{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4081, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Direitos do Idoso do Munic\u00edpio de Prad\u00f3polis-SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2024", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "REQUER, a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial e a dispensa de pareceres da Comiss\u00e3o de finan\u00e7as e Or\u00e7amento, Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 024/2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 24 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4132, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2024", "autor": "Gon\u00e7ala,Marcia,Nal Marques", "ementa": "Requerem ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, acerca da atual situa\u00e7\u00e3o financeira do nosso Munic\u00edpio, haja vista a veicula\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos em redes sociais, alertando sobre poss\u00edvel insolv\u00eancia financeira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4110, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 277 de 2024", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a dedetiza\u00e7\u00e3o das escolas e creches da rede Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4111, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 278 de 2024", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de prorrogar o processo seletivo n\u00ba 003/2023.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4112, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 279 de 2024", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar que seja feita um trevo redondo e sinaliza\u00e7\u00e3o de solo no acesso localizado na Rua Guilherme Garniel no bairro Jardim das Oliveiras. (foto em anexo)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4113, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 280 de 2024", "autor": "Nal Marques,Matheus Campos", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido que seja criado iniciativas de emprego e capacita\u00e7\u00e3o profissional para PCDs, em parceria com empresas locais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4114, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 281 de 2024", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de assegurar mais hor\u00e1rios de ida e volta para o transporte dos pacientes que se encontra sob tratamento com c\u00e2ncer, hemodi\u00e1lise e demais doen\u00e7as graves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4115, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 282 de 2024", "autor": "Gon\u00e7ala,Marcia", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de criar um Projeto de Lei de incentivo fiscal para comerciantes que contratam Pessoas com Defici\u00eancia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4116, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 283 de 2024", "autor": "Gon\u00e7ala,Marcia", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar Projeto de Centro Especializado em Atendimentos Neurodivergentes - CEN.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4117, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 284 de 2024", "autor": "Gon\u00e7ala,Marcia", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que institui o \"Fundo Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia\", a ser gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4118, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 285 de 2024", "autor": "Gon\u00e7ala,Marcia", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar um software, para o acompanhamento da lista de espera de exames que s\u00e3o realizados fora do Munic\u00edpio como por exemplo: Endoscopia e Colonoscopia, pelos mun\u00edcipes, por meio de um aplicativo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4119, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 286 de 2024", "autor": "Z\u00e9 Banana,Luciano Tanaka", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um ou mais quiosques com uma pequena arquibancada, os quais ser\u00e3o utilizados como espa\u00e7os de apresenta\u00e7\u00f5es, desenvolvimento e dissemina\u00e7\u00e3o de diversas express\u00f5es culturais, tais como capoeira, dan\u00e7a de rua, hip hop e outras, conforme imagens em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4120, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 287 de 2024", "autor": "Z\u00e9 Banana,Luciano Tanaka", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de aderir e implantar do projeto do Governo de Estado de S\u00e3o Paulo ``Areninha\u00b4\u00b4 para o munic\u00edpio de Prad\u00f3polis. IMAGEM EM ANEXO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4121, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 288 de 2024", "autor": "Thiago Aquino,Fab\u00e3o,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Matheus Campos,Nal Marques,Z\u00e9 Banana", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de acrescentar ao Plano de Carreira e Renumera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal (Lei Complementar n\u00b083/2001) a previs\u00e3o de 01 (um) dia de descanso/folga no anivers\u00e1rio do(a) servidor(a).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4122, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 289 de 2024", "autor": "Luciano Tanaka", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de aumento da quadra do Gin\u00e1sio Municipal de Esportes para 40x20 para partidas de futsal e melhorias na arquibancada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4123, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 290 de 2024", "autor": "Luciano Tanaka", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de pintura de faixa de pedestre na Avenida Monte Sereno, pr\u00f3xima ao Material de Constru\u00e7\u00e3o Pov\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4124, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 291 de 2024", "autor": "Luciano Tanaka", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de refor\u00e7o \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o de solo na Avenida Monte Sereno, pr\u00f3xima ao port\u00e3o de entrada e sa\u00edda dos carros da escola Augusto de Campos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4125, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 292 de 2024", "autor": "Luciano Tanaka,Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de melhorias no pr\u00e9dio e mobili\u00e1rio da fisioterapia \" Adelino de Souza\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4126, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 293 de 2024", "autor": "Luciano Tanaka", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja denominada uma das ruas ou pra\u00e7as de nossa cidade com o nome da Senhora ROS\u00c2NGELA DE F\u00c1TIMA IJANS GARCIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4127, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 294 de 2024", "autor": "Gon\u00e7ala,Marcia", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar/implantar o servi\u00e7o de limpeza de rua por meio das varredeiras 'Margaridas\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4128, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 295 de 2024", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A \"VEREADOR JOS\u00c9 JO\u00c3O DAVID\", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DOS IP\u00caS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4129, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 296 de 2024", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A COMPRA DE DOIS NOVOS CAMINH\u00d5ES COMPACTADORES DE LIXO PARA O NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4130, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 297 de 2024", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O, PINTURA E A AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS \u00c0 ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO LAGO MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4131, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 298 de 2024", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR UM PROJETO DE PAISAGISMO E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO LAGO MUNICIPAL DE PRAD\u00d3POLIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4105, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 21 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$2.012.825,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4106, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 22 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1657 de 11 de mar\u00e7o de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4107, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 23 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 650.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4108, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 24 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4109, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 25 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 260.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}