{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4047, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2024", "autor": "Luciano Tanaka,Z\u00e9 Banana", "ementa": "Cria a semana da capoeira no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Prad\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4074, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 17 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 456.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4075, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza, em car\u00e1ter excepcional, a realizar desdobros de lotes urbanos com medidas inferiores \u00e0s previstas no artigo 63 da Lei Municipal n\u00ba494, de 29 de novembro de 1979, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4076, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Presidente", "ementa": "Regulamenta a Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, que disp\u00f5e sobre licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos, no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Prad\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4077, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2024", "autor": "Gon\u00e7ala,Marcia", "ementa": "Requerem ao Chefe do Executivo Municipal e ao setor competente, esclarecimentos/informa\u00e7\u00f5es detalhadas quanto ao funcionamento e atendimento do Departamento Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4078, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 253 de 2024", "autor": "Marcia,Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de incluir na referida Zona Comercial a Rua Arthur Fonzar, a partir da altura do n\u00b0 1420, no bairro Nova Prad\u00f3polis ll.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4079, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 254 de 2024", "autor": "Gon\u00e7ala,Marcia", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura,\u00a0para que d\u00ea a denomina\u00e7\u00e3o de \"ANT\u00d4NIO MORAES DA SILVA\" \u00e0 uma via ou logradouro p\u00fablico do nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4080, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 255 de 2024", "autor": "Gon\u00e7ala,Marcia", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de uma prote\u00e7\u00e3o para o piso da quadra do Gin\u00e1sio de Esportes \"Constante Pavan\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4082, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 256 de 2024", "autor": "Nal Marques,Luciano Tanaka", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a quem compete a implanta\u00e7\u00e3o de uma sala de cinema no anfiteatro da EMEB Luiz Ometto, em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4084, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 257 de 2024", "autor": "Nal Marques,Fab\u00e3o", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de se criar cargos de borracheiro e mec\u00e2nico para fim de atendimento e disposi\u00e7\u00e3o da frota de nosso Munic\u00edpio, evitando a contrata\u00e7\u00e3o terceirizada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4085, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 258 de 2024", "autor": "Nal Marques,Fab\u00e3o,Luciano Tanaka,Matheus Campos,Thiago Aquino", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Distrito Industrial e Comercial de Prad\u00f3polis - DINPRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4086, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 259 de 2024", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de proceder com a troca dos aparelhos de televis\u00e3o de todas as salas da Creche Za\u00edra Ometto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4087, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 260 de 2024", "autor": "Gon\u00e7ala,Marcia", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua S\u00e3o Martinho, na altura do n\u00famero 954.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4088, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 261 de 2024", "autor": "Marcia,Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de um cesto de lixo, na \u00e1rea verde de frente ao Vel\u00f3rio municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4089, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 262 de 2024", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a manuten\u00e7\u00e3o e reforma dos chafarizes (fonte), localizados na Pra\u00e7a da Rodovi\u00e1ria Municipal e escola S\u00e9rgio Rossetti, para que possa voltar a funcionar regularmente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4090, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 263 de 2024", "autor": "Gon\u00e7ala,Marcia", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Francisco Lima Mendon\u00e7a, na altura do n\u00famero 850, Nova Prad\u00f3polis I.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4091, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 264 de 2024", "autor": "Luciano Tanaka,Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instala\u00e7\u00e3o de bancos (assentos) na quadra coberta de fora do Gin\u00e1sio Municipal Constante Pavan.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4092, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 265 de 2024", "autor": "Luciano Tanaka", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a continua\u00e7\u00e3o do alambrado j\u00e1 existentes nas duas quadras externas atr\u00e1s do gin\u00e1sio, bem como colocar um port\u00e3o de acesso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4093, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 266 de 2024", "autor": "Luciano Tanaka", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a cria\u00e7\u00e3o de parquinho infantil com areia, cercado, bancos e instala\u00e7\u00e3o de torneira ou ducha no Bairro Jardim dos Yp\u00eas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4094, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 267 de 2024", "autor": "Luciano Tanaka,Matheus Campos,Thiago Aquino", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instala\u00e7\u00e3o de lombada na Rua 7 de Setembro com a Rua Conselheiro Ant\u00f4nio Prado. ( Foto anexa)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4095, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 268 de 2024", "autor": "Luciano Tanaka", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a troca dos tubos do emiss\u00e1rio de esgoto da quadra, entre as ruas Primeiro de Janeiro com Conselheiro Ant\u00f4nio Prado e Rua Tiradentes com \u00e1 Primeiro de Maio, no quarteir\u00e3o onde fica localizado o Cema Dorival Rossi.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4096, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 269 de 2024", "autor": "Z\u00e9 Banana", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a troca da lixeira da escola EMEB Luiz Ometto, localizada na Rua Barr\u00e3o do Rio Branco, na altura do n\u00famero 620, para uma lixeira maior e com tampa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4097, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 270 de 2024", "autor": "Z\u00e9 Banana", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o/reforma da quadra de v\u00f4lei, da \u00e1rea verde localizada na continuidade da Rua Magdalena R.R. Leoni, trecho que liga com a Rua Maria Lucas de Souza.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4098, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 271 de 2024", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BARRA FIXA E PRANCHA DE ABDOMINAL PARA PR\u00c1TICA DE EXERC\u00cdCIOS F\u00cdSICOS NO \"LAGO MUNICIPAL\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4099, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 272 de 2024", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA NA PARTE EXTERNA DO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL \"JOVINA LEME SOARES FERRAZ\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4100, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 273 de 2024", "autor": "Matheus Campos,Thiago Aquino", "ementa": "INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE TR\u00c2NSITO PARA PROJETAR A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO, PRINCIPALMENTE NA \u00c1REA CENTRAL, DA NOSSA CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4101, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PERMANECER ALGUMAS SALAS DAS CRECHES ABERTAS DURANTE O PER\u00cdODO DE F\u00c9RIAS ESCOLAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4102, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 275 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Luciano Tanaka", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO CONTRATAR UMA MERENDEIRA PARA O CENTRO DOS IDOSOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4103, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 276 de 2024", "autor": "Fab\u00e3o,Thiago Aquino", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de\u00a0conceder um aumento salarial aos profissionais do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU), junto a empresa contratada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4081, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Direitos do Idoso do Munic\u00edpio de Prad\u00f3polis-SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4083, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$2.276.660,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}