{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 26 de 2021", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 7.938.500,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 27 de 2021", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 920.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2400, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 545 de 2021", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um ANFITEATRO para a escola municipal E.M.E.F \"S\u00e9rgio Rossetti\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2401, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 546 de 2021", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a reforma do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2402, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 547 de 2021", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de acrescentar ao Plano de Carreira e Renumera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal (Lei Complementar n\u00b0 83/2001) a previs\u00e3o de 01 (um) dia de descanso/folga no anivers\u00e1rio do(a) servidor(a).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2403, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 548 de 2021", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalar cerca \"concertina\" no muro da Creche Simone Anacleto de Oliveira Ijans.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2404, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 549 de 2021", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MAIS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O COM AS L\u00c2MPADAS DE LED, PLANTIO DE \u00c1RVORES DA ESPECIE IP\u00caS V\u00c1RIAS CORES, PLAYGROUND E BANCOS NA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUA MARIA LUCAS DE SOUZA NA ALTURA DO N\u00daMERO 937 NO BAIRRO JARDIM MIRIAN.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2405, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 550 de 2021", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nal Marques", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA CONCESS\u00c3O DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2406, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 551 de 2021", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM (01) VEICULO ESPECIAL PARA OS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE RADIOTERAPIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2408, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 552 de 2021", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de fazer uma carteirinha de identifica\u00e7\u00e3o para os alunos que utilizam o \u00f4nibus escolar municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2409, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 553 de 2021", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Fab\u00e3o,Luciano Tanaka,Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE CONCEDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS UMA CORRE\u00c7\u00c3O SALARIAL E DO TICKET DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AO MENOS 15% (QUINZE POR CENTO), REFERENTE 2020/2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2410, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 554 de 2021", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes para as alunas das escolas municipais E.M.E.F \"S\u00e9rgio Rossetti\" e E.M.E.F \" Oct\u00e1vio Giovannetti\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2411, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 555 de 2021", "autor": "Marcia,Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de contrata\u00e7\u00e3o de Agente de Seguran\u00e7a Escolar (ASE), designados a exercerem suas atividades exclusivamente no Departamento Municipal da Educa\u00e7\u00e3o em Unidade Escolares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2412, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 556 de 2021", "autor": "Luciano Tanaka", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de se aplicar recursos financeiros da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o no Cema Dorival Rossi a fim de se construir uma sala de atividades art\u00edsticas manuais, ampliando, desse modo, a capacidade de atendimento \u00e0s pessoas com defici\u00eancia (PCD) do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2413, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 557 de 2021", "autor": "Luciano Tanaka", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a poda das \u00e1rvores e instala\u00e7\u00e3o de um poste para ilumina\u00e7\u00e3o com l\u00e2mpadas de LED localizadas na cal\u00e7ada da \"CMEI LUCELMA DE SOUZA PESSOA\" mais especificamente na Rua Emilia da Concei\u00e7\u00e3o, n\u00ba 262 (Imagem anexa).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2414, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 558 de 2021", "autor": "Marcia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura, instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus com cobertura na Rua Presidente Vargas com Rua Santo Ant\u00f4nio, ao lado da Escola Sergio Rossetti.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2415, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 559 de 2021", "autor": "Nal Marques,Fab\u00e3o,Gon\u00e7ala,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Marcia,Matheus Campos,Thiago Aquino,Z\u00e9 Banana", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de contratar agentes de seguran\u00e7a para o Clube Municipal (piscinas) com escala de 24h para atuar no monitoramento das pessoas que frequentam o local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2416, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 560 de 2021", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais capacitados para realiza\u00e7\u00e3o de Raio X, com funcionamento de escala que possa atender os 3 turnos (manh\u00e3, tarde e noite) todos os dias da semana incluindo s\u00e1bado, domingo e feriado no CENTRO M\u00c9DICO \"JANU\u00c1RIO THEODORO DE SOUZA\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2417, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 561 de 2021", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalar placas denominativas em nossa cidade, especialmente no bairro Jardim Miriam.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2418, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 562 de 2021", "autor": "Matheus Campos,Gon\u00e7ala,Thiago Aquino", "ementa": "INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NA ENTRADA PRINCIPAL DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL CONSTANTE PAVAN.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2399, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 29 de 2021", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal - CEF, no \u00e2mbito do Programa Finisa - Financiamento \u00e0 Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplica\u00e7\u00e3o em despesa de capital, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2419, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 30 de 2021", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre os munic\u00edpios de Guariba e Prad\u00f3polis, com a finalidade da manuten\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio intermunicipal de televis\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}