{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2020", "autor": "Ricardinho Ramos,Thiago Aquino,Daniel Souza,Fab\u00e3o,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nelson,Professora Clair,Professor Edson", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o Kit alimenta\u00e7\u00e3o entregue para alunos da rede municipal de ensino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2020", "autor": "Ricardinho Ramos,Thiago Aquino,Daniel Souza,Fab\u00e3o,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nelson,Professora Clair,Professor Edson", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre medidas rigorosas para redu\u00e7\u00e3o de gastos durante o estado de calamidade p\u00fablica causada pela pandemia de coronav\u00edrus.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2020", "autor": "Ricardinho Ramos,Thiago Aquino,Daniel Souza,Fab\u00e3o,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nelson,Professora Clair,Professor Edson", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo sobre a amplia\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es de cestas b\u00e1sicas no per\u00edodo de pandemia de coronav\u00edrus.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2020", "autor": "Ricardinho Ramos,Thiago Aquino,Daniel Souza,Fab\u00e3o,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nelson,Professora Clair,Professor Edson", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre gastos com a pandemia de corona v\u00edrus no munic\u00edpio de Prad\u00f3polis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2020", "autor": "Ricardinho Ramos,Thiago Aquino,Daniel Souza,Fab\u00e3o,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nelson,Professora Clair,Professor Edson", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o ao poder executivo sobre as coletas de lixo e os colaboradores que a exercem regularmente a fun\u00e7\u00e3o durante per\u00edodo de pandemia do Corona v\u00edrus Covid-19 no munic\u00edpio de Prad\u00f3polis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1636, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2020", "autor": "Ricardinho Ramos,Thiago Aquino,Daniel Souza,Fab\u00e3o,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nelson,Professora Clair,Professor Edson", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre os contratos firmados atrav\u00e9s de dispensa de licita\u00e7\u00e3o no per\u00edodo de 6 de fevereiro de 2020, at\u00e9 a presente data.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1630, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2020", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada \u00e0 C\u00e2mara"}, {"id": 1637, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2020", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do inciso II do Artigo 3\u00ba Lei Municipal n\u00ba 1.445, de 26 de setembro de 2014, que institui bolsa moradia e bolsa alimenta\u00e7\u00e3o para m\u00e9dicos participantes dos Programas Mais M\u00e9dicos do Governo Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada \u00e0 C\u00e2mara"}, {"id": 1638, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2020", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) vagas para o emprego p\u00fablico de provimento efetivo de enfermeiro junto ao quadro de servidores efetivos de que trata a Lei Complementar n\u00ba 236, de 29 de setembro de 2014, com altera\u00e7\u00f5es dadas pela Lei Complementar n\u00ba 245, de 27 de mar\u00e7o de 2015", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada \u00e0 C\u00e2mara"}, {"id": 1639, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda  \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2020", "autor": "Daniel Souza,Ricardinho Ramos,Thiago Aquino", "ementa": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica, que \"Altera a reda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo 2\u00ba do Art. 8\u00ba da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada \u00e0 C\u00e2mara"}]}