{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 79.700,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 970.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4261, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 939.693,38 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4263, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo firmar parceria com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil por interm\u00e9dio de termo de colabora\u00e7\u00e3o, para a consecu\u00e7\u00e3o de finalidades de interesse p\u00fablico, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para o exerc\u00edcio de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4310, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Tio Raul,Professor Edson,Zilda Ornellas", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0providenciar a reforma dos banheiros da creche, Za\u00edra Ometto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4311, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Tio Raul", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0viabilizar a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada, limpeza e ro\u00e7agem de grama, e poda de \u00e1rvores de toda extens\u00e3o da \u00e1rea verde na Rua\u00a0Almirante Tamandar\u00e9 Bairro Centro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4312, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nal Marques", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma arena com campo de futebol, vesti\u00e1rios e sanit\u00e1rios\u00a0na \u00e1rea verde localizada entre as ruas Jos\u00e9 Ferreira Gon\u00e7alves, Pedro Xavier da Silva, Manoel Teixeira e Augustinho Jorge de Moraes, bairro Maria Luiza I.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4313, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o do Centro de Diagn\u00f3stico por Imagens no Centro Medico Municipal de Prad\u00f3polis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4314, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura para viabilizar aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de 01 \"um\" sem\u00e1foro no cruzamento da Rua Presidente Vargas com a Rua Treze de Maio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4315, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Matheus Campos", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal junto ao setor competente da Prefeitura que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Bairro Nova Prad\u00f3polis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4316, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura que providencie \"aquisi\u00e7\u00e3o de uma nova ambul\u00e2ncia  para o SAMU\" para o setor da \u00e1rea  da sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4318, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providencias sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de Reativar o sal\u00e3o da \"Antiga Marcenaria\" do nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4319, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o do PAT - \"Posto de Atendimento ao Trabalhador\" em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4321, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala,Matheus Campos,Nal Marques", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar que as escolas municipais tenham um protocolo de preven\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Bullying.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4322, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a reforma dos banheiros e da capela mortu\u00e1ria do Cemit\u00e9rio Municipal de Prad\u00f3polis. (Fotos em anexo).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4323, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado na escola \"EMEF S\u00c9RGIO ROSSETTI\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4324, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para que pacientes com idade superior a 70 anos possam realizar procedimentos de curativos domiciliares, conforme suas necessidades.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4325, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Gon\u00e7ala,Matheus Campos,Nal Marques", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar mais ilumina\u00e7\u00e3o de LED e tamb\u00e9m a pintura da Rodovi\u00e1ria Municipal de Prad\u00f3polis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4326, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Tio Raul,Professor Edson,Zilda Ornellas", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o dos climatizadores de ar das escolas Za\u00edra Ometto e Augusto de Campos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4327, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Tio Raul", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0viabilizar a reforma dos\u00a0 bebedouros de \u00e1gua no Centro Esportivo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4328, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Nal Marques,Gon\u00e7ala,Matheus Campos", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao Departamento Competente, realize a implementa\u00e7\u00e3o de Programa de Sa\u00fade Mental nas escolas municipais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4329, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de promover o cadastramento do munic\u00edpio junto ao PAA \u2013 Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, do Governo Federal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4330, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto,Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de avaliar a viabilidade da coloca\u00e7\u00e3o de monitores nos transportes escolares que se dirigem \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o Fepasa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4331, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a troca das cores dos uniformes escolares para o pr\u00f3ximo ano letivo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4332, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Matheus Campos,Zilda Ornellas", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico (cal\u00e7ada) na \u00e1rea verde atr\u00e1s da creche \u201cLucelma de Souza Pessoa\u201d, localizada entre as ruas Jos\u00e9 Ferreira Gon\u00e7alves, Emilia da Concei\u00e7\u00e3o e Mathias Lozei, no bairro Jardim Paulista (imagem anexa).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4333, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Matheus Campos,Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, junto ao Departamento competente, providencie a disponibiliza\u00e7\u00e3o de conex\u00e3o \u00e0 internet nas lousas digitais da escola EMEF S\u00e9rgio Rossetti.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4334, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Matheus Campos,Gon\u00e7ala", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que junto ao departamento competente, proceda a reserva de uma vaga especial destinada \u00e0 pessoa com de\ufb01ci\u00eancia, no estacionamento em frente \u00e0 escola S\u00e9rgio Rossetti, localizada na Rua Presidente Vargas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4335, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Professor Edson", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, realize melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o\u00a0no Campo de Futebol \"Cantareira\", e substitua as l\u00e2mpadas convencionais por LED.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4336, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Professor Edson,Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que provid\u00eancias sejam tomadas a estabelecer m\u00e3o \u00fanica de tr\u00e2nsito na Rua Campos Salles altura com o n\u00famero 608 ao n\u00famero 658, que faz intersec\u00e7\u00e3o com a Rua S\u00e3o Martinho e Rua 9 de Julho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4337, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Nal Marques,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Matheus Campos,Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implanta\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o do \"bueiro inteligente\" cesto coletor de lixo dentro das bocas de lobo (Imagens anexas).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4338, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado na escola Estadual Constante Ometto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4339, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto,Tio Raul", "ementa": "Indicam ao chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, para viabilizar, junto ao \u00f3rg\u00e3o do Governo Federal, o cadastramento do munic\u00edpio no programa Novo PAC, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um novo espa\u00e7o esportivo comunit\u00e1rio no bairro Maria Luiza I e II.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4340, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Valdir Do Horto", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de aumentar o valor do repasse para a ONG Associa\u00e7\u00e3o Cultural Jovens Pesquisadores, que atende mais de 160 crian\u00e7as do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4341, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Tio Raul", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o de mais m\u00e9dicos (as) Neuropediatra, para o Departamento Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4342, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Zilda Ornellas", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos odontol\u00f3gicos essenciais, tais como 06 cadeiras odontol\u00f3gicas, 06 aparelhos de fibra profilaxia, 10 canetas de alta rota\u00e7\u00e3o, 04 aparelhos fotopolimerizador e compressores modernos, para melhor atendimento do Centro Odontol\u00f3gico Municipal \"Genoveva Rota Pacheco\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4343, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Zilda Ornellas", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, sejam realizados os servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Magdalena Rosa Rodrigues Leoni, no trecho compreendido entre a Rua Joaquim Sim\u00f5es Barrico e a Rua Julio Macozzi, no Bairro Jardim Miriam.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4344, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Zilda Ornellas", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, especificamente na \u00e1rea verde utilizada para instala\u00e7\u00e3o de parques de divers\u00f5es e circo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4345, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Zilda Ornellas", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, sejam realizados os servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Campos Salles, no trecho compreendido entre a Rua Nove de Julho e a Rua S\u00e3o Martinho, no Centro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4346, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2025", "autor": "Zilda Ornellas", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de cobertura no ponto de \u00f4nibus existente, na Rua At\u00edlio Odair Rossi Filho, no Bairro Parque dos P\u00e1ssaros 1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4347, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2025", "autor": "Matheus Campos,Nal Marques", "ementa": "Indicam ao chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realiza o nivelamento do tamp\u00e3o de ponto de visita (PV) nos locais que j\u00e1 receberam o recapeamento asf\u00e1ltico, bem como, que esse procedimento seja lembrado de ser realizado nos locais que ainda ser\u00e3o recapeados.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4348, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "Indica ao chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, estude a possibilidade de criar uma cooperativa para coleta de materiais recicl\u00e1veis em nossa cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4349, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar o \"Projeto Sa\u00fade na Escola\", garantindo que todas as crian\u00e7as e adolescentes da rede p\u00fablica de ensino tenham acesso a exames de vis\u00e3o peri\u00f3dicos, diagn\u00f3stico precoce, fornecimento de \u00f3culos, acompanhamento e orienta\u00e7\u00e3o sobre cuidados com a vis\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4350, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2025", "autor": "Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico (cal\u00e7ada) na \u00e1rea verde localizada na rua Giusepe Mazzier (RUA H), entre as ruas Maria Lucas de Souza e Magdalena Rosa Rodrigues Leoni no Jardim Miriam II.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4317, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4351, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.488, de 01 de mar\u00e7o de 2016, que \"Disp\u00f5e sobre a qualifica\u00e7\u00e3o de entidades como organiza\u00e7\u00f5es sociais no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Prad\u00f3polis\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4352, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 2.152.825,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4353, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Pulo da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de exames de vista e acompanhamento da sa\u00fade ocular para os alunos da Rede Municipal de Ensino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}