{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2022", "autor": "Fab\u00e3o", "ementa": "Requer \u00e0 mesa Diretora que seja oficiado a dispensa de parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 003/2022 do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2620, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2022", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 1.565, de 02 de maio de 2018 que \"Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de valor m\u00ednimo para o ajuizamento da a\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o fiscal da d\u00edvida ativa da Fazenda P\u00fablica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2664, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2022", "autor": "Fab\u00e3o", "ementa": "Requer aos Excelent\u00edssimos  Vereadores que seja oficiado a dispensa de parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, referente ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 005/2022 do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2657, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2022", "autor": "Mesa Diretora - Presidente", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o salarial anual do quadro de refer\u00eancias dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Prad\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2665, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2022", "autor": "Fab\u00e3o", "ementa": "Requer \u00e0 mesa Diretora que seja oficiado a dispensa de parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 004/2022 do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2660, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2022", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2662, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2022", "autor": "Fab\u00e3o", "ementa": "Requer \u00e0 mesa Diretora que seja oficiado a dispensa de parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, referente ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 007/2022 do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2659, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2022", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2618, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2022", "autor": "Thiago Aquino,Fab\u00e3o,Gon\u00e7ala,Marcia", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a reforma no pr\u00e9dio do Conselho Tutelar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2621, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2022", "autor": "Gon\u00e7ala,Marcia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a volta das aulas de hidrogin\u00e1stica nas piscinas do clube municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2622, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2022", "autor": "Luciano Tanaka,Fab\u00e3o,Gon\u00e7ala,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Marcia,Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino,Z\u00e9 Banana", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a limpeza e a revitaliza\u00e7\u00e3o dos revestimentos (pedras mineira) no entorno das piscinas do Clube municipal. (foto anexa)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2625, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2022", "autor": "Gon\u00e7ala,Marcia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de notebooks e/ou tablets para os alunos de toda rede municipal de ensino de nossa cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2626, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2022", "autor": "Gon\u00e7ala,Marcia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da entrada\u00a0e da sa\u00edda da cidade (sentido Ribeir\u00e3o Preto), Rua Santo Ant\u00f4nio e Rua Santos Dumont respectivamente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2627, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2022", "autor": "Marcia,Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a poda de \u00e1rvores da \u00e1rea verde do Riacho Doce e a coloca\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2628, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2022", "autor": "Marcia,Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a poda de \u00e1rvore e troca de l\u00e2mpadas queimadas na pra\u00e7a da Rua Alberto Prado na altura do n\u00famero 970, Jardim Miriam III.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2629, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2022", "autor": "Matheus Campos,Fab\u00e3o,Gon\u00e7ala,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Marcia,Nal Marques,Thiago Aquino,Z\u00e9 Banana", "ementa": "INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A COMPRA DE ESPREGUI\u00c7ADEIRAS OU CADEIRAS DE SOL OU OUTRAS QUE JULGAREM PERTINENTES PARA O CLUBE MUNICIPAL DE PRAD\u00d3POLIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2630, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2022", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DENOMINATIVAS NAS RUAS NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRAD\u00d3POLIS - DINPRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2631, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2022", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O OU A TROCA DO PLAYGROUND EXISTENTE NA ESCOLA \"EMEB ZA\u00cdRA OMETTO\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2632, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2022", "autor": "Matheus Campos,Luciano Tanaka", "ementa": "INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA VERDE AO LADO DA CRECHE \"LUCELMA DE SOUZA PESSOA\", MAIS ESPECIFICAMENTE NA RUA JOS\u00c9 FERREIRA GON\u00c7ALVES, ENTRE A RUA EMILIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O E A RUA MATHIAS LOZEI (IMAGEM ANEXA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2633, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2022", "autor": "Fab\u00e3o,Matheus Campos", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, que realize melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o do Distrito Industrial e Comercial de Prad\u00f3polis - DINPRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2634, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2022", "autor": "Matheus Campos,Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A TROCA DAS L\u00c2MPADAS CONVENCIONAIS POR LED EM TODA A EXTENS\u00c3O DOS BAIRROS JARDIM MIRIAM I, II E III.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2635, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2022", "autor": "Nal Marques,Fab\u00e3o,Gon\u00e7ala,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Marcia,Matheus Campos,Thiago Aquino,Z\u00e9 Banana", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de promover a constru\u00e7\u00e3o de arquibancada no Est\u00e1dio de Futebol Cantareira, afim de proporcionar aos usu\u00e1rios um ambiente mais tranquilo ao acompanhar a pr\u00e1tica de esporte.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2636, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2022", "autor": "Nal Marques,Fab\u00e3o,Gon\u00e7ala,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Marcia,Matheus Campos,Thiago Aquino,Z\u00e9 Banana", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a informatiza\u00e7\u00e3o da entrada do Centro Esportivo para o controle e agilidade do acesso ao local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2637, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2022", "autor": "Z\u00e9 Banana", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a constru\u00e7\u00e3o de banheiros para os feirantes e para a popula\u00e7\u00e3o, pr\u00f3ximo a rotat\u00f3ria da Avenida Monte Sereno na Feira que acontece as quartas-feiras em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2638, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2022", "autor": "Z\u00e9 Banana", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a ronda policial na Rua A no\u00a0Assentamento Horto Guarani.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2639, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2022", "autor": "Z\u00e9 Banana", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar o nivelamento na estrada de terra j\u00e1 existente da Rua A no Assentamento Horto Guarani.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2640, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2022", "autor": "Gon\u00e7ala,Marcia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de promover a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento das ruas Santo Ant\u00f4nio e Sete de Setembro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2641, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2022", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, efetue a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de nebuliza\u00e7\u00e3o para o combate ao mosquito Aedes aegypti.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2642, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2022", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para servi\u00e7o de poda de \u00e1rvores, incluindo servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o e transporte dos res\u00edduos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2643, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2022", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de implantar computadores na Biblioteca Municipal com acesso a internet.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2644, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2022", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "Indica ao Sr. Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de criar um plano de atendimento odontol\u00f3gico nas escolas municipais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2645, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2022", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, objetivando a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de eventos, constitu\u00edda por representantes dos Poderes legislativo e executivo, bem como da sociedade civil, que atuar\u00e1 junto ao departamento da cultura para auxiliar no planejamento e sistematiza\u00e7\u00e3o de eventos promovidos em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2646, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2022", "autor": "Nal Marques,Fab\u00e3o,Gon\u00e7ala,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Marcia,Matheus Campos,Thiago Aquino,Z\u00e9 Banana", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de sistema online 24h para realiza\u00e7\u00e3o de agendamento de consulta realizado no Centro M\u00e9dico \"Janu\u00e1rio Theodoro de Souza\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2647, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2022", "autor": "Luciano Tanaka", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade \"lombada\" na rua Eliot\u00e9rio Pizarro pr\u00f3ximo ao Supermercado Bitella.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2648, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2022", "autor": "Luciano Tanaka", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes coberta nas creches Lucelma de Souza Pessoa e creche Simone Anacleto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2649, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2022", "autor": "Luciano Tanaka", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade \"lombada\" na Rua 1\u00b0 de maio com a Rua Cesar Giovanetti.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2650, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2022", "autor": "Luciano Tanaka,Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que os carros do setor Sa\u00fade (ambul\u00e2ncias/Samu) sejam equipados com aparelhos celulares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2651, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2022", "autor": "Gon\u00e7ala,Marcia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a aquisi\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de motor para port\u00e3o eletr\u00f4nico, para a creche \"Simone Anacleto de Oliveira Ijans\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2652, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2022", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR SALAS DE AULAS NA ESCOLA OCTAVIO GIOVANETTI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2653, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2022", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA. NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSO INTERLIGANDO O PRONTO ATENDIMENTO (WALDEMAR BALATORI) COM O CENTRO DE DIAGNOSTICO (J\u00c1NUARIO THEODORO DE SOUZA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2654, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2022", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Matheus Campos,Thiago Aquino", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM TODAS AS ESCOLAS O AVCB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2655, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2022", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Fab\u00e3o,Gon\u00e7ala,Luciano Tanaka,Marcia,Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino,Z\u00e9 Banana", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR PINTURA DE SOLO EXTERNA E INTERNA E SUA MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O DO CLUBE MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2656, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2022", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE COLOCAR COBERTURAS NOS PORT\u00d5ES DE ACESSO EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2619, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2022", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 391.059,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2620, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2022", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 1.565, de 02 de maio de 2018 que \"Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de valor m\u00ednimo para o ajuizamento da a\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o fiscal da d\u00edvida ativa da Fazenda P\u00fablica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2660, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2022", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2661, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2022", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 1.451, de 26 de setembro de 2014 que \"Institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado IPTU Verde no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Prad\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2657, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2022", "autor": "Mesa Diretora - Presidente", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o salarial anual do quadro de refer\u00eancias dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Prad\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2658, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2022", "autor": "Fab\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 285, de 16 de dezembro de 2019.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2659, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2022", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}