{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1326, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2019", "autor": "Professor Edson", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pradopolense ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marco Antonio Zerbini e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 71 de 2019", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 4.632.700,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1357, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2019", "autor": "Ricardinho Ramos", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de colocar uma cobertura do port\u00e3o de acesso ao corredor das salas de aula na escola Infantil \"CEMEI ZAIRA OMETTO\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1358, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2019", "autor": "Ricardinho Ramos", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reformar todos os banheiros das Escolas  Infantis Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1359, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180 de 2019", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE REALIZE AQUISI\u00c7\u00c3O DE ARM\u00c1RIOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL ANEXOII WALDEMAR BALATORE, PARA COLABORADORES, PACIENTES E ACOMPANHANTES GUARDAREM SEUS PERTENCES QUANDO NECESS\u00c1RIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1360, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2019", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A LEI MARIA DA PENHA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1361, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182 de 2019", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE IMPLANTAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS \u201cPROIBIDO ESTACIONAR\u201d DAS 17h30min AS 18h30min DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, LOCALIZADO NA PRA\u00c7A PIO XII, ONDE OS ESTUDANTES EMBARCAM PARA IREM ESTUDAR EM OUTRAS CIDADES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1394, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 183 de 2019", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE DEIXAR (01) UMA CADEIRA DE RODA NOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS E CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSIBILIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1395, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 184 de 2019", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) NUTRICIONISTA PARA O CENTRO M\u00c9DICO MUNICIPAL \"JANU\u00c1RIO THEODORO DE SOUZA.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1396, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185 de 2019", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SETE DE SETEMBRO NA ALTURA DO N\u00daMERO 1182.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1397, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 186 de 2019", "autor": "Jo\u00e3ozinho da Papelaria", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS VAGAS QUE FORAM RESERVADAS PARA IDOSOS E DEFICIENTES NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1398, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 187 de 2019", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "Indica ao Sr. Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de criar um plano de atendimento odontol\u00f3gico nas Creches, Parques Infantis e Escolas Municipais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1399, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 188 de 2019", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Sa\u00fade na Escola, com o intuito de realizar exames m\u00e9dicos nos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1400, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 189 de 2019", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar um Programa de Inclus\u00e3o Digital para idosos em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1401, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2019", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Jos\u00e9 de Cayres pr\u00f3ximo a escola Oct\u00e1vio Giovanetti.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1402, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 191 de 2019", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar computadores na Biblioteca Municipal com acesso a internet.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1403, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 192 de 2019", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de um Programa Mutir\u00e3o de Exames, com o objetivo de zerar a fila de espera por exames no Centro M\u00e9dico Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1404, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 193 de 2019", "autor": "Thiago Aquino", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VERIFICAR SE H\u00c1 A POSSIBILIDADE SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA O CENTRO M\u00c9DICO DESTINADO A ATENDER PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1405, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 194 de 2019", "autor": "Daniel Souza,Fab\u00e3o,Jo\u00e3ozinho da Papelaria,Matheus Campos,Professor Edson,Ricardinho Ramos,Thiago Aquino", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de colocar cascalho nas ruas do Distrito Industrial.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1406, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 195 de 2019", "autor": "Professor Edson", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente da Prefeitura, providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de \"carrinhos coletores de lixo\", para realizar de forma correta o descarte de lixos na Pra\u00e7a Pio XII.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1407, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 196 de 2019", "autor": "Matheus Campos", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, D\u00ca DENOMINA\u00c7\u00c3O DE OSWALDO COMUNH\u00c3O \u00c0 VIA OU LOGRADOURO P\u00daBLICO DO BAIRRO PARQUE DOS P\u00c1SSAROS \u201c02\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1408, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 197 de 2019", "autor": "Matheus Campos,Daniel Souza,Thiago Aquino", "ementa": "INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NA ENTRADA PRINCIPAL DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL CONSTANTE PAVAN.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1409, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 198 de 2019", "autor": "Thiago Aquino,Daniel Souza,Matheus Campos", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE REALIZE A CONCESS\u00c3O DE UNIFORMES ESCOLARES GRATUITOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO IN\u00cdCIO DO ANO LETIVO DE 2020.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1410, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 199 de 2019", "autor": "Professora Clair", "ementa": "Indica, atendida as formalidades regimentais, que o Poder Executivo Municipal elabore Projeto de Lei Complementar e o remeta a esta Casa de Leis, objetivando atender as justas reivindica\u00e7\u00f5es dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o Municipal, mais exatamente os ADIs.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}