{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3993, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Institui\u00e7\u00e3o do \"Programa Escola em Tempo Integral\" na rede municipal de ensino de Prad\u00f3polis-SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4017, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4023, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 205 de 2024", "autor": "Z\u00e9 Banana", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de bancos em toda a extens\u00e3o da pista de caminhada, localizada na Rua Valdeci Francisco Da Silva, no bairro Jardim das Oliveiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4024, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 206 de 2024", "autor": "Z\u00e9 Banana", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de estudar a possibilidade, junto ao setor de educa\u00e7\u00e3o, de realizar uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o MAIO LARANJA - campanha alerta para explora\u00e7\u00e3o e abuso sexual contra crian\u00e7as e adolescentes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4025, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 207 de 2024", "autor": "Gon\u00e7ala,Marcia", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o de mais m\u00e9dicos (as) Neurologistas, para o Departamento Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4026, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 208 de 2024", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o de um agente de seguran\u00e7a para a Assist\u00eancia Social.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada para discuss\u00e3o preliminar"}, {"id": 4027, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 209 de 2024", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de 10 cadeiras de rodas direcionadas ao setor da Assist\u00eancia Social para suprir a demanda.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada para discuss\u00e3o preliminar"}, {"id": 4028, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 210 de 2024", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, requerer que seja instalada luzes de LED para melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco com a Rua Rui Barbosa no bairro Jardim Primavera.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada para discuss\u00e3o preliminar"}, {"id": 4029, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 211 de 2024", "autor": "Nal Marques,Luciano Tanaka", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura que interliga a quadra com o pr\u00e9dio no Centro de Conveni\u00eancia do Idoso (casa da 3\u00b0 idade). Foto em anexo", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada para discuss\u00e3o preliminar"}, {"id": 4030, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 212 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE \"CONSTRUIR UM GALP\u00c3O DO AGRONEG\u00d3CIO NO ASSENTAMENTO DO HORTO GUARANY\" NO MUNIC\u00cdPIO DE PRAD\u00d3POLIS.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada para discuss\u00e3o preliminar"}, {"id": 4031, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 213 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTDO DE CONSTRUIR UMA CICLOVIA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA MONTE SERENO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada para discuss\u00e3o preliminar"}, {"id": 4032, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 214 de 2024", "autor": "Luciano Tanaka", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Jos\u00e9 Pereira Filho n\u00ba 405 no Jardim Maria Luiza I.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4033, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 215 de 2024", "autor": "Luciano Tanaka", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a cria\u00e7\u00e3o de parquinho infantil com areia, brinquedos, cercado, bancos e instala\u00e7\u00e3o de torneira ou ducha no Jardim Primavera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4034, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 216 de 2024", "autor": "Luciano Tanaka", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar o pedido de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o com globo de luz na Rua Antonio Bitella, principalmente em pontos de \u00f4nibus ali localizados.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4035, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 217 de 2024", "autor": "Luciano Tanaka", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a cria\u00e7\u00e3o de parquinho infantil com areia, cercado, bancos e instala\u00e7\u00e3o de torneira ou ducha no Bairro Jardim Maria Luiza 1 e 2.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4036, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 218 de 2024", "autor": "Luciano Tanaka,Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva da \u00e1rea verde municipal localizada no entorno do Jardim Jacarand\u00e1s e do Jardim Boa Vista. (foto anexas)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4037, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 219 de 2024", "autor": "Gon\u00e7ala,Marcia", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com playgrond e academia, na Rua Jos\u00e9 Constantino, defronte ao n\u00ba287, bairro Jardim Paulista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4038, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 220 de 2024", "autor": "Gon\u00e7ala,Marcia", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento no em torno da escola CEMA Dorival Rossi at\u00e9 a Horta, na Rua Tiradentes. (fotos em anexo).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4039, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 221 de 2024", "autor": "Gon\u00e7ala,Marcia", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o de mais m\u00e9dicos (as) Oftalmologistas, para o Departamento Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4040, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 222 de 2024", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR EM NOSSA CIDADE CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E AUMENTO NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O CONTRA A PR\u00c1TICA DE QUEIMADAS DE QUALQUER NATUREZA, NO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE PRAD\u00d3POLIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4041, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 223 de 2024", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, D\u00ca DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \"MILIT\u00c3O DE ARA\u00daJO\" \u00c0 UMA VIA OU LOGRADOURO P\u00daBLICO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4042, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 224 de 2024", "autor": "Matheus Campos,Fab\u00e3o,Gon\u00e7ala,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Marcia,Nal Marques,Thiago Aquino,Z\u00e9 Banana", "ementa": "INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR PROTE\u00c7\u00c3O TRASEIRA E LATERAL, PAINEL COM INFORMA\u00c7\u00d5ES DOS \u00d4NIBUS E ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODOS OS PONTOS DE \u00d4NIBUS DA NOSSA CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4043, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 225 de 2024", "autor": "Matheus Campos,Thiago Aquino", "ementa": "INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE UM PROJETO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS PRINCIPAIS RUAS COMERCIAIS DO CENTRO DE PRAD\u00d3POLIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4044, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 226 de 2024", "autor": "Fab\u00e3o", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo Setor competente no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espa\u00e7o p\u00fablico com o nome de Helio Fernandes Sard\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4021, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 648.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 4022, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 990.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}