{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1777, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2021", "autor": "Fab\u00e3o", "ementa": "REQUER, a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial e a dispensa de pareceres da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 001/2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1782, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2021", "autor": "Fab\u00e3o", "ementa": "REQUER, a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial e a dispensa de pareceres da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 005/2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1836, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2021", "autor": "Marcia", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento do PROCON durante o ano de 2020 e 2021, apresentando relat\u00f3rio de atendimento, respons\u00e1veis pelo atendimento e procedimentos adotados durante a pandemia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1852, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2021", "autor": "Matheus Campos,Fab\u00e3o,Gon\u00e7ala,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Marcia,Nal Marques,Thiago Aquino,Z\u00e9 Banana", "ementa": "REQUEREM ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, qual a previs\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o e de instala\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras de videomonitoramento e dos equipamentos necess\u00e1rios para dar in\u00edcio ao funcionamento do Centro de Monitoramento \u201cNelson Ferraz\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1853, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2021", "autor": "Fab\u00e3o", "ementa": "REQUER, a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial e a dispensa de pareceres da Comiss\u00e3o\u00a0de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, referente ao Projeto de Lei n\u00b0 006/2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1857, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2021", "autor": "Fab\u00e3o", "ementa": "REQUER, a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial e a dispensa de pareceres da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 007/2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1851, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2021", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 2.215.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada \u00e0 C\u00e2mara"}, {"id": 1783, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2021", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ARRUMAR O ALAMBRADO PR\u00d3XIMO AO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1784, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2021", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Fab\u00e3o", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIE \u00c1 COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA \"EMEF S\u00c9RGIO ROSSETTI\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1785, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2021", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE COLOCAR PONTO DE \u00d4NIBUS NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1786, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2021", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE DIAGN\u00d3STICO POR IMAGENS NO CENTRO M\u00c9DICO MUNICIPAL DE PRAD\u00d3POLIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1787, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2021", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Luciano Tanaka", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE COLOCAR A LINHA DE \u00d4NIBUS PETITTO PASSANDO NOS BAIRROS \"JARDIM JACARAND\u00c1S, JARDIM BOA VISTA E JARDIM FLAMBOYANT\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1788, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2021", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE FAZER A RETIRADA OU REMANEJAMENTO DE 01(UM) PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA RUA PEREIRA BARRETOS NO BAIRRO JARDIM S\u00c3O PAULO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1789, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2021", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Nal Marques", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE COLOCAR UMA COBERTURA DO PORT\u00c3O DE ACESSO LOCALIZADO PR\u00d3XIMO A QUADRA AO CORREDOR DAS SALAS DE AULA NA ESCOLA \"EMEF OCT\u00c1VIO GIOVANETTI\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1790, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2021", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS INDICATIVAS PARA DEFICIENTES PORTADORES NECESSIDADE ESPECIAL EM TODAS AS IGREJAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1791, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2021", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA VIABILIZAR AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE 01(UM) SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RUA CASTRO ALVES COM A RUA S\u00c3O MARTINHO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1792, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2021", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "Indica ao Poder Executivo para que atrav\u00e9s do setor competente realize o fornecimento de uniforme e material escolar gratuito aos alunos da Rede Municipal de Ensino no in\u00edcio do ano letivo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1793, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2021", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de climatizador de ar na EMEI Maria Therezinha Ferrari Ribeiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1794, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2021", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de alguns redutores de velocidade (LOMBADAS) na extens\u00e3o da Rua Manoel Fel\u00edcio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1828, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2021", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer uma interliga\u00e7\u00e3o adequada para pedestres e ciclistas entre o Centro e os bairros Nova Prad\u00f3polis e Parque dos P\u00e1ssaros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1796, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2021", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente da Prefeitura realize a ro\u00e7agem do mato na Casa do Idoso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1797, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2021", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao Departamento competente da Prefeitura, realize a pintura de todas as lombadas da cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1798, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2021", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de climatizador de ar na EMEB Za\u00edra Ometto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1799, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2021", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao Departamento competente da Prefeitura realize a ro\u00e7agem do mato na pista de skate.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1800, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2021", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de cumprir o Projeto de Lei 13/2017 ( sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito) no Bairro Parque dos P\u00e1ssaros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1801, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2021", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de  climatizador de ar na CMEI Za\u00edra Ometto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1802, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2021", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente para que notifique os propriet\u00e1rios de terrenos baldios que se encontram com mato alto e sujos para efetuar a devida limpeza.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1803, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2021", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "Indica ao Chefe Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de construir banheiros e instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro industrial na \"pista de skate\" da Avenida Monte Sereno.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1804, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2021", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE 1 (UM) BEBEDOURO DE \u00c1GUA (INDUSTRIAL) NO \u201cLAGO MUNICIPAL\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1805, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2021", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO LAGO MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1806, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2021", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS E COLETORES DE LIXO \u00daTIL (CA\u00c7AMBAS OU OUTROS RECIPIENTES APROPRIADOS) NOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO EM PARCERIA COM EMPRESAS PRIVADAS, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.141 DE 21 DE JULHO DE 2003.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1807, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2021", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NA ESQUINA DA \u201cEMEF AUGUSTO DE CAMPOS\u201d, NA AVENIDA MONTE SERENO ESQUINA COM A RUA SALVADOR PURCINI, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1808, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2021", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, AUMENTE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUANTO AO DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHOS E DE LIXO EM TERRENOS P\u00daBLICOS E PARTICULARES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1826, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2021", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO HORTO FLORESTAL GUARANI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1810, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2021", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidades (LOMBADAS) na Rua Belmiro Ornellas de Almeida, na altura dos n\u00fameros 617 e 267.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1811, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2021", "autor": "Marcia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADAS) na AV. Gabino Arroio, na altura do n\u00famero 185, Bairro: Jardim Maria Luiza l.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1812, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2021", "autor": "Luciano Tanaka", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva da \u00e1rea verde municipal localizada no entorno do Jardim Jacarand\u00e1s e do Jardim Boa Vista. (fotos anexas)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1813, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2021", "autor": "Luciano Tanaka", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para melhorias, manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas \u00e1reas verdes municipais localizadas nos bairros Jardim Jacarand\u00e1s, Jardim Boa Vista e Jardim Flamboyant da cidade de Prad\u00f3polis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1814, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2021", "autor": "Luciano Tanaka", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, acerca de adequa\u00e7\u00f5es nos sentidos de dire\u00e7\u00e3o de ruas da \u00e1rea central do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1815, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2021", "autor": "Luciano Tanaka", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade \u00a8lombada\u00a8 na Rua 13 de maio, esquina com a Rua Albino Garcia, Bairro Boa Vista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1816, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2021", "autor": "Luciano Tanaka", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia na \u00e1rea institucional e o cal\u00e7amento ao redor desta \u00e1rea, localizada no Bairro Jardim Jacarand\u00e1, entre as ruas Sete de Setembro e 13 de Maio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1817, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2021", "autor": "Luciano Tanaka", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, solicitar a implanta\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o dos diferentes dispositivos de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria nas ruas do centro e da Avenida Monte Sereno da cidade de Prad\u00f3polis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1818, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2021", "autor": "Luciano Tanaka", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para a manuten\u00e7\u00e3o dos escoadores na Rua Jos\u00e9 Gaju de Cayres, sentido direito ao entrar pela rua J\u00falio Macozzi, Jardim Miriam.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1819, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2021", "autor": "Luciano Tanaka", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que proceda com a coloca\u00e7\u00e3o de pedregulhos (pedras) em volta do postinho do Horto Guarani.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1820, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2021", "autor": "Gon\u00e7ala", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADAS) no cruzamento entre a Rua Manoel Fel\u00edcio e a Rua Pedro Xavier da Silva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1821, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2021", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua 09 de Julho, 676 centro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1822, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2021", "autor": "Nal Marques,Fab\u00e3o,Gon\u00e7ala,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Marcia,Matheus Campos,Thiago Aquino,Z\u00e9 Banana", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar instala\u00e7\u00f5es de c\u00e2meras de monitoramento na Assist\u00eancia Social de Prad\u00f3polis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1823, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2021", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar dentro da disponibilidade financeira a cria\u00e7\u00e3o de projetos \"BOLSA ATLETA\" a fim de valorizar e beneficiar os jovens e adolescentes do munic\u00edpio de Prad\u00f3polis que praticam atividades esportivas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1824, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2021", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar dentro da disponibilidade financeira a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Plataforma Pantogr\u00e1fica, para podas de \u00e1rvores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1825, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2021", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para a cria\u00e7\u00e3o de um Canil Municipal, para cuidado de animais do nosso munic\u00edpio e tamb\u00e9m a castra\u00e7\u00e3o dos mesmos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1827, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2021", "autor": "Fab\u00e3o,Thiago Aquino", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico (cal\u00e7ada) e a ilumina\u00e7\u00e3o adequada em todos os caminhos que atualmente s\u00e3o de terra nas \u00e1reas verdes do Bairro Jardim Bela Vista (imagens anexadas).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1829, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2021", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao Departamento Competente, estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um playground na pra\u00e7a da Rua Emilia da Concei\u00e7\u00e3o ao lado da Creche Professora Lucelma de Souza.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1830, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2021", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de retirar as estruturas de ferro instaladas na Avenida Monte Sereno.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1832, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2021", "autor": "Fab\u00e3o,Gon\u00e7ala,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Luciano Tanaka,Marcia,Matheus Campos,Nal Marques,Thiago Aquino,Z\u00e9 Banana", "ementa": "Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de podar todas as \u00e1rvores de nossa cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1833, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2021", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar, dentro da disponibilidade financeira, a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Retroescavadeira 4x4 para o munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1834, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2021", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA CONSELHEIRO ANT\u00d4NIO PRADO COM O CRUZAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1835, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2021", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE FAZER UM ACOSTAMENTO JUNTO AO PONTO DE \u00d4NIBUS QUE FICA LOCALIZADO NA SA\u00cdDA DA CIDADE DE FRENTE AO S\u00cdTIO BERNAB\u00c9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1837, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2021", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE CLIMATIZADORES DE AR NA CRECHE MUNICIPAL \u201cCEMEI AGENOR PAVAN\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1838, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2021", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS OBJETIVANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ELEVADAS DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES, AS CHAMADAS LOMBOFAIXAS, DEFRONTE \u00c0 ENTRADA DAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1839, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2021", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Mathias Lozei, 285 Jardim Bela Vista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1840, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2021", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar estudos para implanta\u00e7\u00e3o de um CEO \u2013 Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas junto ao Centro Odontol\u00f3gico Municipal \u201cGenoveva Rota Pacheco\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1841, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2021", "autor": "Nal Marques", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que provid\u00eancias sejam estudas junto ao Departamento de Sa\u00fade Municipal para que seja criado um programa de fornecimento de pr\u00f3tese dent\u00e1ria (dentadura) aos idosos de baixa renda do Munic\u00edpio de Prad\u00f3polis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1842, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2021", "autor": "Luciano Tanaka", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade \u00a8lombada\u00a8 em curva da Rua Ces\u00e1rio Gon\u00e7alves, do Bairro Jardim Miriam III.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1843, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2021", "autor": "Luciano Tanaka", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, a possibilidade de disponibilizar aparelhos de gin\u00e1stica aos pais e m\u00e3es, e brinquedos aos filhos, na \u00e1rea verde, em frente ao supermercado Cojiba e nas demais pracinhas que tamb\u00e9m n\u00e3o tem aparelhos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1844, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2021", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Tiradentes, pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 529 e 537.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1845, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2021", "autor": "Luciano Tanaka", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que o setor competente fa\u00e7a o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Ces\u00e1rio Gon\u00e7alves no bairro JD. MIRIAM III.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1846, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2021", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL - EPI'S, PARA COMBATE A INC\u00caNDIO, DESTINADOS AO USO DOS FUNCION\u00c1RIOS DO CAMINH\u00c3O PIPA DA PREFEITURA MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1847, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2021", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS NO PARQUE URBANO MUNICIPAL \u201cORLANDO CANDIDO DE SOUZA\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1848, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2021", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao Departamento Competente, realize antes do retorno das aulas a desinfec\u00e7\u00e3o nas escolas e a aquisi\u00e7\u00e3o de sabonetes, \u00e1lcool em gel e papel toalha em toda Rede Municipal de Ensino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1850, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2021", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A REFORMA DA CAL\u00c7ADA EM TORNO DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DE ESPORTES \"CONSTANTE PAVAN\" (IMAGEM ANEXA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1854, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2021", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVOS BRINQUEDOS (PLAYGROUND) PARA O LAGO MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1855, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2021", "autor": "Z\u00e9 Banana", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que proceda com a reforma do ponto de \u00f4nibus, precisamente dos assentos, localizado na Rua Jos\u00e9 Ferreira Gon\u00e7alves, pr\u00f3ximo a Pra\u00e7a da CDHU.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1858, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2021", "autor": "Z\u00e9 Banana", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\u00a0competente da Prefeitura, para que providencie com a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus com cobertura e assentos na Rua Jos\u00e9 Ferreira Gon\u00e7alves, na\u00a0 altura do n\u00b0 257.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1771, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2021", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo firmar parceria com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil por interm\u00e9dio de termo de colabora\u00e7\u00e3o, para a consecu\u00e7\u00e3o de finalidades de interesse p\u00fablico, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para o exerc\u00edcio de 2021.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1773, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2021", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Prad\u00f3polis, por interm\u00e9dio do Poder Executivo do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, a receber em doa\u00e7\u00e3o a \u00e1rea de terras p\u00fablicas do \"Centro Esportivo Municipal Antonio Barrico Sobrinho\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1779, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2021", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar concursos para a escolha do hino do munic\u00edpio de Prad\u00f3polis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1781, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2021", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o e afeta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas municipais do distrito industrial e comercial de Prad\u00f3polis - DINPRA de d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1851, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2021", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 2.215.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada \u00e0 C\u00e2mara"}, {"id": 1856, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2021", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 113.726,92 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada \u00e0 C\u00e2mara"}, {"id": 1776, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2021", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Institui o programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal no munic\u00edpio de Prad\u00f3polis - REFIS 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1780, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2021", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza, em car\u00e1ter excepcional, pelo prazo de 120 dias, desdobros de lotes urbanos com medidas inferiores \u00e0s previstas no artigo 63 da Lei Municipal n\u00ba 494, de 29 de novembro de 1979, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1849, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2021", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Extingue cargo efetivo vago do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Prad\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada \u00e0 C\u00e2mara"}]}