{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3782, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2023", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "REQUER, a dispensa de Pareceres das Comiss\u00f5es permanentes, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 036 de 2023, que \"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo firmar parceria com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil por interm\u00e9dio de termo de colabora\u00e7\u00e3o, para a consecu\u00e7\u00e3o de finalidades de interesse p\u00fablico, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para o exerc\u00edcio de 2024\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3781, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 36 de 2023", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo firmar parceria com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil por interm\u00e9dio de termo de colabora\u00e7\u00e3o, para a consecu\u00e7\u00e3o de finalidades de interesse p\u00fablico, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para o exerc\u00edcio de 2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}