{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3816, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Gon\u00e7ala,Marcia", "ementa": "Veda, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Executivo Municipal e do Poder Legislativo, a nomea\u00e7\u00e3o de pessoas condenadas por crimes de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3893, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "REQUER a retirada de Pauta do Projeto de Lei n\u00ba 003/2024 que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.653.800,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3856, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.653.800,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3858, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2024", "autor": "Z\u00e9 Banana", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a aquisi\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos (PLAYGROUND) ao lado da ciclovia localizada na Rua Manoel Fel\u00edcio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3859, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2024", "autor": "Z\u00e9 Banana", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a troca das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o (pedestre e ciclistas) da ciclovia localizada na Rua Manoel Fel\u00edcio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3860, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2024", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de conceder aumento/revis\u00e3o da bolsa-aux\u00edlio (sal\u00e1rio) dos estagi\u00e1rios municipais no mesmo \u00edndice e data concedida aos servidores p\u00fablicos, inclusive com o pagamento retroativo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3861, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2024", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de se adquirir ou delimitar \u00e1rea do munic\u00edpio viabilizando a extra\u00e7\u00e3o de terra destinada \u00e1 constru\u00e7\u00e3o civil ou outra finalidade mediante pagamento a pre\u00e7o p\u00fablico estipulado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3862, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2024", "autor": "Gon\u00e7ala,Marcia", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3os nas rampas de entrada dos sanit\u00e1rios do\u00a0Terminal Rodovi\u00e1rio Municipal \u201cNEUSA FECHETIA BARRICO\u201d, bem como a manuten\u00e7\u00e3o do port\u00e3o do sanit\u00e1rio masculino que est\u00e1 quebrado. (IMAGENS EM ANEXO).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3863, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2024", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de de intensificar a\u00e7\u00f5es no combate da dengue.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3864, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2024", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de se conceder isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas de impostos municipais, pelo prazo de at\u00e9 5 anos, a novas empresas que se instalarem no munic\u00edpio, visando estimular a gera\u00e7\u00e3o de empregos e o desenvolvimento econ\u00f4mico local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3865, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2024", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que realize o fornecimento de Uniforme, EPIs e crach\u00e1 de identifica\u00e7\u00e3o aos agentes de combate a dengue.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3866, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2024", "autor": "Z\u00e9 Banana,Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a cria\u00e7\u00e3o de uma unidade b\u00e1sica de sa\u00fade (UBS) no Horto Guarani.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3867, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Nal Marques", "ementa": "INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL DOS ALUNOS, EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3868, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Fab\u00e3o,Luciano Tanaka,Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino,Z\u00e9 Banana", "ementa": "INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u201c01\u201d UMA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA RUA DOMINGOS BUCHIONE EM FRENTE \u00c0 IGREJA SANTO EXPEDITO NO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3869, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE ESTABELECER M\u00c3O \u00daNICA DE TR\u00c2NSITO NA RUA CAMPOS SALES, QUE VAI DA INTERSEC\u00c7\u00c3O COM A RUA PRESIDENTE VARGAS AT\u00c9 A RUA NOVE DE JULHO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3870, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Luciano Tanaka", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE REATIVAR O SAL\u00c3O DA (ANTIGA MARCEN\u00c1RIA) PARA A PR\u00c1TICA DE ESPORTES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3871, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2024", "autor": "Gon\u00e7ala,Fab\u00e3o,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Marcia,Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino,Z\u00e9 Banana", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a reabertura do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso do nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3872, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2024", "autor": "Marcia,Gon\u00e7ala", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE DE \u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE JOS\u00c9 CARLOS DE ALMEIDA A UM LOGRADOURO P\u00daBLICO OU NOME DE RUA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3873, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2024", "autor": "Marcia,Gon\u00e7ala", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE DE \u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE DEVANIR SIM\u00d5ES BARRICO DOS SANTOS A UM LOGRADOURO P\u00daBLICO OU NOME DE RUA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3874, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2024", "autor": "Marcia,Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a informatiza\u00e7\u00e3o do sistema de agendamento de consultas e exames, permitindo que o mun\u00edcipe obtenha um protocolo de atendimento imediatamente ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do pedido de exame e/ou consulta.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3875, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2024", "autor": "Marcia,Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de fazer a manuten\u00e7\u00e3o das placas denominativas da Rua Jos\u00e9 Constantino, do bairro Jardim Paulista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3876, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2024", "autor": "Marcia,Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de fazer a manuten\u00e7\u00e3o das placas denominativas da Rua Joaquim Sim\u00f5es Barrico, do bairro Jardim Miriam l, ll e lll.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3877, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2024", "autor": "Gon\u00e7ala,Marcia", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente, em car\u00e1ter emergencial, no sentido de viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia 24 horas, para o pr\u00e9dio e arredores do Terminal Rodovi\u00e1rio Municipal \u201cNeusa Fequetia Barrico\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3878, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2024", "autor": "Gon\u00e7ala,Marcia", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus coberto na \u00e1rea verde da Rua At\u00edlio Odair Rossi Filho, no bairro Parque dos P\u00e1ssaros. (IMAGEM EM ANEXO).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3879, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2024", "autor": "Gon\u00e7ala,Marcia", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Jos\u00e9 Pontes C\u00e2mara, na altura do n\u00famero 305.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3880, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2024", "autor": "Luciano Tanaka", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, solicitar reforma e melhorias na sala de luta, localizada no Gin\u00e1sio Municipal Constante Pavan.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3881, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2024", "autor": "Luciano Tanaka", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a troca do telhado e a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o das calhas acima da sala da Academia Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3882, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2024", "autor": "Luciano Tanaka", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Maria Lucas de Souza na altura do n\u00ba 558, no bairro Jardim Mirian.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3883, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2024", "autor": "Luciano Tanaka", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada), na descida da Rua Benedito Colleti com a Rua Albino Garcia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3884, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2024", "autor": "Luciano Tanaka", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realocar os equipamentos da academia municipal para o antigo pr\u00e9dio da marcenaria, possibilitando a transfer\u00eancia da sala de Artes Marciais para este espa\u00e7o liberado, o que proporcionar\u00e1 amplitude tanto para a academia quanto para a referida sala de artes marciais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3885, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2024", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE LUZ (ILUMINA\u00c7\u00c3O) NOS POSTES J\u00c1 EXISTENTES NA RUA LUIZ BARNAB\u00c9 NIETTO, NO DISTRITO INDUSTRIAL DE PRAD\u00d3POLIS \u2013 DINPRA (IMAGEM ANEXA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3886, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2024", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A PODA DAS \u00c1RVORES, A LIMPEZA E A\r\nMANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BANCOS DA PRA\u00c7A DO CDHU (IMAGEM ANEXA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3887, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2024", "autor": "Matheus Campos,Nal Marques", "ementa": "INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A PODA DAS \u00c1RVORES, A LIMPEZA E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BANCOS DA PRA\u00c7A \"VEREADOR JOS\u00c9 JO\u00c3O DAVID\", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DOS IP\u00caS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3888, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2024", "autor": "Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino", "ementa": "INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DOS BANHEIROS E VESTI\u00c1RIOS DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES MUNICIPAL \"CONSTANTE PAVAN\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3889, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2024", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUIOSQUES COM BANCOS E MESAS DE CENTRO AO LADO DAS QUADRAS DE AREIA DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL \"ANT\u00d4NIO BARRICO SOBRINHO\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3890, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2024", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de colocar mais um meio de transporte no bairro Nova Prad\u00f3polis para os alunos da Rede Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3892, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2024", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de ajustar o formato de Contrata\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do Instituto Evolu\u00e7\u00e3o (Educa\u00e7\u00e3o, Assist\u00eancia Social, Inova\u00e7\u00e3o e Pesquisa) de PJ para CLT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}