{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 2.152.825,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4354, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de promover o cadastramento do munic\u00edpio junto ao Programa Caminho da Escola, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), para a aquisi\u00e7\u00e3o de novos \u00f4nibus escolar para o Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4355, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Tio Raul,Professor Edson,Zilda Ornellas", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de, contrata\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o dos climatizadores de ar na cozinha da escola\u00a0\u201cCeci Luiz Ometto\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4356, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2025", "autor": "Tio Raul", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura que sejam realizados os servi\u00e7os de recapeamento nos asf\u00e1ltico na Rua Pedro Xavier da Silva, Maria Luiza II, e na\u00a0 Rua Quinze de Novembro, no Centro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4357, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala,Tio Raul,Valdir Do Horto", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura para viabilizar a substitui\u00e7\u00e3o ou o conserto das poltronas da sala de medica\u00e7\u00e3o do Pronto Atendimento \"Valdemar Balatore\", priorizando modelos mais confort\u00e1veis, a fim de garantir maior bem-estar aos pacientes durante o tratamento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4358, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2025", "autor": "Professor Edson", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espa\u00e7o p\u00fablico com o nome de Ant\u00f4nio de Oliveira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4360, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Professor Edson", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espa\u00e7o p\u00fablico com o nome de Ant\u00f4nio de Oliveira Filho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4361, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2025", "autor": "Professor Edson,Tio Raul,Zilda Ornellas", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a reforma das cadeiras do Anfiteatro da\u00a0Escola\u00a0EMEB Luiz Ometto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4362, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala,Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promover a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento das ruas Santo Ant\u00f4nio e Sete de Setembro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4363, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a divulga\u00e7\u00e3o do cronograma de ro\u00e7agem e limpeza das \u00e1reas p\u00fablicas do nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4364, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade Escolar, nos bairros Nova Prad\u00f3polis I e II.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4365, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente, em car\u00e1ter emergencial, no sentido de viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia 24 horas, para o pr\u00e9dio e arredores do Terminal Rodovi\u00e1rio Municipal \u201cNeusa Fequetia Barrico\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4366, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar projeto de combate aos formigueiros nas \u00e1reas p\u00fablicas do nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4367, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a inclus\u00e3o do munic\u00edpio no Programa \u201cLOGISTICA RURAL\u201d, o que poder\u00e1 proporcionar aos produtores rurais de nosso munic\u00edpio, melhoria no escoamento de seus produtos hortifrutigranjeiros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4368, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura juntamente com o Governador e Secret\u00e1rio  Estadual de Log\u00edstica e Transporte de S\u00c3O PAULO, solicitando com a m\u00e1xima urg\u00eancia a Duplica\u00e7\u00e3o da SP -253 Rodovia Deputado Cunha Bueno no trecho que vai do trevo de Luiz Ant\u00f4nio ate o trevo do Munic\u00edpio de Jaboticabal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4369, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Pra\u00e7a do Bairro Jardim Miriam localizado na Rua Magdalena Rosa Rodrigues Leoni na altura do n\u00famero 860.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4370, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de colocar Coberturas nos port\u00f5es de acesso de entrada de alunos na Escola EMEF \u201cAugusto de Campos\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4371, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a Reforma do Pr\u00e9dio do Po\u00e7o Tubular que fica localizado na Rua Magdalena Rosa Rodrigues Leoni trecho que liga com a Rua Maria Lucas de Souza no Bairro Jardim Mirian.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4372, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Construir um Espa\u00e7o P\u00fablico na \u00e1rea verde de frente ao lago Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4374, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2025", "autor": "Tio Raul,Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0avaliar a aplica\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o de um asilo municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4375, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, para viabilizar a coleta de lixo domiciliar no Horto Guarani.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4376, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a manuten\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o da bomba do po\u00e7o artesiano, localizado na rua J, Horto Guarani, conhecida como po\u00e7o do Borsoni.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4377, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2025", "autor": "Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0realizar protocolos para pedidos de encaminhamento de exames e cirurgias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4378, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2025", "autor": "Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promover por parte dos odontologista visita\u00a0peri\u00f3dica nas escolas, como forma de realizar o tratamento preventivo\u00a0contra a c\u00e1rie na campanha de escova\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4379, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2025", "autor": "Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder com a coloca\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de \"rua sem sa\u00edda\" no bairro Jardim Bela Vista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4380, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2025", "autor": "Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0adquirir equipamentos de \u00e1udio para chamada\u00a0de pacientes no Centro M\u00e9dico Municipal \"Janu\u00e1rio Theodoro de Souza\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4381, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2025", "autor": "Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar um treinamento de brigada de\u00a0inc\u00eandio\u00a0para os funcion\u00e1rios.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4382, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto,Tio Raul", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a cria\u00e7\u00e3o do SAICA \u2013 Servi\u00e7o de Acolhimento Institucional a Crian\u00e7as e Adolescentes em Situa\u00e7\u00e3o de Vulnerabilidade e Risco Social.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4383, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2025", "autor": "Zilda Ornellas", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente de tr\u00e2nsito, estude a possibilidade de realizar a mudan\u00e7a de m\u00e3o dupla para M\u00c3O \u00daNICA de dire\u00e7\u00e3o, na Rua Sete de Setembro, no Centro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4384, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2025", "autor": "Zilda Ornellas", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo Municipal, que formalize parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo (OAB/SP), Subse\u00e7\u00e3o de Guariba atendimento jur\u00eddico gratuito no munic\u00edpio de Prad\u00f3polis, por meio do conv\u00eanio da Defensoria P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4385, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2025", "autor": "Nal Marques,Gon\u00e7ala,Matheus Campos", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de implantar projeto de incentivo \u00e1 Doa\u00e7\u00e3o de Sangue.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4386, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2025", "autor": "Nal Marques,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Matheus Campos", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de atribuir o refor\u00e7o escolar nas unidades do munic\u00edpio, \"PROJETO ALFA\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4387, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2025", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja contratada uma empresa para oferecer \u00f3culos de grau gratuitamente para mun\u00edcipes de baixa renda, mediante a um cadastro e avalia\u00e7\u00e3o presencial com especialista em nossa cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4388, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2025", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar junto a Secretaria Municipal da Sa\u00fade que seja criado um grupo de \u201clinha de cuidado de sobrepeso e obesidade\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4389, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2025", "autor": "Matheus Campos,Nal Marques", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o na \u00e1rea verde ao lado da creche \"Lucelma de Souza pessoa\", mais especificamente na rua jos\u00e9 Ferreira Gon\u00e7alves, entre a rua Emilia da concei\u00e7\u00e3o e a rua Mathias Lozei (imagem anexa).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4390, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2025", "autor": "Matheus Campos,Nal Marques", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente, no sentido de providenciar a reforma dos banheiros e vesti\u00e1rios do Gin\u00e1sio de Esportes Municipal \"Constante Pavan\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4391, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2025", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, viabilize estudo no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol(canind\u00e9) no Centro Esportivo Municipal Ant\u00f4nio Barrico Sobrinho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4392, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2025", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize estudos no sentido de realizar manuten\u00e7\u00e3o dos campos de futebol do Complexo Esportivo integrado a \u201cEMEF AUGUSTO DE CAMPOS\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4393, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2025", "autor": "Zilda Ornellas", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de duas quadras poliesportivas na Rua Mauro Roberto Fernandes Peres, no Bairro Nova Prad\u00f3polis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4396, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2025", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, possibilite a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de resgate e atendimento veterin\u00e1rio de urg\u00eancia para animais de rua em situa\u00e7\u00e3o de risco.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4397, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala,Matheus Campos,Nal Marques", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de um programa para prevenir e combater a pr\u00e1tica de bullying na rede municipal de ensino do Munic\u00edpio de Prad\u00f3polis/SP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4398, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao inciso IX do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.488, de 01 de mar\u00e7o de 2016, que \"Disp\u00f5e sobre a qualifica\u00e7\u00e3o de entidades como organiza\u00e7\u00f5es sociais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Prad\u00f3polis\", revoga os incisos X, XI e XII e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4395, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de 02 (duas) vagas para o emprego p\u00fablico de provimento efetivo de enfermeiro junto ao quadro de servidores efetivos de que trata a Lei Complementar n\u00ba 236, de 29 de setembro de 2014, com as altera\u00e7\u00f5es dadas pela Lei Complementar n\u00ba 245, de 27 de mar\u00e7o de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}