{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2022", "autor": "Fab\u00e3o", "ementa": "Requer a dispensa de Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes da Casa, referente ao Projeto de Lei n\u00ba. 036/2022.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 36 de 2022", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo firmar parceria com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil por interm\u00e9dio de colabora\u00e7\u00e3o, para a consecu\u00e7\u00e3o de finalidades de interesse publico, mediante projetos previamente estabelecidos em plano de trabalho, para o exerc\u00edcio de 2023.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2022", "autor": "Fab\u00e3o", "ementa": "Requer a dispensa de Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes da Casa, referente ao Projeto de Lei n\u00ba. 037/2022.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 37 de 2022", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Extin\u00e7\u00e3o Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Televis\u00e3o - COIMTEL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 29 de 2022", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nova reda\u00e7\u00e3o dos par\u00e1grafos 1\u00ba e 3\u00ba do art. 15 da Lei Complementar Municipal n\u00ba 83, de 07 de maio de 2001, que \"Institui o Plano de Carreira e remunera\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal de Prad\u00f3polis\", com as altera\u00e7\u00f5es dadas pela Lei Complementar n\u00ba 283, de 28 de novembro de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2022", "autor": "Fab\u00e3o", "ementa": "Requer a dispensa de Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes da Casa, referente ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba. 030/2022.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 30 de 2022", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho do emprego p\u00fablico de \"Psicopedagogo \u00e1rea cl\u00ednica\" criado pela Lei Complementar n\u00ba 236, de 29 de setembro de 2014.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2022", "autor": "Fab\u00e3o", "ementa": "Requer a dispensa de Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes da Casa, referente ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba. 031/2022.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 31 de 2022", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es no artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 930, de 30/10/1995, que \"Estabelece a zona comercial do munic\u00edpio\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}