{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1204, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 57 de 2019", "autor": "Professora Clair", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a queima, soltura e manuseio de fogos de artif\u00edcio com estampido neste Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1750, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 27 de 2020", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura no or\u00e7amento vigente de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 2.140.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Processo de Julgamento de Contas n\u00ba 1 de 2020", "autor": "", "ementa": "PROCESSO DE JULGAMENTO TC-6804.989.16-8 - REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2017 DO PODER EXECUTIVO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1765, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2020", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a APROVA\u00c7\u00c3O da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Prad\u00f3polis, relativas ao exerc\u00edcio de 2017.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1759, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163 de 2020", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA CONCESS\u00c3O DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1760, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164 de 2020", "autor": "Professor Edson", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para denominar uma das ruas de nossa cidade com o nome Agenor dos Santos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1761, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165 de 2020", "autor": "Daniel Souza", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a poda de todas as \u00e1rvores da nossa cidade, bem como a retirada quando for necess\u00e1rio, a fim de evitar a queda de novas \u00e1rvores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1762, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166 de 2020", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que d\u00ea a denomina\u00e7\u00e3o de Irene Aparecida Marcari Monteiro, \u00e0 logradouro, ponte ou pra\u00e7a p\u00fablica no Bairro Jardim dos P\u00e1ssaros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1763, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167 de 2020", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a aquisi\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de enfeites natalinos para ornamentar a Rua S\u00e3o Martinho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1764, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 de 2020", "autor": "Professor Edson", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para denominar uma das ruas de nossa Cidade com o nome Antonio Moretto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1766, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 28 de 2020", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de licen\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ao servidor p\u00fablico municipal para o exerc\u00edcio das atividades de dirigente sindical.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}