{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2019", "autor": "Mesa Diretora - Presidente", "ementa": "REQUER, a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial do Projeto de Lei n\u00ba 081/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com o Departamento de \u00c1guas e Energia El\u00e9trica - DAEE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1476, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 81 de 2019", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar conv\u00eanio com o Departamento de \u00c1guas e energia El\u00e9trica - DAEE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia da mesma sess\u00e3o"}, {"id": 1438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 77 de 2019", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 79 de 2019", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$139.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1458, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 28 de 2019", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es no artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 930, de 30/10/1995, que estabelece a zona comercial do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2019", "autor": "Thiago Aquino,Daniel Souza,Fab\u00e3o,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Matheus Campos,Nelson,Professora Clair,Professor Edson,Ricardinho Ramos", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SR. RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1326, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2019", "autor": "Professor Edson", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pradopolense ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marco Antonio Zerbini e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1463, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 239 de 2019", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JULIO VINHA NA ALTURA DO N\u00ba 169 NO BAIRRO JARDIM PAULISTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1464, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 240 de 2019", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR MURO EM VOLTA DA CRECHE SIMONE ANACLETO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1465, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 241 de 2019", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONTRATAR RECEPCIONISTA (24) VINTE QUATRO HORAS PARA A UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL ANEXOII \u201cWALDEMAR BALATORE\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1466, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 242 de 2019", "autor": "Daniel Souza", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua Presidente Vargas, altura do N\u00b0 2169.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1477, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 243 de 2019", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA RONDA ESCOLAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1468, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 244 de 2019", "autor": "Fab\u00e3o", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reabrir a bomba de abastecimento dos caminh\u00f5es pipas que fica localizado na Rua Conselheiro Ant\u00f4nio Prado pr\u00f3ximo ao Jardim S\u00e3o Paulo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1469, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 245 de 2019", "autor": "Fab\u00e3o", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de duas traves na \u00e1rea verde localizada na Rua Pedro Xavier da Silva, no bairro Maria Luiza I.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1470, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 246 de 2019", "autor": "Ricardinho Ramos", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar com urg\u00eancia a guarda municipal para dar suporte a policia militar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1471, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 247 de 2019", "autor": "Ricardinho Ramos", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer pequenas reformas de pintura nas escolas municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1472, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 248 de 2019", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a manuten\u00e7\u00e3o do ar condicionado na sala de fisioterapia, uma vez que esses equipamentos j\u00e1 foram adquiridos e instalados, mas nunca funcionou.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1473, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 249 de 2019", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que viabilize a troca da tampa do bueiro, localizada na Rua Cezare de Cezare pr\u00f3ximo ao n\u00famero 565 no Bairro Maria Luiza 2.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1474, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 250 de 2019", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE ESTUDO NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL (CANIND\u00c9) DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL ANT\u00d4NIO BARRICO SOBRINHO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1475, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 251 de 2019", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PORTEIRO/SEGURAN\u00c7A PARA ATUAR NO MONITORAMENTO DAS PESSOAS QUE ENTRAM E SAEM DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1476, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 81 de 2019", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar conv\u00eanio com o Departamento de \u00c1guas e energia El\u00e9trica - DAEE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia da mesma sess\u00e3o"}, {"id": 1480, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 82 de 2019", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o no artigo 3\u00ba, da Lei n\u00ba 1.281, de 23 de novembro de 2007, que trata da disponibiliza\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito aos servidores e parlamentares do munic\u00edpio, e d\u00e1 ouras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}