{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4209, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 32 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$510.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2024", "autor": "Gon\u00e7ala,Marcia", "ementa": "Requerem ao Chefe do Executivo Municipal, que o setor competente envie a esta Casa c\u00f3pias das notas fiscais referentes aos seguintes empenhos: n\u00ba 3963/2023, n\u00b0 4060/2023, n\u00ba 3468/2024 e n\u00ba 4256/2024, em anexo, do Departamento Municipal da Pessoa Idosa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4213, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 361 de 2024", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido da possibilidade de implementar na \u00e1rea p\u00fablica da cidade (\u00e1rea ao lado do Lago Municipal onde j\u00e1 existe a estrutura de um viveiro) um Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunit\u00e1rias de Hortifr\u00fatis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4214, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 362 de 2024", "autor": "Nal Marques,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Matheus Campos", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de disponibilizar um \u00f4nibus para o transporte de ida e volta, dos trabalhadores que vai para o Distrito Industrial.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4215, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 363 de 2024", "autor": "Z\u00e9 Banana", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a constru\u00e7\u00e3o de quiosques, com bancos nas \u00e1reas verdes da Escola S\u00e9rgio Rossetti.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4216, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 364 de 2024", "autor": "Z\u00e9 Banana", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a constru\u00e7\u00e3o de uma arquibancada na quadra de areia de v\u00f4lei da Escola S\u00e9rgio Rossetti, afim de proporcionar aos alunos um ambiente mais tranquilo ao acompanhar a pr\u00e1tica do esporte.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4217, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 365 de 2024", "autor": "Luciano Tanaka", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja criada uma Ciclovia no Lago Municipal de Prad\u00f3polis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4218, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 366 de 2024", "autor": "Luciano Tanaka", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza das Pedras da Cal\u00e7ada no entorno da Rodovi\u00e1ria Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4220, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 367 de 2024", "autor": "Luciano Tanaka", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a constru\u00e7\u00e3o de muro de prote\u00e7\u00e3o em torno do Clube Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4219, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 368 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA TELEMEDICINA NA \u00c1REA DA SA\u00daDE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4221, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 369 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE INCLUS\u00c3O EDUCACIONAL PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS E CRIAN\u00c7AS ESPECIAIS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4222, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 370 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Matheus Campos", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM SUBTERR\u00c2NEA SOBRE A RODOVIA CUNHA BUENO, DESTINADO AOS TRABALHADORES QUE TRABALHAM NO DISTRITO INDUSTRIAL DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4223, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 371 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE MEDICAMENTOS ENTREGUE EM CASA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4224, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 372 de 2024", "autor": "Gon\u00e7ala,Marcia", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de novas caixas d'\u00e1gua para o Cemit\u00e9rio Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4225, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 373 de 2024", "autor": "Gon\u00e7ala,Marcia", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar o fechamento da quadra do Centro do Idoso, a fim de que se torne um sal\u00e3o de festas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4226, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 374 de 2024", "autor": "Gon\u00e7ala,Marcia,Nal Marques", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a abertura de salas de aula de 6\u00ba ano no per\u00edodo da manh\u00e3 nas escolas E.M.E.F \"Oct\u00e1vio Giovannetti\" e/ou E.M.E.F \"S\u00e9rgio Rossetti\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4211, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as altera\u00e7\u00f5es que especifica na Lei Complementar n\u00ba 165, de 02 de junho de 2008 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio), para efeito da fixa\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do imposto sobre servi\u00e7os de qualquer natureza, de acordo com as modifica\u00e7\u00f5es dadas pela Lei Complementar n\u00ba 258, de 18 de setembro de 2.017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}