{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao inciso IX do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.488, de 01 de mar\u00e7o de 2016, que \"Disp\u00f5e sobre a qualifica\u00e7\u00e3o de entidades como organiza\u00e7\u00f5es sociais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Prad\u00f3polis\", revoga os incisos X, XI e XII e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de 02 (duas) vagas para o emprego p\u00fablico de provimento efetivo de enfermeiro junto ao quadro de servidores efetivos de que trata a Lei Complementar n\u00ba 236, de 29 de setembro de 2014, com as altera\u00e7\u00f5es dadas pela Lei Complementar n\u00ba 245, de 27 de mar\u00e7o de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4399, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2025", "autor": "Tio Raul,Matheus Campos", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realiza\u00e7\u00e3o de campeonato de futsal na categoria Master no Mun\u00edcipio de Prad\u00f3polis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4401, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de novos assentos para a sala de espera do RAIO-X do Centro M\u00e9dico Municipal \"Janu\u00e1rio Theodoro de Souza\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4402, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a cobertura dos dois port\u00f5es de entrada da Creche \"Lucelma de Souza Pessoa\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4403, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a reforma dos pisos e a manuten\u00e7\u00e3o dos climatizadores da Creche \u201cLucelma de Souza Pessoa\u201d. (FOTO EM ANEXO).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4404, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a cobertura nos port\u00f5es de acesso de entrada da Creche Za\u00edra Ometto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4405, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2025", "autor": "Nal Marques,Gon\u00e7ala", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento, tipo bols\u00e3o, na Rua Ant\u00f4nio Garcia, em frente a E.M.E.F \"Oct\u00e1vio Giovannetti\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4406, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2025", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de incluir no calend\u00e1rio de eventos do Munic\u00edpio o \"DIA DO EVANG\u00c9LICO\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4407, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2025", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, objetivando a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de eventos, constitu\u00edda por representantes dos Poderes Legislativo e Executivo, bem como da sociedade civil, que atuar\u00e1 junto ao departamento da cultura para auxiliar no planejamento e sistematiza\u00e7\u00e3o de eventos promovidos em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4408, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2025", "autor": "Tio Raul,Professor Edson,Zilda Ornellas", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de estudos, por parte do setor competente da Prefeitura, referentes \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de rampas de acesso na EMEB \"Zaira Ometto\", tanto no p\u00e1tio quanto nas portas das salas de aula. O objetivo \u00e9 garantir a acessibilidade para cadeirantes e promover a seguran\u00e7a das crian\u00e7as, prevenindo acidentes (Imagens anexas).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4409, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2025", "autor": "Tio Raul", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura para viabilizar a reforma e manuten\u00e7\u00e3o das quadras de voleibol de areia, bem como a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro ao lado, no Centro Esportivo Municipal de Prad\u00f3polis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4410, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de disponibilizar um \u00f4nibus escolar de ida e volta para alunos do CEMA \"Dorival Rossi\", especialmente aos bairros que ficam mais distantes da escola.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4411, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2025", "autor": "Nal Marques,Matheus Campos", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de 20 cadeiras de rodas direcionadas ao setor da Assist\u00eancia Social para suprir a demanda.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4412, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Construir uma Ciclovia em toda a Extens\u00e3o da Avenida Monte Sereno localizada no Bairro Jardim Bela Vista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4413, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo departamento competente da Prefeitura no sentido de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de \u201cPlacas de sinaliza\u00e7\u00e3o para os portadores de transtorno do espectro autista em espa\u00e7os p\u00fablicos\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4414, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de ampliar o quadro Civil e Militar em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4415, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o \u201cRecapeamento Asf\u00e1ltico\u201d em um dos trechos da Rua J\u00falio Vinha, Cruzamento com a Rua Walter Rossi, na altura da Rotat\u00f3ria pr\u00f3ximo ao supermercado Ricobelo, localizado no Bairro Jardim Bela Vista, foto em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4416, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de (01) um trator para o Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4417, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2025", "autor": "Professor Edson", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar manuten\u00e7\u00e3o no asfalto na opera\u00e7\u00e3o \"Tapa-Buraco\" na Rua Rui Barbosa na altura do 1131, Jardim Primavera. (IMAGEM EM ANEXO).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4419, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Matheus Campos", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal junto ao Setor competente da Prefeitura que seja Realizada a instala\u00e7\u00e3o de Postes de ilumina\u00e7\u00e3o no Campo de Futebol Est\u00e1dio Municipal S\u00e9rgio Rossetti \u201cFamoso Camp\u00e3o.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4420, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2025", "autor": "Tio Raul,Valdir Do Horto", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que, junto ao departamento competente, providencie a cobran\u00e7a da regulariza\u00e7\u00e3o da empresa G-Energy para a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de luz (ilumina\u00e7\u00e3o) nos postes j\u00e1 existentes na Rua Luiz Barnab\u00e9 Nietto, no Distrito Industrial de Prad\u00f3polis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4421, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2025", "autor": "Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar recapeamento asf\u00e1ltico rua Sete de Setembro, entre as ruas Pereira Barreto e Treze de Maio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4422, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2025", "autor": "Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0fazer uma carteirinha de identifica\u00e7\u00e3o para os alunos que utilizam o \u00f4nibus escolar municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4423, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2025", "autor": "Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0fazer uma interliga\u00e7\u00e3o adequada para pedestres e ciclistas entre o Centro e os bairros Nova Prad\u00f3polis e Parque dos P\u00e1ssaros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4424, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2025", "autor": "Pulo da Ambul\u00e2ncia,Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica com academia ao ar livre no bairro Jardim Jacarandas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4425, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um campo de Society, com vesti\u00e1rio na \u00e1rea comunit\u00e1ria do Horto Guarani.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4426, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a manuten\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de novos ventiladores nos corredores da unidade de Sa\u00fade \u201cLineu Zacharias\u201d UBS, do Jardim Bela Vista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4427, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, para a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Rua B, Horto Guarani.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4428, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas em pontos estrat\u00e9gicos da \u00e1rea industrial para descarte de lixo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4429, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2025", "autor": "Matheus Campos,Gon\u00e7ala", "ementa": "Indicam ao chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize um projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o das principais ruas comerciais do Centro de Prad\u00f3polis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4430, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2025", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "Indica ao chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a compra de dois novos caminh\u00f5es compactadores de lixo para o nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4431, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2025", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "Indica ao chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, leve como sugest\u00e3o ao \u00f3rg\u00e3o regulador competente pelo Samu - Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia, \u00e0 possibilidade de se implantar uma linha telef\u00f4nica local para contato direto com o Samu em nossa cidade, bem como, a possibilidade de disponibilizar um contato direto via aplicativo \"whatsapp\" para facilitar o processo de compartilhamento da localiza\u00e7\u00e3o das ocorr\u00eancias com o motorista da ambul\u00e2ncia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4432, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2025", "autor": "Matheus Campos,Nal Marques", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo que sejam realizados estudos pelo setor competente, visando avaliar a viabilidade e os benef\u00edcios da \r\n implementa\u00e7\u00e3o do Programa JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSOS \u2013 JEPP, em parceria com o SEBRAE, na rede municipal de ensino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4433, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2025", "autor": "Matheus Campos,Nal Marques", "ementa": "Indicam ao chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a reforma geral da Creche  EMEB  \"ZA\u00cdRA OMETTO\" no pr\u00e9dio situado na Rua Geni Rosseti.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4434, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2025", "autor": "Professor Edson,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Matheus Campos,Tio Raul,Zilda Ornellas", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adquirir e instalar Lousas Digitais na Escola\u00a0EMEB Luiz Ometto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4435, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2025", "autor": "Zilda Ornellas", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, para realizar capacita\u00e7\u00e3o e treinamento para os estagi\u00e1rios.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4436, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152 de 2025", "autor": "Professor Edson", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0que, realize a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Cezar Giovanette altura com o n\u00famero 864.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4418, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Tio Raul", "ementa": "Institui e inclui no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio de Prad\u00f3polis/SP o Dia de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a S\u00edndrome de Edwards.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}