{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2024", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "REQUER, a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial e a dispensa de pareceres da Comiss\u00e3o de finan\u00e7as e Or\u00e7amento, Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social,\u00a0referente ao Projeto de Lei n\u00ba 029/2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 29 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$2.550.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia da mesma sess\u00e3o"}, {"id": 4184, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 339 de 2024", "autor": "Z\u00e9 Banana", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de quiosques na \u00e1rea verde da Pra\u00e7a Maria Aparecida de Castro Pereira (Cida do Brasa), no Bairro Jardim Das Oliveiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4185, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 340 de 2024", "autor": "Z\u00e9 Banana", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a reforma dos banheiros da escola, EMEB Luiz Ometto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4186, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 341 de 2024", "autor": "Z\u00e9 Banana,Gon\u00e7ala,Luciano Tanaka,Matheus Campos,Thiago Aquino", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acessibilidade para a parte interna do pr\u00e9dio, para acesso de pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, no Gin\u00e1sio Municipal Constante Pavan.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4187, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 342 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, QUE PROVIDENCIE \"AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA AMBUL\u00c2NCIA PARA O SAMU\" PARA O SETOR DA AR\u00c9A DA SA\u00daDE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4188, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 343 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNIC\u00cdPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REALIZAR CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O EM NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS DE \u201cPRIMEIROS SOCORROS\u201d PARA PROFESSORES E FUNCION\u00c1RIOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE DE ENSINO P\u00daBLICO MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4189, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 344 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR A PINTURA NO MURO DA \u201cESCOLA AUGUSTO DE CAMPOS LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA NA RUA SALVADOR PURCINI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4190, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 345 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DAR CONTINUIDADE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO TIPO BOLS\u00c3O, EM FRENTE AO RECINTO DE FESTA , LOCALIZADO NA RUA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4191, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 346 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Matheus Campos", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE O PR\u00c9DIO DA TERCEIRA IDADE, LOCALIZADA NA RUA NOVE DE JULHO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4192, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 347 de 2024", "autor": "Fab\u00e3o", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo Setor competente no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espa\u00e7o p\u00fablico com o nome de Milton Moura.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4193, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 348 de 2024", "autor": "Gon\u00e7ala,Marcia", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento, tipo bols\u00e3o, na Rua Ant\u00f4nio Garcia, em frente a E.M.E.F \"Oct\u00e1vio Giovannetti\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4194, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 349 de 2024", "autor": "Gon\u00e7ala,Marcia", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a troca dos alambrados, por grades de prote\u00e7\u00e3o ao redor da Escola Municipal de Ensino Fundamental S\u00e9rgio Rossetti. (FOTO EM ANEXO).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4195, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 350 de 2024", "autor": "Gon\u00e7ala,Marcia", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus cobertos em toda a extens\u00e3o da Rua Manoel Gaspar, bairro Parque dos P\u00e1ssaros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4196, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 351 de 2024", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, a respeito da viabilidade t\u00e9cnica e jur\u00eddica de se autorizar a contrata\u00e7\u00e3o de servidores municipais por organiza\u00e7\u00f5es sociais vinculadas com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4197, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 352 de 2024", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja contratada uma empresa para oferecer \u00f3culos de grau gratuitamente para mun\u00edcipes de baixa renda, mediante a um cadastro e avalia\u00e7\u00e3o presencial com especialista em nossa cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4198, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 353 de 2024", "autor": "Luciano Tanaka,Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalar brinquedos ou playground na \u00e1rea verde do Jardim Mirian, localizada no encontro das Ruas Joaquim Sim\u00f5es Barrico com a Magdalena R.R. Leoni, com o objetivo de promover o desenvolvimento infantil e incentivar a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e a intera\u00e7\u00e3o social. (Imagem em anexo)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4199, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 354 de 2024", "autor": "Luciano Tanaka", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Pedro Xavier da Silva, especificamente na altura do n\u00famero 255, no Jardim Maria Luiza II.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4200, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 355 de 2024", "autor": "Luciano Tanaka", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de constru\u00e7\u00e3o de um Muro para a Caixa d'\u00c1gua entre os Bairros Boa Vista e Flamboyant.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4201, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 356 de 2024", "autor": "Luciano Tanaka", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Domingos Buchioni, n\u00ba 115 - Jardim Paulista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4202, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 357 de 2024", "autor": "Luciano Tanaka", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a Dedetiza\u00e7\u00e3o no Centro de Conviv\u00eancia do Idoso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4203, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 358 de 2024", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO  DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM FRALD\u00c1RIO NO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL DE PRAD\u00d3POLIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4204, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 359 de 2024", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE,  NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DOS BANHEIROS DA CRECHE MUNICIPAL \"CEMEI AGENOR PAVAN\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4205, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 360 de 2024", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, que seja implantado um pro labore aos policiais civis que atuam na cidade de Prad\u00f3polis para proporcionar maior seguran\u00e7a \u00e0 cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4182, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 29 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$2.550.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4183, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 30 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$149.152,62 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}