{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3924, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 301.827,61 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3929, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "REQUER, a dispensa de Pareceres das Comiss\u00f5es permanentes, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 008 de 2024, que \"Disp\u00f5e sobre a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria do valor da bolsa-aux\u00edlio dos estagi\u00e1rios de ensino m\u00e9dio e superior que possuem vinculo com o Munic\u00edpio de Prad\u00f3polis, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 1.319, de 1\u00ba de abril de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3927, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria do valor da bolsa-aux\u00edlio dos estagi\u00e1rios de ensino m\u00e9dio e superior que possuem vinculo com o Munic\u00edpio de Prad\u00f3polis, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 1.319, de 1\u00ba de abril de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia da mesma sess\u00e3o"}, {"id": 3931, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "REQUER, a dispensa de Pareceres das Comiss\u00f5es permanentes, referente ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 005 de 2024, que \"Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos servidores p\u00fablicos municipais, aumenta o valor nominal do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o e da outras provid\u00eancias.\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3926, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos servidores p\u00fablicos municipais, aumenta o valor nominal do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia da mesma sess\u00e3o"}, {"id": 3930, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "REQUER, a dispensa de Pareceres das Comiss\u00f5es permanentes, referente ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 006 de 2024, que \"Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o salarial anual do quadro de refer\u00eancias dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Prad\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3928, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Presidente", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o salarial anual do quadro de refer\u00eancias dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Prad\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia da mesma sess\u00e3o"}]}