{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2686, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2022", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$700.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2709, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185 de 2022", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios do programa \"Bolsa Trabalho\", para prestarem servi\u00e7os na E.M.E.B \"Luiz Ometto\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2712, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 186 de 2022", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a Merenda Escolar da nossa cidade, que passe a oferecer alimentos aos alunos do per\u00edodo da manh\u00e3 e da tarde da escola CEMA Dorival Rossi.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2713, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 187 de 2022", "autor": "Nal Marques,Matheus Campos,Thiago Aquino", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de v\u00eddeo de monitoramento na entrada/sa\u00edda do distrito industrial.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2714, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 188 de 2022", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de colocar bebedouro de \u00e1gua na Pra\u00e7a \"PIO XII\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2715, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 189 de 2022", "autor": "Gon\u00e7ala,Fab\u00e3o,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Marcia,Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino,Z\u00e9 Banana", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico pediatra para o Pronto Atendimento \"Waldemar Balatore\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2716, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2022", "autor": "Gon\u00e7ala,Marcia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar uma reforma no playground, e a troca da areia do tanque de areia, na E.M.E.I \"Maria Therezinha Ferrari Ribeiro\" (FOTO EM ANEXO).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2717, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 191 de 2022", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de contratar mais um ortopedista para Rede Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2718, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 192 de 2022", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto com o departamento competente, proceda com a coloca\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o \"rua sem sa\u00edda\" no bairro Jardim Bela Vista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2719, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 193 de 2022", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto com o departamento competente, proceda com a coloca\u00e7\u00e3o da placa de sinaliza\u00e7\u00e3o no acesso para deficiente f\u00edsico na Escola Oct\u00e1vio Giovannetti.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2720, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 194 de 2022", "autor": "Marcia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de fila preferencial para idosos, gestantes, autistas, pessoas com defici\u00eancia entre outros, no setor da Assist\u00eancia Social.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2721, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 195 de 2022", "autor": "Gon\u00e7ala,Marcia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar uma reforma geral com pintura, uma poss\u00edvel amplia\u00e7\u00e3o, e banheiros adaptados para a E.M.E.I \"Maria Therezinha Ferrari Ribeiro\" (FOTO EM ANEXO).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2726, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 196 de 2022", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNIC\u00cdPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR AQUISI\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE \u201c01\u201d UM FORNO DIGITAL G\u00c1S COMPLETO NO SETOR DA MERENDA ESCOLAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2727, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 197 de 2022", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNIC\u00cdPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO NO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA EMEB LUIZ OMETTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2728, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 198 de 2022", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA DE \u00c0 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RAFAEL CONSULI A UM LOGRADOURO P\u00daBLICO OU NOME DE RUA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2729, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 199 de 2022", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNIC\u00cdPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR FUTURA AQUISI\u00c7\u00c3O DE \"01\" UM \u00d4NIBUS PARA ATENDER A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2730, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 200 de 2022", "autor": "Luciano Tanaka", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para constru\u00e7\u00e3o de um campo/quadra de areia no clube das piscinas ao lado da outra quadra j\u00e1 existente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2731, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 201 de 2022", "autor": "Luciano Tanaka", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade \u00a8lombada\u00a8 na Rua 13 de maio, esquina com a Rua Albino Garcia, Bairro Boa Vista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2732, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 202 de 2022", "autor": "Luciano Tanaka", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de, solicitar a constru\u00e7\u00e3o de um campo/quadra de areia perto da caixa d'\u00e1gua do Jardim Mirian, divisando com a Rua Magdalena R.R. Leone.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2733, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 203 de 2022", "autor": "Luciano Tanaka", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade \"lombada\", na Rua Jos\u00e9 Gaju de Cayres na altura do n\u00b0 604.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2734, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 204 de 2022", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de se fazer a poda de limpeza dos coqueiros na entrada da escola \"EMEF Octavio Giovanetti\". (foto anexa)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2735, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 205 de 2022", "autor": "Marcia,Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar o programa de rob\u00f3tica na rede municipal de ensino de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2736, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 206 de 2022", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS NO PARQUE URBANO MUNICIPAL \"ORLANDO C\u00c2NDIDO DE SOUZA\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2737, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 207 de 2022", "autor": "Matheus Campos,Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDO NO SENTIDO DE ADQUIRIR E INSTALAR LOUSAS DIGITAIS EM TODAS AS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2738, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 208 de 2022", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA VERDE AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL CANTAREIRA (IMAGEM ANEXA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2739, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 209 de 2022", "autor": "Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino", "ementa": "INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A DEVIDA MANUTEN\u00c7\u00c3O A FIM DE REATIVAR A QUADRA DE V\u00d4LEI DA ESCOLA MUNICIPAL \"EMEF S\u00c9RGIO ROSSETTI\" E, PROVIDENCIE TAMB\u00c9M, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MASTRO, REDE E BOLAS PARA SEREM UTILIZADAS NO LOCAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2740, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 210 de 2022", "autor": "Luciano Tanaka,Matheus Campos,Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de se providenciar a aquisi\u00e7\u00e3o de monitores de televis\u00e3o para a academia municipal, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de obras de melhorias e amplia\u00e7\u00e3o deste espa\u00e7o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2741, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 211 de 2022", "autor": "Gon\u00e7ala,Fab\u00e3o,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Marcia,Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino,Z\u00e9 Banana", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a pintura, a cobertura da quadra de esportes da E.M.E.B \"Luiz Ometto\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2742, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 212 de 2022", "autor": "Z\u00e9 Banana", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, a possibilidade de instalar os antigos bancos de concretos que existiam na \u00c1rea Verde no \"Riacho Doce\", da Rua Santo Ant\u00f4nio na entrada da cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2743, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 213 de 2022", "autor": "Z\u00e9 Banana", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a poda de uma da \u00e1rvore na Avenida Jos\u00e9 dos Santos Martins, no Bairro Nova Prad\u00f3polis II. Conforme imagem em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2744, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 214 de 2022", "autor": "Z\u00e9 Banana", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura,\u00a0realize a ro\u00e7agem do mato e da grama da \u00c1rea Verde na Rua Jos\u00e9 Jo\u00e3o David Sobrinho, Bairro Nova Prad\u00f3polis II, conforme foto em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2745, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 215 de 2022", "autor": "Marcia,Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de contrata\u00e7\u00e3o de Agente de Seguran\u00e7a Escolar (ASE), designados a exercerem suas atividades exclusivamente no Departamento Municipal da Educa\u00e7\u00e3o em Unidade Escolares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2746, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 216 de 2022", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA COOPERATIVA PARA COLETA DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS EM NOSSA CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2724, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2022", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 95.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2725, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2022", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.997.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2747, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2022", "autor": "Fab\u00e3o,Gon\u00e7ala,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Marcia,Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino,Z\u00e9 Banana", "ementa": "Regulamenta o servi\u00e7o de transporte alternativo municipal de passageiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2748, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2022", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 600.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2749, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2022", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 5.350.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2751, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2022", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 187.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2750, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2022", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reclassifica\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o de refer\u00eancia do cargo de cozinheira e de coordenador do CRAS, que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2752, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10 de 2022", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o do emprego p\u00fablico efetivo de leiturista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}