{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2024", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "REQUER, a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial e a dispensa de pareceres da Comiss\u00e3o de finan\u00e7as e Or\u00e7amento, Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 037/2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4254, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 37 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com o instituto de estudos de protestos de t\u00edtulos do Brasil - Se\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, com o oficial de registro de im\u00f3veis, t\u00edtulos e documentos, civil de pessoa jur\u00eddica o tabelionato de protesto de letras e t\u00edtulos de Guariba/SP, e com o tabeli\u00e3o de notas de protestos de Guariba/SP, objetivo de efetuar o protesto das certid\u00f5es de d\u00edvida ativa do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada para discuss\u00e3o preliminar"}, {"id": 4256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2024", "autor": "Nal Marques", "ementa": "REQUER a retirada do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10/2024, de autoria do Poder executivo, que \u201cDisp\u00f5e sobre as altera\u00e7\u00f5es que especi\ufb01ca na Lei Complementar n\u00ba 165,de 02 de junho de 2008 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio), para efeito da \ufb01xa\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do imposto sobre servi\u00e7os de qualquer natureza, de acordo com as modi\ufb01ca\u00e7\u00f5es dadas pela Lei Complementar n\u00ba 258, de 18 de setembro de 2.017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", j\u00e1 colocado em delibera\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4211, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as altera\u00e7\u00f5es que especifica na Lei Complementar n\u00ba 165, de 02 de junho de 2008 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio), para efeito da fixa\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do imposto sobre servi\u00e7os de qualquer natureza, de acordo com as modifica\u00e7\u00f5es dadas pela Lei Complementar n\u00ba 258, de 18 de setembro de 2.017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 12 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es no artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 930, de 30/10/1995, que \"Estabelece a zona comercial do munic\u00edpio\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}