhatsApp, ou at\u00e9 mesmo via liga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4480, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 193 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Avenida Monte Sereno, pr\u00f3ximo a sa\u00edda da\u00a0E.M.E.F \"Augusto de Campos\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4481, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 194 de 2025", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "Indica ao chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus com cobertura e assentos na Rua Valdir Aparecido de Mello pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua At\u00edlio Odair Rossi Filho, no bairro Parque dos P\u00e1ssaros 1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4482, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 195 de 2025", "autor": "Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja feita nebuliza\u00e7\u00e3o para o combate do mosquito da\u00a0 dengue no Cemit\u00e9rio Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4483, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 196 de 2025", "autor": "Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de\u00a0que seja feita nebuliza\u00e7\u00e3o para o combate do mosquito da\u00a0 dengue na \u00c1rea de descarte de RCC \"Lix\u00e3o\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4484, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 197 de 2025", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o e/ou troca das placas  denominativas das ruas do centro da cidade conforme foto em anexa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4485, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 198 de 2025", "autor": "Nal Marques,Gon\u00e7ala", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Belmiro ornellas de almeida, na altura do n\u00famero 477.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4486, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 199 de 2025", "autor": "Nal Marques,Matheus Campos", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido que seja criado iniciativas de emprego e capacita\u00e7\u00e3o profissional para PCDs, em parceria com empresas locais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4487, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 200 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto,Gon\u00e7ala,Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de placas denominativas nas ruas do Horto Guarany.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4488, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 201 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus em locais estrat\u00e9gicos do Horto Guarani.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4489, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 202 de 2025", "autor": "Professor Edson", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura\u00a0no sentido de, viabilizar a limpeza e a troca de tampa de um bueiro localizado na Rua\u00a0Conselheiro Ant\u00f4nio Prado 249, Centro. (Imagem em Anexo)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4490, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 203 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Matheus Campos", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar parceria com um laborat\u00f3rio que  funcione \"24\" horas por dia, incluindo s\u00e1bado, domingos e feriados para que possa  prestar servi\u00e7o ao centro m\u00e9dico municipal", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4491, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 204 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que Estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar placas indicativas \u201cProibido Estacionar\u201d das 18h:00min as 18h:20min de segunda a sexta-feira, localizado na Pra\u00e7a Pio XII onde os \u00f4nibus escolares estacionam para o embarque dos estudantes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4492, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 205 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar as Reformas ou Substitui\u00e7\u00f5es das placas denominativas das Ruas do Bairro Jardim Miriam III", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4493, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 206 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Construir uma Pra\u00e7a no Bairro Jardim Flamboyant contendo l\u00e2mpadas de LED e playground.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4494, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 207 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal junto ao setor competente da Prefeitura que firme parcerias com o sindicato dos trabalhadores e servidores P\u00fablicos do nosso Munic\u00edpio garantindo a valoriza\u00e7\u00e3o e o respeito.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4495, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 208 de 2025", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado para ser instalado nas salas do pr\u00e9dio da base da Pol\u00edcia Militar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4496, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 209 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar projeto de oferecimento de esportes adaptados para pessoas com defici\u00eancia em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4497, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 210 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar Projeto de Centro Especializado em Atendimentos Neurodivergentes - CEN.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4498, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 211 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus coberto na \u00e1rea verde da Rua\u00a0Am\u00e9lia Rossato de Castro, cruzamento com a Rua Valdir Aparecido de Mello, no bairro Parque dos P\u00e1ssaros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4499, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 212 de 2025", "autor": "Zilda Ornellas,Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente de tr\u00e2nsito, estude a possibilidade de realizar a mudan\u00e7a de m\u00e3o dupla para M\u00c3O \u00daNICA de dire\u00e7\u00e3o, na Rua Campos Salles com a Rua 15 de Novembro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4500, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 213 de 2025", "autor": "Zilda Ornellas,Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indicam ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que estude a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de um bols\u00e3o de estacionamento, na Rua Presidente Vargas, na \u00e1rea verde em frente ao Correio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4501, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 214 de 2025", "autor": "Zilda Ornellas", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, sejam realizados os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, no concreto do p\u00e1tio em frente ao Bar do Clube municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4502, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 215 de 2025", "autor": "Zilda Ornellas,Professor Edson,Tio Raul", "ementa": "Indicam ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, para aquisi\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina de lavar industrial para a Creche Municipal \"CEMEI Agenor Pavan\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4503, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 216 de 2025", "autor": "Zilda Ornellas", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, para nomear uma Sala para Atendimento Jur\u00eddico da OAB, de DR. JORGE ATIQUE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4504, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 217 de 2025", "autor": "Nal Marques,Valdir Do Horto", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de poste de energia em toda extens\u00e3o do Horto Guarani.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4505, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 218 de 2025", "autor": "Matheus Campos,Gon\u00e7ala,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Nal Marques,Professor Edson,Pulo da Ambul\u00e2ncia,Tio Raul,Valdir Do Horto,Zilda Ornellas", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, provid\u00eancias sejam tomadas no sentido de viabilizar em nossa cidade campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o e aumento na fiscaliza\u00e7\u00e3o contra a pr\u00e1tica de queimadas de qualquer natureza, no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Prad\u00f3polis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4506, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 219 de 2025", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize estudos no sentido de firmar parceria para implanta\u00e7\u00e3o de um cursinho pr\u00e9-vestibular em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4507, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 220 de 2025", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente, no sentido instalar portas de entrada e sa\u00edda no corredor localizado na \"ala da educa\u00e7\u00e3o infantil I e II etapa\" na creche municipal \"Cemei Agenor Pavan\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4508, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 221 de 2025", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a poda das \u00e1rvores, a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o dos bancos da pra\u00e7a do CDHU (imagem anexa).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4511, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 222 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a volta do baile da 3\u00b0idade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4512, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 223 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a ro\u00e7agem e a limpeza da entrada da cidade, nas proximidades do recinto de festas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4513, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 224 de 2025", "autor": "Pulo da Ambul\u00e2ncia,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Matheus Campos", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de\u00a0viabilizar a Implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (LOMBADA) na rua Nove de Julho n\u00ba 1339 na pra\u00e7a Pio XII em frente \u00e0 hamburgueria Imp\u00e9rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4509, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$11.295.158,38 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4510, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as altera\u00e7\u00f5es que especifica na Lei Complementar n\u00ba 165, de 02 de junho de 2008 (c\u00f3digo tribut\u00e1rio do munic\u00edpio), para efeito de fixa\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do imposto sobre servi\u00e7os de qualquer natureza da lista de servi\u00e7os do art. 114 da mesma Lei, de acordo com as modifica\u00e7\u00f5es dadas pela Lei Complementar n\u00ba 258, de 18 de setembro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}